Vítor Constâncio em 2000

"Sem moeda própria não voltaremos a ter problemas de balança de pagamentos iguais aos do passado. Não existe um problema monetário macroeconómico e não há que tomar medidas restritivas por causa da balança de pagamentos. Ninguém analisa a dimensão macro da balança externa do Mississipi ou de qualquer outra região de uma grande união monetária. Isto não significa que não exista uma restrição externa à economia. Simplesmente esta é o resultado da mera agregação da capacidade de endividamento dos vários agentes económicos. O limite depende essencialmente da capacidade de endividamento dos agentes internos (incluindo os bancos) perante o sistema financeiro da Zona Euro. Se e quando o endividamento for considerado excessivo, as despesas terão que ser contidas porque o sistema financeiro limitará o crédito. O equilíbrio restabelece-se espontaneamente, por um mecanismo de deflação das despesas, e não têm que se aplicar políticas de ajustamento."

Em:

https://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/IntervencoesPublicas/Paginas/intervpub20000223.aspx


Meus amigos, percebem agora de onde vêm os nossos problemas? Dos dirigentes e não do povo.

Dívida pública (números)

De um comentário no blogue Quarta República:

No ano 2000, a dívida pública portuguesa somava 61 mil milhões de euros, o que correspondia a 48 por cento do PIB.
Era um valor bem abaixo do limite de 60 por cento estabelecido pelo tratado que criou a moeda única.
O problema é que em 2005 a dívida pública portuguesa atingiu os 96 mil milhões de euros, correspondentes a 62 por cento do PIB.
Tinha-se ultrapassado neste ano o limite dos 60 por cento estabelecido em tratado e isto obrigava Portugal a travar o endividamento.
Mas em vez de travar, Portugal fez exatamente o contrário: o endividamento disparou.
Como consequência, em 2011, quando a troika chegou a Portugal, a dívida publica já estava nos 185 mil milhões de euros, correspondentes a 108 por cento do PIB, quando o limite era 60 por cento.
Foi aqui que nasceu a crise da dívida em que estamos agora mergulhados.
Para agravar as coisas, o Eurostat descobriu que vários países, incluindo Portugal, estavam a esconder a dívida em empresas públicas, dívida que não era incluídas nas contas nacionais.
Ou seja, o país continuava a endividar-se mas escondíamos a dívida.
Bruxelas deu ordem para alargar o perímetro orçamental também às empresas públicas, o que fez ainda disparar mais os números da dívida.
De tal modo que no mês passado a dívida pública portuguesa atingiu os 233 mil milhões de euros, um valor que deverá rondar os 130 por cento do PIB, o que é mais do dobro dos 60 por cento a que Portugal se comprometeu por tratado.

COIMBRA

Por diversas maneiras, umas mais ruidosas, outras mais silenciosas, foi-me feito sentir algum desconforto ou mesmo desagrado pelos textos que publiquei nestas duas últimas semanas sobre Coimbra.
Mas na realidade, se observarem bem, vereis que os aspectos abordados são os que considero estratégicos para Coimbra. Aqueles que  permitirão dizer, daqui a vinte ou trinta anos (quem cá estiver) se a actuação dos responsáveis políticos escolhidos pelo povo foi boa ou se, pelo contrário, foi desfavorável à Cidade e seu concelho.
Claro que também observo se um determinado passeio está por arranjar, se um jardim ou outro está desconsoladamente abandonado, etc. etc. A questão é que estes problemas, cuja resolução é importante para o dia-a-dia dos cidadãos, não são o que definem o nosso futuro colectivo.
A estratégia para a Cidade exige pensar lá mais para a frente, perceber o que se passa aqui e no mundo em resumo, ver os problemas e saber como resolvê-los. Nada mais que isto. E já não é pouco.
Abraço amigo a todos.

Coimbra (parte 2)

A classificação da Universidade e da Rua da Sofia como património da Humanidade pela Unesco não foi mais do que o reconhecimento do extraordinário valor patrimonial de Coimbra que, aliás, não se fica por ali. Basta recordar toda a Alta, a Igreja de Sta. Cruz com os túmulos dos nossos primeiros reis e a Sé Velha, para além do Mosteiro de Sta Clara-a-Velha, jóia patrimonial hoje patente em todo o seu esplendor. Tal como Sta. Clara-a-Nova que abriga o túmulo da Rainha Santa numa Igreja, toda ela espantosa.

