Os portugueses e os Bancos

De vez em quando deparamos com uma notícia que nos atinge como um murro no estomago. De tão difícil de acreditar, até parece que alguém está a gozar connosco. Mas se a infvormação consiste no resultado de uma mega sondagem levada a cabo por uma agência credível a nível mundial como a GALLUP; o mais sensato é analisar com atenção e pensar se a nossa própria reacção não consiste num preconceito resultado da enxurrada de informação que diariamente nos inunda os jornais e os computadores.

De facto, a Gallup deu a conhecer há poucos dias o resultado de uma sondagem que realizou nos países europeus com intervenção financeira externa, sobre a percepção que os respectivos cidadãos têm dos seus sistemas bancários.

O que mais surpreende é Portugal ser, dos países intervencionados, o que manifesta mais confiança nos seus bancos. Mais, a percentagem dos portugueses que confiam nos seus bancos é ligeiramente superior à dos alemães, principais financiadores das intervenções financeiras. Claro que 54% dos portugueses não confiam nos seus bancos, mas os 40% que confiam são um número que se pode considerar espantoso, até porque essa percentagem subiu 4 pontos de 2012 para 2013. Apesar do apreciável nível de confiança que ainda manifestam nos seus bancos, os alemães estão longe dos níveis anteriores à crise de 2008, numa queda de 20 pontos que tarda a recuperar. Os alemães sabem bem que foram colocados mais de 640 mil milhões de euros à disposição dos seus bancos desde 2008, para evitar mais falências no sistema bancário.

Para se perceber bem como a taxa de confiança em Portugal é extremamente significativa, basta ver que em Espanha a percentagem dos cidadãos que confiam nos bancos é de 11%, com descida de 7% entre o ano passado e este ano, enquanto na Grécia é de 17%, na Irlanda de 15% e no Chipre de 11%.

Claro que em Portugal, e a Gallup não deixa de o salientar, a crise que levou à intervenção externa foi provocada pela dívida insustentável resultante de défice das contas do Estado exagerado e prolongado, enquanto nos outros países foi essencialmente bancária. Mas também sabemos que os bancos portugueses receberam uma parte do pacote financeiro da troika. Sabemos ainda outras coisas, como seja a elevada quantidade de dívida pública comprada pelos bancos portugueses. E todos os dias somos inundados com notícias sobre o BPN, sobre o BPP e ultimamente sobre o Banif, que se tenta financiar sem grande sucesso. E não esquecemos o que se passou e ainda passa como o maior banco privado português, o BCP, que em Junho de 2012 recebeu 3 mil milhões de euros para não desaparecer, embora o valor das suas acções seja ainda hoje pouco mais que zero.

E mesmo assim…O que levará os portugueses a não perder a grande confiança que continuam a manifestar nos nossos bancos? E será isso bom? E quais as consequências da actual situação europeia para o nosso futuro colectivo?

Na realidade, observando de fora, o elevado nível de confiança dos portugueses nos bancos nacionais parece algo incompreensível. Mas será necessário entender a relação pessoal dos portugueses com os seus bancos que, no fim, ditará os valores estatísticos. E o que se vê é que, apesar da crise, os bancos foram tentando resolver de uma maneira ou de outra os problemas resultantes essencialmente do financiamento para habitação; ao contrário de outros países, não se viu os bancos ficarem repentinamente na posse de todo um património imobiliário resultante do incumprimento das obrigações dos particulares. E deverá residir aí boa parte da razão que leva 40% dos portugueses a confiar nos bancos nacionais quando, no ano passado, eram 36%.

E é bom que os portugueses continuem a confiar na banca portuguesa, para que ela recupere da difícil situação em que se deixou enredar, ou em que a enredaram, particularmente num momento em que os sinais de retoma da economia são indesmentíveis, mesmo que de dimensão ainda reduzida face às necessidades de crescimento.

