Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 6 de Julho de 2020
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segunda-feira, 6 de julho de 2020
DESCONFINAR COIMBRA
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 6 de Julho de 2020
sábado, 4 de julho de 2020
sexta-feira, 3 de julho de 2020
quarta-feira, 1 de julho de 2020
A Europa do Norte não é solidária? Uma perspetiva holandesa
« No Financial Times de 16 de junho, Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês e os líderes da Áustria, Dinamarca e Suécia publicaram um artigo apelando para um “nível realista de despesas” e para que todo este dinheiro seja um empréstimo, não uma doação.
A chanceler alemã e o Presidente francês querem dar 500 mil milhões de euros aos países da UE mais afetados economicamente pelo “lockdown” da covid-19, especialmente os do Sul da Europa. Pretende-se que este fundo constitua uma doação incondicional. Com ele, a Alemanha está “a atravessar o Rubicão”. Pela primeira vez, está disposta a transferir dinheiro para o Sul da Europa. Embora a maioria dos Estados-membros da UE pareça apoiar a proposta, os chamados “Quatro Frugais” (Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia) estão contra.
Um artigo recente na revista holandesa Elsevier argumenta que esta proposta é perversa, pois os países do Sul da Europa (particularmente França e Itália) não são, de modo algum, pobres e têm acesso a dinheiro. De acordo com o Credit Suisse Global Wealth Report (a referência no que toca à avaliação de riqueza doméstica global), os alemães são menos ricos do que os franceses e os italianos. A riqueza média dos franceses é de 276.121 euros, e a dos italianos é de 234.139 euros. Mas para os alemães é de 216.654 euros. Assim, os alemães são, em média, mais pobres do que os franceses e os italianos. Os holandeses são um pouco mais ricos (279. 077 euros).
De acordo com a mesma revista, o que os holandeses acham mais estranho é a acusação do Presidente francês, Emmanuel Macron, e do primeiro-ministro italiano, Guiseppe Conte, de que a Europa do Norte não é solidária. Isto é um disparate. A Alemanha sempre foi um contribuinte líquido para a União Europeia e para os seus antecessores. E a Holanda é, per capita, o maior contribuinte líquido para o orçamento da UE.
A somar a isto, afirmam, o dinheiro está a ser transferido dos aforradores para os devedores. O Banco Central Europeu mantém as taxas de juro baixas e imprime dinheiro a uma escala sem precedentes, o que prejudica os aforradores e favorece os devedores. Na Alemanha e nos Países Baixos, por exemplo, a maioria dos empregados tem pensões privadas. Estas pensões estão a perder valor. Enquanto as pensões e poupanças do Norte da Europa estão a sofrer, os devedores estão a beneficiar, especialmente os países do Sul com uma elevada dívida nacional.
Assim, os holandeses argumentam que é a solidariedade do Sul que está a falhar. Os acordos da UE no Pacto de Crescimento e Estabilidade têm sido sistematicamente violados pelo Sul. Desde a introdução do euro em 1999, França e Itália nunca cumpriram. A dívida italiana aumentou de 113% para 137% do PIB. Deveria ter caído para 60%. E França, que tinha uma dívida nacional de cerca de 60% quando o euro foi introduzido, tem agora uma dívida de 100%. Como guardiã das regras, a Comissão Europeia deveria ter distribuído multas, mas nunca o fez sob pressão de França e de Itália. Em contraste, as dívidas nacionais da Alemanha, dos Países Baixos e dos países escandinavos sempre foram cerca de 60% ou menos (exceto temporariamente, durante a crise financeira de 2008).
Os norte-europeus pagam mais contribuições para as pensões e os impostos, e gozam de menos anos de reforma. Durante a sua vida, os holandeses trabalham em média 41 anos, os suecos 42,9 anos, os alemães 39,1, os dinamarqueses, 40 anos, relata o Eurostat. Em França, a média é de 35,4 anos, e em Itália 32. Os holandeses trabalham em média 39 horas por semana, enquanto os franceses trabalham a mais curta em toda a Europa: apenas 35 horas. Assim, a produtividade laboral dos holandeses e alemães é 25% mais elevada do que em Itália. Em suma, os europeus do Norte trabalham com mais frequência e mais anos.