O afluxo turístico crescente que procura Coimbra encontra uma oferta hoteleira variada e de qualidade, ao contrário de há poucas décadas.

A oferta cultural de Coimbra conta hoje, para além dos tradicionais organismos académicos, com diversas companhias de teatro profissionais dotadas de instalações devidamente equipadas. Coimbra afirma-se hoje também por ter uma orquestra profissional de música erudita residente que não poderá deixar de vir a ser aproveitada pelo novo equipamento do Convento de S. Francisco o qual, pela sua dimensão e qualidade, deverá levar Coimbra a competir culturalmente num campeonato completamente diferente do que conhecíamos antes. Não poderemos esquecer que é pela Cultura que actualmente qualquer Cidade se afirma a nível internacional. A cultura é a manifestação pura da liberdade e o maior diferenciador entre uma cidade perdida no passado e uma cidade viva e promotora da qualidade de vida das suas gentes.

Os conimbricenses criticam, muitas vezes com razão, aspectos menos felizes da Cidade e devem certamente continuar a fazê-lo porque a exigência é sempre uma atitude cívica correta e mesmo necessária. Mas desafio os leitores a, de vez em quando, saírem das suas voltas habituais e a fazerem turismo dentro da sua Cidade, a pé de preferência, e tentarem vê-la como os visitantes o fazem. Percorram os trajectos dos turistas, visitem a Universidade e a sua Biblioteca Joanina, vão ao Machado de Castro e criptopórtico, desçam à Baixa, uma vez pelo Quebra-Costas, outra vez pela Couraça de Lisboa, vão até à Praça Velha e passem pela casa medieval, olhem à volta e deliciem-se com aquilo por onde se passa tantas vezes sem ver com olhos de ver, como se costuma dizer. Da esquina do antigo governo civil encham os olhos com uma das vistas mais belas que conheço. Vão aos espectáculos de teatro e de música, visitem as exposições, que as há sempre em vários locais. Verificarão como Coimbra é hoje uma cidade diferente, virada para o futuro, e que espera de todos nós uma atitude consentânea com essa realidade, a começar pelos que, de uma forma ou outra, têm a responsabilidade de propor respostas políticas.

Os anos setenta e oitenta do século passado levaram grande parte do tecido económico de Coimbra. Não adianta chorar pelas indústrias que desapareceram interessa, sim, perceber porque isso aconteceu e de que maneira estamos a ultrapassar essa situação que não foi exclusiva de Coimbra, antes pelo contrário, basta ver as enormes áreas industriais abandonadas em Lisboa e no Porto. A adaptação a uma economia que está a transformar-se rapidamente em todo o mundo exige uma capacidade de resposta que passa muito pela flexibilidade e pela formação plural. Características essas proporcionadas pela existência de um ensino superior moderno e não elitista, virado para a investigação de topo, mas também para a ligação ao mundo da economia e da cultura, exigência da tecnologia dos nossos dias que rapidamente está a mudar as nossas vidas.

A saúde é um dos nossos bens mais preciosos e a garantia de que todos podem ter acesso às melhores condições para dela dispor é certamente um avanço civilizacional, mesmo dos mais importantes. E é uma área em que a afirmação de Coimbra a nível nacional, mas hoje também a nível mundial é uma verdade insofismável. A qualidade da formação superior em medicina, enfermagem e farmácia, bem como a investigação em todas as áreas ligadas à saúde, tem levado a uma afirmação que vai muito para além da oferta de excelentes serviços de saúde. A economia ligada à saúde é hoje em dia um “cluster” que em Coimbra tem uma importância extraordinária e condições para continuar a desenvolver-se e a aumentar o seu valor.

Estimado leitor, embora possa parecer uma declaração de amor a Coimbra, esta crónica que acabou por exceder o tamanho habitual e se dividiu em duas, é muito mais do que isso, é a minha demonstração de que Coimbra é muito melhor do que muitos dizem.