Mas a Europa continua, no seu todo, a ser a região do mundo com mais baixos índices de confiança nas instituições financeiras. Depois das eleições alemãs, como salienta a própria Gallup, é chegado finalmente o momento de se encontrar acordo para aprofundar a união europeia, também no sistema bancário.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de 21 Outubro 2013

Nota: Gráficos retirados de Gallup: http://www.gallup.com/home.aspx?ref=b 

Joyce DiDonato - Lascia ch'io pianga

RUAS

O recente reconhecimento pela Unesco da importância patrimonial e cultural da Universidade de Coimbra que se traduziu na inscrição na Lista de Bens do Património da Humanidade constitui, em si mesmo, um valor e uma oportunidade que a Cidade, por inteiro, não deverá desperdiçar.
Dado que o bem proposto à Unesco abrangia uma área vasta da Cidade incluindo, não só a Alta Universitária, mas também a Rua da Sofia, a candidatura obrigou a Universidade, mas também a Câmara Municipal. Razão para que se tivesse constituído uma entidade que abrangesse aquelas duas, já que a Unesco obriga à existência de um único interlocutor responsável por cada bem classificado. Surgiu, assim, a Associação RUAS (Recriar a Universidade, Alta e Sofia) em cuja fundação participaram igualmente a Direcção Regional de Cultura do Centro e a Coimbra Viva SRU, Sociedade de Reabilitação Urbana SA, atendendo ao seu papel crucial destas entidades na gestão futura do bem classificado. De facto, à Direcção Regional de Cultura estão cometidas responsabilidades cruciais na defesa do património cultural e arquitectónico, que a tornam um parceiro fundamental. No que diz respeito à Coimbra Viva SRU, como entidade gestora das duas ARUs (Áreas de Reabilitação Urbana) Baixa e Rio durante os próximos quinze anos, cabe-lhe um papel decisivo em todo este processo, designadamente, como entidade licenciadora das operações urbanísticas, além de promotora das dezenas de acções previstas para reabilitação urbana desta extensa área da Cidade.
Cabe aqui dizer que o bem classificado abrange toda a zona da Alta e edifícios universitários, mas também edifícios nessa área que hoje não pertencem à Universidade e ainda o Jardim Botânico e a Associação Académica com o seu jardim e o Teatro Académico de Gil Vicente. Na Rua da Sofia está incluído todo o seu lado Nascente, desde o Colégio de S. Pedro até ao Colégio das Artes, mas também Câmara Municipal, Igreja de Sta Cruz e Colégio de Santo Agostinho. No seu lado Poente, estão incluídos o Colégio de S. Tomás (Palácio da Justiça) e ainda o Colégio de S. Boaventura. Todo este bem está rodeado pela chamada Zona de Protecção, que abrange desde a Penitenciária e o Jardim de S.ta Cruz à Av. Sá da Bandeira e Montarroio, delimitada ainda pela Rua de Aveiro, Arnado, Av. Fernão de Magalhães, Av. Navarro, Ladeira do Baptista, Hospital Militar e Seminário.
Como se verifica, trata-se de um território extenso, que levanta muitas dificuldades na sua necessária reabilitação urbana, já que grande parte do património edificado se encontra degradado, fenómeno que acompanha uma evidente degradação a nível económico e mesmo social, a exigir intervenção coordenada sob todos esse aspectos. Isto para além da questão financeira, cuja resolução é crucial para que tudo funcione.
A associação RUAS já está em funcionamento, embora de uma forma ainda incipiente, ainda que compreensível, no que respeita aos seus objectivos essenciais de salvaguardar e promover o território do bem classificado e ainda de promover, apoiar e dinamizar iniciativas no âmbito da actividade científica, cultural e social. Certamente por um excesso de voluntarismo, na sua missão os estatutos prevêem ainda a gestão do território da área classificada e da área de protecção. De facto, por lei, a competência de autorizar as operações urbanísticas pertence à Câmara e à SRU nos casos em que essa competência lhe é delegada e não são os estatutos de uma associação de direito privado que podem alterar isso. A própria análise técnica e legal das operações urbanísticas na área em causa na RUAS nunca deverá corresponder a mais uma camada de burocracia e a confusão para os promotores, a bem da celeridade, da transparência dos processos e de uma visão global da Cidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 14 de Outubro 2013

