ESCRAVATURA, HOJE

 

O facto de nos debatermos com problemas sérios a nível de crescimento económico, mas também de organização nos mais diversos sectores desde a educação à justiça, passando pela habitação e organização territorial, não nos deve tornar cegos relativamente ao que de verdadeiramente grave se passa noutras partes do mundo.

Na realidade, para nós a escravatura é uma questão do passado, incómoda, mas para a qual tendemos a olhar apenas de um ponto de vista histórico. Mas não devíamos ter essa perspectiva. Em primeiro lugar, porque o facto de estarmos integrados geográfica, mas também económica e politicamente numa zona do globo que há anos baniu a escravatura não impede que essa chaga social persista em grande parte do mundo.

A maior parte dos países aboliu a escravatura clássica durante o sec. XIX, como foi o caso de Portugal que o fez em 1864, embora as últimas abolições tenham ocorrido já bem dento da segunda metade do sec. XX. O trajecto da abolição da escravatura em Portugal é bem demonstrativo do longo período que foi necessário para que a consciência do significado da escravatura fizesse o seu caminho: em 1570 condenou a escravidão e o tráfego dos indígenas do Brasil, proclamando-os livres e iguais aos outros homens; em 1761 foi proibida a venda de escravos para o território metropolitano; em 1773 um alvará extinguiu o estado da escravidão em Portugal, “declarando livre o ventre da mãe” e acabando com a perpetuação do cativeiro; em 1836 foi proibida a exportação de escravos, quer por mar, quer por terra, em todos os domínios portugueses; finalmente, em 1869 foi “abolida a escravidão em todas as colónias portuguesas, passando os escravos existentes à condição de libertos”.

Nos nossos dias, felizmente, já não se assiste em lugar nenhum à compra e venda de seres humanos como se de mercadoria se tratasse. Mas persistem formas de reduzir a independência de pessoas retirando-lhes praticamente toda e qualquer possibilidade de seguir livremente as suas vidas, numa nova forma de escravatura. Modernamente considera-se que a escravatura engloba várias situações degradantes tais como o tráfico humano, exploração sexual e algumas formas de trabalho infantil bem como casamento infantil forçado. Há mesmo zonas do mundo onde crianças são utilizadas como soldados. As instituições que analisam esta questão a nível global consideram que existem quase 50 milhões de pessoas vítimas de escravatura moderna, das quais 22 milhões em casamento forçado incluindo 12 milhões de crianças, e os restantes em trabalho forçado.

De acordo com os especialistas, os dez países com mais alta prevalência de escravatura moderna são os seguintes: Coreia do Norte, Eritreia, Mauritânia, Arábia Saudita, Turquia, Tajiquistão, Emiratos Árabes Unidos, Rússia, Afeganistão e Koweit. Alguns destes países têm direitos humanos e civis limitados, outros têm trabalhos forçados e outros ainda não garantem a imigrantes ou refugiados os mesmos direitos civis que aos seus cidadãos, permitindo a sua exploração.

Portugal é normalmente apontado como bom exemplo de país com legislação adequada à luta contra a moderna escravatura. Contudo, como bem sabemos, somos habitualmente muito bons a fazer leis, mas muito fracos a aplicá-las com eficácia. E as notícias que, com frequência cada vez maior, surgem sobre casos de imigrantes a viverem em condições miseráveis para trabalharem em explorações agrícolas intensivas no Alentejo e no Algarve, não nos podem deixar descansados.

Devemos tomar consciência de que muitos produtos ou serviços que compramos ou utilizamos têm origem em trabalho forçado, mesmo feito por crianças, numa economia que permanece em boa parte escondida dos nossos olhos. O exemplo do chocolate que todos apreciamos é revelador desta realidade. Apesar de empresas como a Nestlé ou a Mars se terem comprometido a abolir o trabalho infantil, a realidade é que se estima que mais de 1,5 milhões de crianças trabalhem na produção de café no mundo, muitas delas com cinco anos de idade, metade das quais nas fazendas de cacau da África Ocidental. Na semana passada todos celebrámos o “dia internacional da criança” com mais uns abracinhos e mimos aos nossos filhos e netos, e é uma satisfação poder fazê-lo. Mas o conhecimento da forma como ainda hoje milhares e milhares de crianças são tratadas no mundo, na mais infame violência, ignorância e exploração não nos deveria deixar indiferentes e em paz de espírito.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 5 de Junho de 2023

