Ainda a CGD - o povo é sereno

Parece que a Caixa encarregou a sociedade de advogados Viera de Almeida para fazer a auditoria dos actos das anteriores administrações. Sim, aqueles que cavaram o buraco de milhares de milhões de euros com empréstimos sem garantias e sem aprovação dos serviços internos de análise de risco.
Calha bem, já que esta sociedade de advogados conta, entre os seus clientes, com aqueles que beneficiaram da prodigalidade da Caixa, por exemplo para conquistar o BCP, como é o caso de Manuel Fino.
Antigamente chamava-se a isto meter a raposas no galinheiro para proteger as galinhas.
Ainda bem que o povo é sereno, chamemos-lhe assim.

Duque de Coimbra

Aproximação à definição de poesia:

POESIA É MAIS SABOR DO QUE SABER

Da autoria de um príncipe dos primeiros anos do séc. XV. Era português, filho de D. João I e Filipa de Lencastre, chamava-se Pedro e chamaram-no príncipe das sete partidas. Foi Duque de Coimbra. E não é preciso mais provas para se poder afirmar que se tratava de um homem muito culto.

O i/responsável

Os meus amigos querem mesmo saber quem é o grande responsável pela enorme dívida pública e pelo que aconteceu ao sistema financeiro português?
Tem um nome: Vitor Constâncio e era responsável pelo Banco de Portugal quando escreveu esta pérola sobre a entrada no euro, que anda muito esquecida:
"Sem moeda própria não voltaremos a ter problemas de balança de pagamentos iguais aos do passado. Não existe um problema monetário macroeconómico e não há que tomar medidas restritivas por causa da balança de pagamentos. Ninguém analisa a dimensão macro da balança externa do Mississipi ou de qualquer outra região de uma grande união monetária. Isto não significa que não exista uma restrição externa à economia. Simplesmente esta é o resultado da mera agregação da capacidade de endividamento dos vários agentes económicos. O limite depende essencialmente da capacidade de endividamento dos agentes internos (incluindo os bancos) perante o sistema financeiro da Zona Euro. Se e quando o endividamento for considerado excessivo, as despesas terão que ser contidas porque o sistema financeiro limitará o crédito. O equilíbrio restabelece-se espontaneamente, por um mecanismo de deflação das despesas, e não têm que se aplicar políticas de ajustamento."

SOCIALISMO: nunca deu certo

Se quer saber como e porquê, aconselho a leitura:

https://eco.sapo.pt/opiniao/desta-vez-tambem-nao-deu-certo/

Recordar Michel Legrand, desaparecido há poucos dias

Igreja de Sta Cruz

Coimbra tem monumentos maravilhosos. Este recanto da Igreja de Sta. Cruz que contém pedaços da primitiva Igreja e da remodelação do sec. XVI é um deles. E, ao fundo, as imagens dos "Mártires de Marrocos".

DESCENTRALIZAÇÃO

 Esta discussão sobre a "maior reforma estrutural desde o 25 de Abril" como diz António Costa está a ser feita de uma forma muito estranha por parte das autarquias.
À partida é, genericamente, uma coisa boa, embora não tenha um carácter tão importante como querem fazer crer.
Do ponto de vista das autarquias e tratando-se de competências transferidas, há 3 coisas a ponderar, sem o que não pode haver decisões sérias:
- São competências que faz sentido serem das autarquias?
- Qual o custo e benefício de cada uma? em termos de custos directos e de estrutura (equipamento e pessoal)?
- A transferência financeira cobre os custos?
Sem resposta a cada um destes itens, é decidir no escuro (na minha humilde opinião). O que muitas autarquias estão a fazer.

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A CAIXA DO REGIME

MISSÃO: A missão da CGD consiste em contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento económico nacional, num quadro de evolução equilibrada entre rentabilidade, crescimento e solidez financeira, acompanhado por uma prudente gestão dos riscos, que reforce a estabilidade do sistema financeiro nacional. Enquanto agente dinamizador do desenvolvimento económico do país, a missão da CGD é concretizada através de (entre outros): Reforço da competitividade, capacidade de inovação e internacionalização das empresas portuguesas, sobretudo as PMEs, assegurando as respetivas necessidades de financiamento; Oferta de soluções para as necessidades financeiras das famílias portuguesas ao longo dos vários momentos do seu ciclo de vida, fomentando a poupança e o investimento nacional.

VALORES: A atividade da CGD e a conduta dos seus colaboradores pautam-se pelos seguintes valores fundamentais (entre outros): Rigor, que inclui a objetividade, profissionalismo, competência técnica e diligência, tendo sempre em vista alcançar maiores níveis de qualidade e eficiência económica, financeira, social e ambiental pela adoção das melhores práticas bancárias e financeiras; Transparência na informação, nomeadamente no que respeita às condições de prestação de serviços e ao desempenho da organização, atuando com verdade e clareza.

Há poucos dias foi tornado pública a versão preliminar de uma auditoria à gestão da Caixa Geral de Depósitos entre 2000 e 2015, pedida pelo Governo em 2016. Com tudo o que se tem dito a propósito, pareceu-me salutar e até pedagógico começar esta crónica pela compilação de parte dos documentos fundamentais de orientação da actividade da CGD. Acresce ainda que, de acordo com os seus estatutos, as ações representativas do capital social só poderão pertencer ao Estado que é, portanto, o seu accionista único.

A auditoria da Ernest & Young veio colocar a nu aquilo que já todos intuíamos, embora de forma desordenada ou esparsa. Em primeiro lugar mostra que houve um período crítico entre 2007 e 2012. Em segundo lugar, que várias administrações autorizaram por si próprias operações de crédito de elevada dimensão, sem levar em conta pareceres contrários ou condicionados da Direcção Global de Risco, ou prescindindo mesmo de qualquer parecer da DGR; outros casos houve em que não foram exigidas garantias suficientes para cobertura dos empréstimos, de acordo com as normas da CGD.

Este relatório tem mais de um ano e tem estado convenientemente escondido dos olhares dos portugueses com argumentos como o sigilo bancário. Ora a CGD, em virtude da sua missão estatutária, bem como os governos como representantes do accionista único, têm responsabilidades especiais para com o destino dado aos dinheiros da Caixa, porque têm como origem exclusiva os impostos pagos pelos portugueses. Nem a CGD pode ser gerida apenas como um banco privado, nem os governos se podem furtar às suas responsabilidades para com os destinos da Caixa, quer pelas instruções gerais que transmitem às administrações, quer pela análise e aprovação anual das contas da sociedade.

De acordo com a auditoria, houve 3.000 milhões de créditos que se saldaram em perdas de 1.200 milhões de euros. A pior operação foi a da Artlant, para construção da fábrica da antiga La Seda em Sines classificada como PIN pelo Governo Sócrates/Pinho na qual, de 350,8 milhões investidos pela CGD, se perderam 211 milhões de euros; tratou-se um investimento todo pago pela CGD em que a Administração ultrapassou os processos normais de análise de risco. De todos os negócios, o pior foi o do BCP, em que a CGD perdeu 559 milhões de euros.

A tudo isto acresce que os administradores da CGD não prescindiram de se atribuir prémios por desempenho, mesmo quando se traduzia por prejuízos anuais de centenas de milhões de euros. O accionista único representado pelos diversos governos em plena Assembleia Geral anual da Sociedade, foi aprovando sempre as respectivas contas.

O leitor não encontrará nesta crónica juízos de valor ou comentários éticos. Penso que, face ao descrito, são desnecessários, fazendo apenas votos de que o conluio evidente entre classes política e de negócios não consiga ficar impune, através de manipulação que leve à ultrapassagem dos prazos penais e correspondente desresponsabilização criminal obtida pela prescrição dos prazos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de  28 de Janeiro de 2019

Serra

Manhã de Inverno no alto da Serra Amarela, depois da Barragem de Sta. Luzia. Ali em baixo, a Aldeia de S. Francisco de Assis. À esquerda a Barroca Grande com os gigantescos montes de detritos da mina. Do lado direito, mais longe, a antiga "lavaria do rio" que marca o Rio Zêzere.