CRÓNICA DE UM ACTO FALHADO

Para quem observava de fora, a recente candidatura autárquica do PSD em Coimbra mais parecia uma tentativa de “take over” da Universidade à Câmara Municipal. Sabemos bem que não o era, porque a instituição Universidade de Coimbra não tem nada a ver com as listas às autárquicas, qualquer que seja a forma como elas são constituídas. Mas a presença de professores nos três lugares cimeiros, assim como toda a linguagem utilizada, designadamente pelo mandatário da candidatura durante a campanha, fazia apelo à importância dessa presença, acentuando mesmo que há muitos anos que Coimbra não tinha um professor universitário como presidente da sua Câmara. Como bem se sabe, em política o que parece é, mesmo não o sendo na sua essência e foi pois, assim, que a candidatura foi percepcionada pela maioria das pessoas.
Por outro lado, todos sabíamos que o PSD nunca anteriormente tinha ganho a Câmara de Coimbra sem ir coligado com o CDS. Quando no início do Verão os responsáveis pela candidatura, fracassaram na sua negociação com o CDS, o cidadão comum teve a percepção clara de que a vitória iria para a candidatura do PS, sem apelo nem agravo, ficando ambos os partidos da ex-coligação “Por Coimbra” a perder.
Os resultados eleitorais vieram mostrar à evidência os erros estratégicos cruciais do PSD em todo este processo. O Partido Socialista ainda perdeu 1.700 votos em relação às eleições autárquicas de 2009. Mas o PSD perdeu 10.000 votos: é obra! E não se tente escamotear o resultado com a situação nacional. De facto, se os eleitores quisessem castigar o partido do governo, teriam votado massivamente na oposição. E não foi isso que sucedeu. Na realidade, o que engordou foi a abstenção e o nº de votos em branco, que foi superior ao nº de votos no CDS que, como era de esperar, ficou fora da Câmara. A abstenção em Coimbra foi superior a 50%. Isto é, quase todos aqueles 10.000 votos perdidos pelo PSD foram transferidos para a abstenção e não para outro lado, porque embora não apoiando a candidatura socialista, também recusaram votar na candidatura apresentada pelo PSD.
A candidatura do PSD ainda se foi segurando nas freguesias urbanas, mas muito à pele. Nas freguesias não urbanas a razia foi gigantesca, surpreendendo até a candidatura socialista pelos resultados aí conseguidos, prova da inadequação das propostas em relação a esses eleitores.
Não tenho qualquer satisfação em partilhar esta minha análise sobre o sucedido com os meus leitores e note-se que não critico pessoas, mas opções políticas, designadamente as estratégicas sobre uma candidatura autárquica. O resultado é certamente triste para os que participaram activamente e com todo o entusiasmo na campanha, em particular os jovens sempre generosos. Mas é-o ainda mais para quem em devido tempo fez notar tudo o que acima fica escrito, sem qualquer resultado.
Por tudo isto, estou firmemente convencido que o PSD só perdeu estas eleições em Coimbra por culpa própria, o que não pode deixar de ter consequências para o futuro. A Cidade e todo o concelho exigem que o verdadeiro PSD que sempre foi republicano, laico e social-democrata regresse (com caras novas, que as tem) para ultrapassar o desaire que constituiu este acto falhado de tentar impor a todo o custo uma solução que o povo de Coimbra claramente não quis.