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A VERDADE DA MENTIRA

 O rapazinho com cerca de dez anos tinha acabado de, por má utilização, partir um apoio de uma máquina doméstica recém-comprada. Com os seus conhecimentos limitados pensou que com a chamada “cola-tudo” resolveria o caso. Quando o seu Pai verificou que a enceradora nova tinha uma peça partida e colada, decidiu reclamar junto do vendedor e o rapazinho calou-se, não assumindo a sua responsabilidade no caso. Quando o Pai, para quem a verdade sempre tinha sido algo de sagrado, regressou da loja com a informação de que o vendedor iria apresentar o caso ao fabricante, o rapaz decidiu contar o que tinha acontecido. O caso resolveu-se com a informação ao comerciante do que tinha realmente acontecido e a tomada de consciência, pelo jovem, de que a mentira tem sempre perna curta, tendo ficado para sempre com uma relação muito difícil com a mentira e para com quem tem relação fácil com a mentira, digamos assim. Aqui chegados, devo esclarecer quem foi o rapaz que naquela altura da sua curta idade pensou que seria mais fácil calar o sucedido, assim mentindo: foi o autor destas linhas que, passados quase 60 anos sobre o sucedido, nunca o esqueceu.

Assistimos hoje ao que parece ser uma completa inversão de valores, quando a mentira se torna absolutamente aceitável se permitir alcançar o objectivo pretendido, havendo apenas uma preocupação, que é a de não se ser apanhado.

Claro que, em política, nunca é de esperar que a verdade seja um valor sagrado. Todos os políticos profissionais sabem que ao apresentarem a realidade aos eleitores sem pelo menos dourarem um pouco a pílula, nunca ganharão eleições, a não ser em situações muito específicas e de perigo imediato. Winston Churchill é o exemplo acabado disso. Enquanto Hitler ia fazendo das suas na Alemanha bem foi avisando do perigo que dali vinha para todos, que ninguém o quis ouvir. Só quando a Europa estava toda a arder e as Ilhas Britânicas quase a serem também invadidas é que os seus concidadãos lhe confiaram os destinos do país, quando ele os informou de que só lhes poderia prometer “sangue, suor e lágrimas” e foi, de facto, o que lhes deu ao não se submeter aos desígnios nazis. Para, logo que a guerra acabou, o despedirem sem apelo nem agravo nas primeiras eleições que se seguiram. Aliás, o Reino de S. Majestade foi ainda recentemente palco de uma vaga de mentiras do mais desbragado populismo que levou à sua saída da União Europeia numa decisão evidentemente democrática porque ditada pelo voto popular, mas constituindo um erro crasso de que a maioria do povo estará já arrependida. As promessas que então lhes foram feitas de melhor futuro não passavam de um engodo bem montado que se vieram a revelar, tarde demais, como impossíveis de alcançar porque completamente desfasadas da realidade.

A generalização e mesmo banalização da mentira como instrumento político é por demais evidente. Governantes e agentes políticos dos mais diversos níveis e quadrantes bem se podem achar muito inteligentes ao fazê-lo, mas mais não fazem do que corroer a democracia, escancarando as portas, eles sim, aos cavaleiros do apocalipse da ditadura. Uns mentem, objectivamente ou por omissão porque não têm coragem de dizer ao que vão temendo que tal não traga votos. Outros mentem quando tentam manipular a realidade, distorcendo números ou escondendo parte deles, os que mostram as suas incapacidades ou mesmo incompetências.

A evidência empírica mostra-nos que estas situações não podem durar para sempre e a realidade acaba sempre por se impor. Como dizia Abraham Lincoln, "É possível enganar algumas pessoas todo o tempo; é também possível enganar todas as pessoas por algum tempo; o que não é possível é enganar todas as pessoas todo o tempo.

O problema é que a mentira parece uma droga: depois de se habituarem a ela, dificilmente as pessoas se livram dela. Por outro lado, as actuais ideias pós-modernas ajudam, já que se difunde a ideia de que não existe verdade ou mentira, tudo dependendo do ponto de vista. Nada de mais errado, claro está. Não é o facto de estarmos a partir da Terra a observar o movimento do Sol que põe este a girar à nossa volta. Mas será que, nos nossos dias, Galileu voltaria a ter de negar aquilo que para ele era uma evidência científica?