Coimbra (parte 1)

 Não deverá haver melhor dia para escrever sobre a minha Cidade do que este em que celebramos a Liberdade e a devolução da soberania a quem nunca deveria ter sido tirada, o Povo. 

Coimbra é a minha Cidade de acolhimento, para onde vim estudar para acabar o Liceu, porque naquela altura apenas as cidades capitais de Distrito possuíam escolas até ao fim do 7º ano que permitia o acesso à Universidade. 

Coimbra tinha ainda a vantagem de ter a sua Universidade, pelo que todas as Beiras drenavam os seus estudantes para aqui, para além de virem outros de grande parte do país porque, por exemplo, a Universidade do Porto não dispunha da oferta de cursos da de Coimbra em Letras e em Direito. Tinha dezanove anos aquando do 25 de Abril que viria a mudar radicalmente Portugal e também a relação de Coimbra com o resto do país. As mudanças trazidas pela democratização do ensino alteraram os fluxos de jovens, permitindo que primeiro, fizessem os seus estudos secundários nas suas próprias terras de origem e depois, os próprios estudos superiores à medida que novas universidades e politécnicos se foram instalando por todo o território nacional.

Pode-se dizer que estas alterações não deixaram de ser, nas primeiras décadas da Democracia, desfavoráveis a Coimbra que sofreu um notório definhamento na comparação com outras cidades do país, não acompanhando a sua evolução. Era, eventualmente, inevitável. Para isso contribuiu ainda uma evolução errada da ocupação do território, que privilegiou o crescimento das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto ensanduichando toda a zona das Beiras, com Coimbra no seu centro. Certamente, não ajudou muito que responsáveis regionais pretendessem a afirmação da zona Centro como sendo polinucleada, isto é com várias cidades consideradas como equivalentes, tendo definido as políticas regionais em função desse princípio. Tal terá contribuido para a diminuição da importância do papel de Coimbra na região e, no meu ponto de vista, da própria região com efeitos que ainda hoje se fazem sentir, nomeadamente nas ligações rodoviárias para cidades do interior, casos de Viseu, Covilhã e Castelo Branco.

Mas Coimbra reagiu e surge hoje com uma afirmação a vários níveis, que só os chamados “coimbrinhas” no seu histórico pessimismo e gosto pela má-lingua se recusam a ver. Se já não recebemos os estudantes das Beiras como dantes, em contrapartida os estudantes estrangeiros que nos procuram são aos milhares e Coimbra não fica notoriamente a perder, sob o ponto de vista económico, mas também pela nova característica cosmopolita que ganhou.

O espaço urbano é hoje muito diferente, surgindo a cidade como polinucleada, não já com apenas um centro, o que lhe confere uma vivência urbana mais moderna e variada. Claro que o velho centro sofreu desertificação, mas há hoje um movimento de regresso que dentro de no máximo meia dúzia de anos, se poderá classificar de espectacular e eu sei bem do que falo neste aspecto particular. Os parques verdes junto às duas margens do Mondego alteraram por completo o relacionamento dos conimbricenses com o rio que anseiam agora pela continuação da intervenção urbana nas duas margens até à Ponte-açude.

(2ª parte na próxima semana)

António Barreto: "Raramente, na história recente de Portugal, se chegou a um ponto como este, de mentira e calúnia!"

http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/antonio-barreto/interior/a-mentira-mata-5141266.html

"Para já damos-lhe uma nota positiva, não definitivamente positiva, não necessariamente negativa, pelos seus desempenhos"

http://www.noticiasaominuto.com/pais/574439/mario-nogueira-atribui-nota-positiva-a-desempenho-do-ministro

Offshore da decência

A resolução de problemas financeiros pessoais ou empresariais tem um determinado tipo de opções, desde que a honestidade, a ética e, mais prosaicamente a simples decência, estejam bem arrumadas num qualquer local a recato de observações incómodas. Tal como acontece com o próprio dinheiro arrecadado de uma forma digamos, menos convencional.