Publicado no Diário de Coimbra em 7 Outubro 2013

OUÇA BEM, CARO LEITOR

A música é, talvez, a expressão artística que mais se democratizou nas últimas décadas. A literatura, através do livro, conseguiu chegar aos lugares mais recônditos da Terra já há centenas de anos. A música permaneceu exclusiva das audiências que tinham oportunidade de a ouvir directamente dos que a tocavam até há pouco mais de cem anos. Daí para cá, a princípio lentamente, através dos discos de vinil, mas depois muito rapidamente até chegar à completa desmaterialização dos dias de hoje, a evolução tecnológica criou meios de levar a música a todo o lado, de tal forma que está hoje presente na nossa vida em permanência.
A música erudita beneficiou igualmente desta evolução e é hoje possível conhecer e, portanto gostar, não só as peças musicais clássicas e largamente divulgadas pelo mundo inteiro, mas também peças menos conhecidas que são verdadeiras preciosidades artísticas.
Coimbra tem, desde há doze anos, a sorte e a oportunidade de abrigar uma Orquestra Clássica que tem vindo, paulatinamente, a criar um público cada vez mais conhecedor e portanto mais exigente em termos musicais. A Orquestra Clássica do Centro teve de facto uma evolução reconhecida por todos os que frequentam os seus concertos, apresentando o reportório clássico, mas também peças menos conhecidas e mesmo algumas originais.
No próximo Dia Mundial da Música que é amanhã, dia 1 de Outubro, a Orquestra Clássica do Centro vai apresentar o seu novo CD “Em Memória da Madrugada (em Coimbra)” no auditório do Conservatório de Música de Coimbra em que interpreta várias peças menos ouvidas, mas de grande qualidade e beleza, como “On Hearing the First Cuckoo in Spring” de Frederick Delius e a “Petite Suite de Claude Debussy. O CD contém ainda a peça “Em Memória da Madrugada (em Coimbra”, que dá o nome ao CD, da autoria da compositora Marina Pikoul que foi estreada pela Orquestra Clássica do Centro nos Encontros Internacionais de Guitarra Portuguesa em 2012 e editada comercialmente pela primeira vez neste CD. A gravação deste CD decorreu precisamente no dia em que a Unesco declarou a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia como património mundial o que, numa coincidência feliz, traduz a força cultural de Coimbra nas suas diversas vertentes.

Na apresentação do CD vamos ter a oportunidade de ouvir, para além de excertos das peças do disco, a interpretação do Concerto para Oboé e Orquestra de Mozart, sendo solista Andrew Swinnerton, no que se torna uma oportunidade rara de ouvir esta peça lindíssima tocada por um brilhante e bem conhecido oboeista.
Caro leitor, vá e ouça bem dado que, apesar de todo o progresso tecnológico, nada ultrapassa o prazer de ouvir e ver tocar música clássica na sala de concertos.