O IMD acaba de publicar os resultados do Ranking Mundial de Competitividade 2020. O ranking baseia-se em muitos fatores, incluindo a produtividade, e é realizado em colaboração com institutos parceiros em diferentes países. Em Portugal, a parceira é a Porto Business School. Neste ranking global, “os Quatro Frugais” ocupam as posições cimeiras: Dinamarca - 2.º posição, seguida de Holanda (4.º), Suécia (6.º), e Áustria (16.º). A estes seguem-se a Alemanha (17.º lugar), França (32.º), Espanha (36.º), Portugal (37.º), e Itália (44.º). Não é pois, surpreendente que os “Quatro Frugais” sejam contra a atribuição deste dinheiro as europeus do Sul, que são menos produtivos e se reformam mais cedo.
No Financial Times de 16 de junho, Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês e os líderes da Áustria, Dinamarca e Suécia publicaram um artigo apelando para um “nível realista de despesas” e para que todo este dinheiro seja um empréstimo, não uma doação, dizendo o seguinte:
“Como pode ser responsável gastar 500 mil milhões de euros de dinheiro, de repente, e enviar a conta para o futuro? Parte da recente proposta da Comissão Europeia baseia-se em encontrar novas formas de financiamento. Mas não existe dinheiro novo ou fresco. (...) quando pedimos dinheiro emprestado, em conjunto, na UE, a forma correta de utilizar esse dinheiro é convertê-lo em empréstimos para aqueles que realmente precisam deles, nas melhores condições possíveis”.
Os “quatro frugais” não se veem como mesquinhos, preferem antes ser vistos como os “quatro sensatos”. Compreendem que os trabalhadores da Volvo na Suécia e da Philips nos Países Baixos dependem do desenvolvimento económico no Sul. Quanto mais fortes forem as economias italiana e espanhola, melhor para a Dinamarca, Áustria, Suécia e Holanda. E vice-versa. Apoiam a criação de um fundo de recuperação de emergência limitado no tempo para atingir aqueles que foram mais duramente atingidos pela crise da covid-19. Mas já disseram “não” ao plano Merkel-Macron e fizeram uma contraproposta: empréstimos para os próximos dois anos com o compromisso de reformas fortes e a garantia de proteção contra a fraude.
Em última análise, na perspetiva destes países, os problemas dos países do Sul da Europa deveriam ser resolvidos pelos próprios, aumentando a idade da reforma, tornando o mercado de trabalho mais flexível, simplificando a criação de empresas, melhorando a competitividade. Os cidadãos e os políticos do Sul não devem amaldiçoar os do Norte porque se recusam a “dar dinheiro”. Os empréstimos podem ser utilizados para investimentos orientados para necessidades reais e acompanhados por reformas que podem ajudar a relançar a economia e torná-la mais forte e mais resistente para o futuro. Abraçar a transformação verde e digital será também essencial para avançar depois do coronavírus, para fomentar o crescimento e a criação de emprego e para permitir o reembolso de empréstimos, em linha com princípios económicos sólidos.»
segunda-feira, 29 de junho de 2020
A ESTÁTUA DE VOLTAIRE
domingo, 28 de junho de 2020
sexta-feira, 26 de junho de 2020
segunda-feira, 22 de junho de 2020
O país dos Ronaldos
Não bastava a utilização da narrativa do suposto «Ronaldo das Finanças», os portugueses têm ainda que suportar uma tese de perseguição pessoal a Centeno.
Quando Portugal venceu o campeonato da Europa de futebol, feito inédito para o nosso desporto, Mário Centeno resolveu surgir na reunião dos ministros da Europa adornado com um cachecol da selecção nacional. Motivo para o ministro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble fazer uma graça comentando que Centeno era o Ronaldo das finanças. Tanto bastou para que a propaganda governamental assim começasse a tratar o agora ex-ministro, tendo a expressão passado para os jornais com extrema facilidade, elevando as capacidades de Mário Centeno aos píncaros de melhor do mundo, que é o que Cristiano Ronaldo é como jogador de futebol.