Os chamados “Panama papers” vieram avivar o interesse público pela utilização dos chamados “offshores”, paraísos fiscais e zonas francas existentes um pouco por todo o mundo e até mesmo, cá em Portugal. Curiosamente, a publicação a conta gotas daqueles documentos, não veio trazer grandes surpresas no que diz respeito aos portugueses envolvidos, que já estariam mesmo a ser objecto de investigações por parte das nossas autoridades. Boa parte dos nomes incluídos seriam uma surpresa mas ao contrário, isto é, se não estivessem na lista, quase como um “noblesse oblige”. O mesmo não se dirá da inclusão de dirigentes chineses, a começar pelo presidente, o seu irmão e vários outros altos cargos do partido comunista chinês na lista dos detentores de empresas e contas bancárias offshore, o que mostra bem que a ganância e a ética não têm cor política.

Nesta era em que, pelos vistos, se dá tanto valor à amizade, os “Panama papers” vieram também tornar pública a fortuna colocada em offshore de um grande violoncelista russo que é um grande amigo de Vladimir Putin e é o feliz possuidor da singela maquia de 2.000 milhões de dólares que o próprio também justificou como dádivas de amigos e admiradores. 

Lá está, costuma dizer-se que os amigos são para as ocasiões e são tantas e tantas vezes a solução para problemas financeiros e não só, que essa bela instituição da amizade se não existisse já há muito tempo, teria que ser inventada de novo.

Claro que tudo o que tenha a ver com bancos não tem, à partida, nada a ver com decência. Mas resolver os problemas dos bancos portugueses que foram eles próprios a criá-los com as suas escolhas empresariais ao longo dos anos através de um banco mau que será com toda a certeza pago pelos contribuintes, é a prova disso mesmo. Quando Portugal assinou em 2011 o famigerado “Protocolo de Entendimento” com a troika com o empréstimo no valor de 78.000 milhões de euros visou apenas resolver os problemas do Estado, deixando de lado o sistema bancário, que já na altura necessitava de 30 a 40 mil milhões para se equilibrar. 

A consequência foi os bancos, um após o outro, serem objecto de resolução ou venda forçada ao primeiro que aparecer, deixando de lado os “activos” mal parados para mais tarde resolver enviando a conta aos cidadãos contribuintes. Alguém achará decente não deixar falir os bancos, responsabilizando os donos/accionistas, protegendo-se apenas os depositários até ao valor previsto na Lei? Porque já se sabe quem pagará a conta dessa protecção e quem beneficia com isso.

E o que dizer de altos responsáveis da Polícia Judiciária detidos por se terem deixado envolver no tráfico da droga de cujo combate eram até há pouco tempo a cara? E dos funcionários do Fisco que decidiram montar o seu próprio negociozinho privado de venda de declarações falsas a empresários que delas precisavam? A boa notícia é que as forças policiais funcionaram e não tiveram dúvidas em acabar com o regabofe.

Tal como anteriormente os responsáveis máximos dos serviços envolvidos na emissão de Vistos Gold a estrangeiros foram detidos por suspeita de montarem o seu próprio negócio co-lateral, envolvendo o próprio Ministro responsável por essa área governativa.

Longe da decência andará igualmente a proposta estapafúrdia de transformar as mulheres em mero instrumento reprodutivo, através da proposta de aprovação das “barrigas de aluguer”. Que diabo de direitos de terceiros podem justificar que as mulheres possam ser legalmente reduzidas àquela condição?

Muitos milionários colocam os seus haveres a bom recato de fiscos e outros olhares “incómodos”, utilizando para isso os “offshores” que as autoridades deste mundo permitem e até patrocinam. Mas tudo isto que vamos vendo e lendo por todo o lado mostra que há algo que anda muito mais longe da vista e chama-se, apenas, decência.

Para memória futura.

Detesto militarismos.
Mas fiz serviço militar e sei que, como em tudo na vida, só se respeita quem se dá ao respeito.