UMA CRISE QUE NINGUÉM RESOLVE

Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, disse um dia que os produtos financeiros derivados são na verdade verdadeiras “armas financeiras de destruição maciça”. E de facto, olhando para tudo o que se tem passado desde Setembro de 2008 na economia mundial e em cada um dos países, incluindo Portugal, só podemos dar razão ao investidor.
Hoje em dia somos todos os dias inundados com informação sobre esses derivados e sobre o que são “CDS’s” (Credit Default Swaps), “SWAP’s”, “Hedge Funds”, “Subprime”, etc, etc. Tudo nomes estranhos para designar coisas que na essência são mais simples do que parece e que têm uma característica em comum: colocam a finança no lugar da chamada economia real e têm dado por seu lado lugar a outra coisa que também tem um nome estranho: “bailout” ou mais prosaicamente, resgate. Também aprendemos todos que existem umas empresas que são “agências de rating”, nas mãos das quais os países colocaram a sua própria soberania! E aprendemos sobretudo que todos estamos a pagar estas coisas todas, dia a dia, com uma austeridade que não nos abandona e também desconfiamos que no fundo os problemas estão aí para ficar e que a pouca riqueza gerada cada vez mais vai parar a menos.
A chamada “financeirização” da economia transformou o dinheiro em pura mercadoria com benefício para quem o gere, isto é, a banca. A ideia de que a queda dos bancos traria consequências terríveis para o resto da economia, o tal efeito sistémico, mais não tem feito do que transferir fundos da economia real para a banca, incluindo claro está, no caso português, uma boa fatia do resgate da troica.
Nós não nos apercebemos imediatamente do significado e das consequências da transformação do dinheiro em pura mercadoria, mas penso que um exemplo simples que toda a gente conhece é sintomático disso mesmo. Esta semana soubemos do novo contrato de Cristiano Ronaldo com o Real Madrid, válido por vários anos. O jogador vai receber mais de 58.000 euros, diariamente, em todo esse período. Como é evidente, não se trata de um pagamento por um serviço prestado, dado não haver qualquer correspondência com a realidade. O valor tanto podia ser metade, como um décimo, ou mesmo o dobro, que o significado seria o mesmo. Estamos perante um puro “activo” financeiro, como tal tratado. É apenas mais uma prova de que a “bolha” financeira está aí e para durar, para mal dos pecados dos que são sistematicamente chamados a pagar os resgates.
Ao retardador, a onda de choque dos derivados acabou por chegar também ao nosso pequeno mundo político. Não é outro senão esse o significado do “lume brando” em que a ministra das Finanças tem estado a ser colocada na Assembleia da República, por causa dos “swaps” que também são produtos financeiros derivados inventados, imagine-se, para criar segurança aos empréstimos, neste caso, de empresas públicas.
Debaixo da crise que a maioria esmagadora de nós está a pagar e vai continuar a pagar, há uma outra, a séria e profunda, que deveria estar a ser devidamente tratada e que todas as indicações nos dizem não estar. A cultura da finança deve ser rapidamente restabelecida: a banca foi criada para servir a economia real e não o contrário como é evidente estar a suceder. E a actividade bancária praticada na escuridão deve ser trazida para a luz. Não se deverá continuar a meter mais e mais dinheiro na banca com a desculpa dos “riscos sistémicos” com a consequência de estrangular a economia real, enchendo as “bolhas” financeiras que poderão acabar por rebentar e acabar definitivamente com o mundo tal como o conhecemos hoje.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Setembro de 2013

PEC’S E FALTA DE MEMÓRIA

Os pesados sacrifícios que os portugueses estão a pagar pelos disparates governativos de muitos anos ainda servem para se ir fazendo a pior das demagogias políticas.
É assim que, de vez em quando, lá aparece alguém a atirar-nos com a reprovação do PEC IV como a causa de todos os nossos problemas. Valha a verdade que até o actual Sec. Geral do Partido Socialista já abandonou essa narrativa sofrível e mentirosa, certamente por saber que não cola minimamente com a realidade.
Na realidade, o crescimento em Portugal estagnou desde 2000 o que revela estar-se perante um problema estrutural que como tal tem que ser encarado; e só poderá ser resolvido com medidas estruturais, que já estão atrasadas pelo menos desde a preparação da entrada no euro.
A divergência de Portugal, face ao espaço político e económico em que se insere, foi bem concreta e acentuada durante esse período: entre 2000 e 2007 o PIB per capita português cresceu, em termos acumulados, menos 5,41 pontos percentuais do que a média dos países do euro e menos 7,08 pontos do que os nossos principais parceiros comerciais (Espanha, Alemanha e França). Acresce que mesmo esse débil crescimento era insustentável, porque assentava na procura interna e essa foi crescendo permanentemente acima da produção nacional. Para pagar essa diferença, que entre 1995 e 2010 foi em média de cerca de 8%, Portugal foi-se endividando e foi assim que a dívida externa que era em 1996 de cerca de 10% do PIB passou em 2009 para 110% do PIB, numa dinâmica de crescimento insustentável.
Na sequência da crise financeira internacional do verão de 2008, assistiu-se a um agudizar da crise das dívidas soberanas, designadamente da Grécia, Irlanda e Portugal. Face ao endividamento, os investidores internacionais ficaram indisponíveis para financiar o Estado e a banca, o que atirou as taxas de juro para valores incomportáveis.

O governo português de então hesitou durante meses sobre o pedido de ajuda externa, o que elevou as taxas de juro a dez anos até aos quase 10% em Maio de 2011, quando eram de 4% em Janeiro de 2010. A partir de 2008 o Estado ainda conseguiu financiar-se durante algum tempo através dos bancos que por sua vez pediam emprestado ao BCE, mas as necessidades de financiamento nacionais eram claramente superiores à capacidade do sistema bancário nacional. A situação chegou em Maio de 2011 a um ponto de rotura. Portugal deixou de ter capacidade para se financiar para cumprir os seus compromissos externos mas, acima de tudo, para pagar as contas correntes, como sejam salários, pensões e prestações sociais.
Nessa altura já não havia PEC, fosse ele qual fosse, que nos salvasse e foi pedido o resgate internacional, aceitando-se quase tudo o que nos foi exigido pela troika e alienando a nossa soberania pela terceira vez desde Abril de 74. Para se ver como a situação era de extrema necessidade, basta verificar que a primeira tranche foi paga logo em Junho de 2011. Atirar a culpa da situação para os partidos que recusaram o PEC IV é uma manipulação grosseira da História e uma tentativa de alijar responsabilidades próprias, que os sacrificados portugueses já demonstraram perceber muito bem, porque na realidade não se pode enganar toda a gente o tempo todo.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 16 de Setembro de 2013

A SÍRIA AQUI TÃO PERTO

A única arma de guerra que o mundo proibiu até hoje é a química. O sentimento de rejeição que provoca é tão grande que a “Convenção de Armas Químicas” que as Nações Unidas fizeram entrar em vigor em 1997 não só proíbe a sua utilização, como também a sua produção e comércio. A lembrança do horror sucedido na 1ª Guerra Mundial na sequência de Ypres perdura ainda na memória colectiva dos povos. Curiosamente, mesmo Hitler jamais utilizou o seu poderoso armamento químico em batalha, talvez por ele próprio ter sido gaseado na 1ª GG (embora o tenha amplamente utilizado nos campos de concentração). Desde então, a utilização desse tipo de armas tem sido extremamente rara: Os japoneses usaram-nas na China na 2ª GG e o Iraque contra o Irão e os Curdos na década de 80.

Talvez por estas razões o presidente americano Barack Obama avisou a Síria em Agosto de 2012 de que a utilização de armas químicas seria a passagem da linha vermelha que levaria a uma intervenção americana. Isso aconteceu agora, tudo levando a crer que o regime sírio utilizou armas químicas contra os rebeldes numa zona residencial nos arredores de Damasco, provocando a morte a mais de 1.000 moradores, incluindo muitas crianças.

A guerra civil na Síria já provocou mais de 100.000 vítimas e 2 milhões de refugiados que vivem actualmente em campos em países vizinhos. O mundo inteiro tem assistido a mais esta guerra civil, sem nada fazer para terminar com ela. Antes pelo contrário, a comunidade internacional tem-se dividido no apoio aos dois contendores. Enquanto o regime de Bashar al-Assad tem o apoio político e militar da Rússia e da China, os rebeldes têm o apoio de países árabes como a Arábia Saudita e o Qatar, para além da compreensão do Ocidente. Mas os rebeldes, que contavam com apoio directo ocidental, à semelhança do sucedido noutros casos da primavera árabe, não o têm tido, o que tem levado à sua crescente islamização e condução dos combates por extremistas. A autêntica selvajaria da actuação dos rebeldes amplamente documentada em fotografias e filmes indescritíveis virá muito daí, sendo evidente que um novo regime sírio saído duma sua hipotética vitória quase transformaria Bashar Assad num saudoso humanista.

Mas o presidente sírio cometeu de facto crimes de guerra e contra a Humanidade ao utilizar armas de destruição maciça e, se algum líder actual merece castigo severo da comunidade internacional, é certamente ele.

 Se a ONU não toma a decisão de constituir uma força militar com os países que a ela aderirem para solucionar pela força o problema sírio, só resta uma solução, que é a de julgar Bashar Assad no Tribunal Penal Internacional na Haia, que foi criado para isso mesmo. Na última intervenção internacional numa guerra civil, que ocorreu na Bósnia, as Nações Unidas mostraram-se também inoperantes e incapazes de resolver o problema; dessa vez, no coração da Europa, foi a NATO que resolveu militarmente o problema. Na Síria a questão é muito diferente e trata-se do Médio Oriente que traz sempre agregada a questão do petróleo. O envio de mísseis que certamente não atingirão directamente Bashar Assad, terá grandes probabilidades de desencadear a explosão de um conflito regional com possíveis consequências a nível mundial. Antes disso, Barack Obama deverá usar as suas palavras de há um ano como argumento forte à mesa do Conselho de Segurança para pressionar Rússia e China a participar numa solução para a Síria.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 9 de Setembro de 2013

O DESASTRE ANUNCIADO

No fim deste mês de Setembro teremos eleições autárquicas. A menos de um mês do acto eleitoral há por todo o país candidaturas que ainda não sabem se vão realmente a votos, o que é incompreensível para qualquer cidadão comum. Tudo por causa de uma lei que a Assembleia da República aprovou em 2005, cujo texto ainda hoje se presta a interpretações diversas e mesmo antagónicas. Caberá ao Tribunal Constitucional o veredicto final sobre um assunto que já deveria ter sido esclarecido há muito pela própria Assembleia da República que no entanto, perante o imbróglio, se recusou a fazê-lo, cavando ainda mais o fosso que separa o mundo artificial dos políticos do mundo real dos restantes cidadãos. Quem fez a Lei acabou por se recusar a esclarecê-la, atirando a decisão para os braços dos Tribunais: depois venham queixar-se da judicialização da política.
Já escrevi isto mesmo sobre o assunto nestas linhas há bastante tempo:
“Parece assim pacífico, que o que está em causa é o exercício de determinadas funções por determinada pessoa, durante um período determinado de tempo considerado excessivo, como acontece aliás como o cargo de presidente da República, desde sempre com limitação de mandatos.
Entretanto, dado que o texto da Lei tem ambiguidades óbvias, o sistema político prepara-se para encontrar “soluções” para os presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia abrangidos. Encontrou-se um argumentário legal inatacável; de facto a lei nunca se refere a autarquias em concreto, mas fala em funções e mandatos. Legalmente, está aberta porta à maneira de contornar o óbvio espírito da lei”.
Diversos partidos resolveram autorizar que autarcas seus já com três mandatos cumpridos promovessem candidaturas a outras autarquias. Estão agora perante a contigência de o Tribunal Constitucional decidir que essas candidaturas são ilegais. O caso do PSD é paradigmático desta situação: as suas candidaturas a cidades tão importantes como Lisboa, Porto, Loures e Guarda, entre outras, estão perante a possibilidade de não poderem ir a votos. Conta-se com a consideração pelo Tribunal Constitucional de que, perante a dúvida, se deverá defender o direito individual a ser eleito.
Mas o Tribunal Constitucional pode muito bem entender que o que está escrito na Lei é o que ela quer significar e que é o seguinte: “O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para tês mandatos consecutivos”. Não está lá escrito que se trata da mesma autarquia porque, como qualquer leitor de português comum percebe, seria uma repetição, nem que poderá candidatar-se a outra diferente. Só leituras abstrusas permitem conclusão diversa.
Ou muito me engano, ou o Tribunal Constitucional irá por este caminho. E será o desastre para os candidatos que forçaram os seus partidos a esta situação ridícula de estar a menos de um mês das eleições com uma espada prestes a cair-lhes em cima e para os dirigentes partidários que, cegos á realidade, se deixaram colocar à mercê dos srs. Juizes do Tribunal Constitucional. Ainda que me engane e o Tribunal Constitucional venha a autorizar essas candidaturas, duas consequências graves já não se eliminam: em primeiro lugar, o descrédito dos partidos que fazem tábua rasa do mais simples bom senso e do respeito pelos eleitores; em segundo, a falta de confiança na Justiça, já que as decisões opostas tomadas pelos diversos tribunais mais parecem simples opiniões de juízes do que outra coisa.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 2 de Setembro de 2013