Todos devemos estar recordados de, em finais de 2015 e na sequência da formação do Governo PS sustentado pelo BE e pelo PCP, ter sido apresentado um Orçamento de Estado elaborado de acordo com os princípios do plano económico eleitoral que Centeno tinha coordenado. Enviado para Bruxelas, o projecto foi devolvido à procedência, tendo sido completamente alterado de acordo com os ditames europeus. A partir daí, em todos os seus orçamentos posteriores, o princípio adoptado foi o de baixar o défice de acordo com as regras europeias. Evidentemente, como isso seria conseguido já não era um problema de Bruxelas.
Foi assim que os sucessivos orçamentos de Centeno foram sendo aprovados pela Esquerda no Parlamento com a justificação de esquecerem a austeridade anterior e promoverem o investimento público. E todos os anos esses mesmos parceiros de esquerda iam fingindo não ver que a execução orçamental “esquecia” o tal investimento público previsto alterando completamente o equilíbrio proposto e aprovado na Assembleia da República. Tal como as famosas “cativações” que, em vez de instrumento de controlo da despesa, passaram a ser processo de evitar orçamentos rectificativos. Ou a dimensão da carga fiscal, a maior da democracia, obtida essencialmente com impostos indirectos, os socialmente mais injustos. Como estamos em Coimbra, cidade em que a Saúde constitui uma área fundamental, o exemplo dos investimentos no CHUC ao longo dos anos Centeno nas Finanças é paradigmático: nos anos de chumbo da «troica» o investimento variou de 1.265.764€ a 2.905.956€. Mas em 2015 já foi de 9.973.975€, descendo para o nível dos 4 milhões em 2016, 2017 e 2018, só recuperando para o patamar dos 9 milhões em 2019, ainda assim abaixo de 2015.
Terminado o seu «ciclo» privado, Centeno entendeu ser chegada a hora de ir para Governador do Banco de Portugal. Ciclo privado, porque a nível nacional não terminou ciclo nenhum antes pelo contrário, já que as eleições legislativas ocorreram há nove meses e o país atravessa agora um período de crise económica e social gravíssima decorrente da pandemia COVID-19. Ainda assim, o Dr. Mário Centeno entendeu pôr-se a andar e entregar a pasta num momento dificílimo para as finanças do país, quando o próprio Banco de Portugal prevê uma queda de 9,5% do PIB, enquanto o Orçamento rectificativo da sua autoria se baseia numa queda de 6,9%. A passagem de um ministro das Finanças directamente para Governador de um banco central é, nos dias de hoje de um país da União Europeia perfeitamente incompreensível e inaceitável. A desculpa do sucedido no passado não colhe porque até 1994 o Banco de Portugal funcionava sob a tutela do Ministério das Finanças, devendo aplicar a política monetária governamental. Contudo, desde a criação da União Económica e Monetária, os bancos centrais passaram a ter funções essencialmente regulatórias, daí decorrendo que devem ser independentes dos governos.
A passagem directa do Dr. Centeno para o Banco de Portugal significaria que iria tratar de forma supostamente independente daquilo que foram as suas próprias acções como ministro das Finanças, por exemplo a venda do Novo Banco, a resolução do BANIF, as transferências para a CGD e os créditos fiscais do Montepio, para citar só algumas.
sexta-feira, 19 de junho de 2020
quinta-feira, 18 de junho de 2020
quarta-feira, 17 de junho de 2020
segunda-feira, 15 de junho de 2020
OS BIOMBOS DOS EXTREMISTAS
sexta-feira, 12 de junho de 2020
ATACAR A CULTURA
terça-feira, 9 de junho de 2020
MAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Vejamos a variação do nº de FP nos últimos anos: