Quem ouvir os nossos representantes políticos, em particular
nestes tempos de pandemia, pode facilmente ser levado a pensar que é obrigação
da União Europeia olhar por nós e dar-nos dinheiro para ultrapassar as dificuldades
económicas por que passamos e ainda as vão chegar.
De facto, parece que a nossa relação com a União Europeia se
resume a reclamar dinheiro que nos é devido. Como se fosse uma sina de
Portugal: encontrar, a cada momento, um «ouro do Brasil» que compense as nossas
deficiências próprias.
Convirá, talvez, relembrar os objectivos da União Europeia, (https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_pt)
para se ter consciência do que está em causa:
- promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos
- garantir a liberdade, a segurança e a justiça, sem fronteiras internas
- favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, uma economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social, e a proteção do ambiente
- lutar contra a exclusão social e a discriminação
- promover o progresso científico e tecnológico
- reforçar a coesão económica, social e territorial e a solidariedade entre os países da UE
- respeitar a grande diversidade cultural e linguística da UE
- estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro
Não se põe em
causa que os países de uma União devam ser solidários entre si. Algo muito
diferente é imaginar que alguns devem ser sempre dependentes e ouros pagadores,
situação que se pode transformar numa injustiça invertida, isto é, os que são mais
produtivos pagarem em permanência as incapacidades dos outros. Há um equilíbrio
que deve ser procurado atingir, em respeito para com os eleitores e contribuintes
dos diversos países, sem o que a estabilidade e o próprio futuro da União pode
ser posto em causa.
Tendo em
conta o objectivo de promover a coesão económica, a União Europeia tem, de
facto, mecanismos de financiamento previstos para ajudar os países
economicamente mais atrasados a conseguir um progresso que os leve a
aproximar-se dos mais ricos. Foi assim que, desde a nossa entrada na então CEE
em 1985 até 2011, os apoios comunitários a Portugal foram de quase 81 mil
milhões de euros, numa média de nove milhões de euros por dia.
E, contudo,
não fomos capazes de nos livrar de uma pré-bancarrota do Estado em 2011. Sinal
evidente da nossa incapacidade de usar os apoios gigantescos que nos foram
entregues e que continuam ainda hoje, 35 anos depois de entrarmos no clube
europeu. Mas essa situação, apesar da sua gravidade pontual, não foi algo que
surgiu do nada. A variação do PIB per capita, relativamente à média europeia, foi
de 81% em 1995 para 85 em 2000 e 77 em 2017. No que respeita à produtividade
por hora, se era de 68,6% da média europeia em 1995, desceu para 67,9 em 2000,
para ser de 66,3 em 2019.
A situação de
pandemia COVID 19 veio de novo colocar a nu as nossas fragilidades crónicas
sendo o Estado português aquele, na União Europeia, que menos dinheiro gasta no
apoio às famílias e às empresas em dificuldades. Pela razão simples de que
temos pouco dinheiro, com a agravante de gastar o que temos com contratos ruinosos
como o Novo Banco e a TAP.
Em
consequência, lá andamos nós de novo a fazer a figura dos mendigantes da
Europa. A nossa política europeia mais parece ser a de juntar esforços com
parceiros para conseguir apoios dos países do Sul contra os do Norte, agora
chamados frugais, que discutem os termos dos apoios pós-pandemia. Contudo, a
Espanha, a França e a Itália não pertencem ao nosso campeonato económico, pelo
que essa é uma triste figura que fazemos. A França e a Itália têm mesmo uma
riqueza doméstica global superior à da Alemanha e qualquer comparação nossa com
a Espanha de hoje deixa-nos mal colocados. Os actuais políticos já são muito
jovens para ser lembrarem da história da panela de barro e da panela de ferro
que aparecia num livro de leituras da então chamada instrução primária, mas
alguém faria um favor em ensinar-lhes a lição que encerra.
Acima de tudo, esta nova crise deveria
consciencializar os portugueses de que estamos novamente à mercê de apoios dos
outros para recuperarmos minimamente. O que nos deveria fazer pensar no caminho
que temos percorrido até aqui e de como, eventualmente, seria benéfico
descobrir uma alternativa, com reformas profundas, que nos afaste da
mediocridade reinante que progressivamente está a fazer dos portugueses os mais
pobres dos povos da União a que pertencemos.
Texto publicado originalmente no Diário de Coimbra em 13 de Julho de 2020
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