Criminosos de guerra, dos nossos dias

 Por estes dias de grande azáfama informativa, ou antes de enxurrada de notícias que mais parece construção de biombo para esconder a realidade, houve uma que passou praticamente despercebida nos nossos meios de comunicação social: “Radovan Karadžić, líder dos sérvios bósnios na guerra da Bósnia de 1992-95 foi considerado culpado de genocídio e crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional da ex-Jugoslávia na Haia. Foi condenado a 40 anos de prisão.” Para este texto tive que me socorrer da revista Economist e outros textos de imprensa internacional porque, por cá, parece só nos interessarmos por denúncias anónimas e umas pueris ameaças de bofetadas queirosianas.

Os mais jovens nem saberão o que foi a guerra na Bósnia e, provavelmente, nem imaginam que na nossa Europa, há uns escassos 20 anos, houve uma guerra cuja brutalidade e selvajaria não ficou a dever nada ao que se passa hoje no Médio Oriente.

Após a II Guerra Mundial, um dos países surgidos para lá daquilo a que Churchill chamou Cortina de Ferro, foi a Jugoslávia. O regime comunista instalado foi dominado com mão de ferro pelo Marechal Tito possuidor de personalidade muito forte mas que não tentou sequer solucionar as divisões entre as repúblicas, especialmente a Sérvia e a Croácia temendo-se que, quando o seu regime acabasse, se desse a desintegração do país.

De facto, após a sua morte e o fim do bloco soviético, os demónios dos ultra-nacionalismos libertaram-se e deram origem à guerra civil que surgiu entre 1992 e 1995, conhecida como Guerra dos Balcãs. As atrocidades cometidas por todos os lados deste conflito são indescritíveis, colocando em causa todo o nosso conceito de civilização e de respeito pelos outros, de uma forma ainda mais acentuada por acontecer no centro da Europa, em pleno final do século XX. Todos os fantasmas da região, que já tinham dado origem à I Grande Guerra, continuando pelas lutas entre extremistas nazi-fascistas e comunistas durante a II Grande Guerra e que tinham sido contidos pelo regime do Marechal Tito, pareceram transformar-se em verdadeiros cavaleiros do apocalipse, eliminando qualquer pequena mostra de humanidade.

O massacre de mais de 7.500 homens e rapazes muçulmanos bósnios no enclave de Srebrnica em Julho de 1995 foi apenas um dos dez crimes de que Karadžić foi considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional da ex-Jugoslávia, das onze acusações de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras atrocidades. Evidentemente, Karadžić não andava sozinho. O seu comandante militar Ratko Mladic está também a ser julgado, devendo conhecer a sentença do Tribunal ainda no decorrer do corrente ano, mas o principal responsável, o ex-presidente jugoslavo Slobodan Milosevic já se livrou de qualquer penalização, por ter morrido em 2006, enquanto era julgado.

A história pessoal de Radovan Karadžić deve ser conhecida, dado ser a demonstração de como uma pessoa comum pode degenerar num criminoso sanguinário. Karadžić, nascido no Montenegro na Jugoslávia em 1945 é um psiquiatra com formação nas Universidades de Sarajevo e Colúmbia em Nova Iorque, sendo além disso um poeta com obra publicada. 

Apesar de tudo isso, as circunstâncias do fim da Jugoslávia e da sua herança política familiar, sendo filho de um antigo combatente da Chetniks, levaram-no a participar activamente numa das facções políticas e mais, a pegar em armas e comandar e participar nos crimes odiosos pelos quais foi agora condenado. Terminada a guerra dos Balcans, Karadžić pôde viver calmamente no centro de Belgrado, sem ser denunciado por ninguém, apesar dos mandados de busca internacionais que sobre ele pendiam, tendo deixado crescer umas barbas e usando identidade falsa, fornecida pelas próprias autoridades sérvias. Só em 2008 a polícia internacional o identificou, deteve e apresentou ao Tribunal onde aguardava ser julgado, tendo ele próprio assegurado a sua defesa, perante as mais de três milhões de folhas que compunham a acusação.

A História mostra que, quando os conflitos são mal resolvidos, há sempre consequências. Que as sentenças do Tribunal Penal Internacional da ex-Jugoslávia sirvam, pelo menos, para demonstrar que nos nossos dias a barbárie, mais tarde ou mais cedo, não fica impune.