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 29 de Maio de 2023

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ALFARROBEIRA: TRAIÇÃO MÁXIMA, HÁ 574 ANOS

 

Passaram no sábado, dia 20 de Maio, 574 anos sobre a tragédia vergonhosa que foi a dita Batalha de Alfarrobeira, mais uma vez sem que em Coimbra se tivesse dado conta desse facto que tão significativo foi para a História da nossa Cidade, mas também de Portugal.

Em Alfarrobeira, perto de Alverca, foi morto no dia20 de Maio de 1449, trespassado por uma seta, o Infante Dom Pedro, primeiro Duque de Coimbra e um dos membros da “Ínclita Geração, Altos Infantes”, assim se referiu Camões nos Lusíadas aos filhos de D. João I e de Filipa de Lencastre. Resultado trágico de invejas e mau génio, principalmente do seu meio-irmão Afonso primeiro Duque de Bragança, mas também de alguma parte da aristocracia que rodeava o Rei D. Afonso V. Depois da batalha o seu corpo foi abandonado durante três dias (É fartar vilanagem!) e sepultado quase às escondidas, tendo sido depois transladado para Abrantes de onde só saiu para o Mosteiro da Batalha em 1455.

Historiadores referem o facto de Dom Pedro, durante a sua regência entre 1439 e 1444, ter seguido as suas ideias muito modernas para a época sobre a governação explanadas nos seus célebres escritos anteriores, tendo colocado em causa tradições feudalistas e respectivos interesses de boa parte da aristocracia. Atitude governativa que só seria recuperada pelo seu neto D. João II, o “Príncipe Perfeito”.

Dadas as suas viagens, de uma extensão rara para o seu tempo e que duraram dez anos, Dom Pedro ficou conhecido como o “Infante das Sete partidas”. Nas suas viagens conheceu Londres e Oxford recebendo a “Ordem da Jarreteira”, mas também Bruges, Bruxelas, Lovaina e a Borgonha, bem como Colónia e Nuremberga. Viajou até Veneza, Pádua, Bolonha, Florença e Roma, e ainda Viena, Budapeste e Belgrado. Ajudou o Imperador Segismundo na luta contra os Turcos invasores, que lhe outorgou a “Marca de Treviso”. Em Veneza comprou um “mapa-mundi” que terá sido fundamental para o desenvolvimento das navegações portuguesas. De Pádua trouxe para Lisboa as relíquias de Stº António e o símbolo da sua casa, a Balança, ainda hoje representa a Justiça.

Mas Dom Pedro ficou ainda famosos pela sua cultura e pelos seus escritos, tendo traduzido Cícero bem como Séneca, que comentou. Da sua autoria ficou para sempre a definição de poesia notável pela sensibilidade e argúcia: “poesia é mais sabor do que saber”. Aquando da sua passagem por Bruges, escreveu a seu irmão D. Duarte, futuro Rei, uma carta que ficou famosa dando-lhe conselhos para o seu futuro reinado; entre outras ideias, recordou a má instrução generalizada do clero português, propondo-lhe a criação de Colégios na Universidade de Lisboa, à semelhança de Oxford e Paris. Foi o autor da “Virtuosa Benfeitoria” cuja redacção final ficou a cargo de Frei João Verba, onde se baseia nos clássicos e também nos grandes filósofos cristãos, estabelecendo doutrina sobre o poder e o seu exercício que deve estar ao serviço do bem comum. Da sua autoria é também o “Livro dos Ofícios”.Mandou ainda terminar a compilação das Ordenações Afonsinas que vinham já do reinado de D. Duarte e que ficaram prontas em 1446, importantes para o desenvolvimento e modernização do país, mas constituindo um grande golpe no sistema político medieval. Aliás, durante a sua regência, entre muitas outras decisões, suspendeu também o “direito de aposentadoria” pelo qual os povos estavam obrigados a dar pousada gratuita aos séquitos dos nobres em jornada pelo Reino mandando, em alternativa, construir uma rede de estalagens, cuja utilização seria paga.

No seu ducado preparou a criação de uma nova Universidade em Coimbra. Para tal, enquanto regente, publicou um diploma pelo qual, em nome do Príncipe Afonso, decretou o Estudo de Coimbra custeado pelas suas rendas e sob a sua protecção.

Apesar de tudo isto e do muito mais que a extensão de uma crónica não permite escrever, ou por causa disso mesmo, o primeiro Duque de Coimbra foi vítima de maledicências e invejas da grande aristocracia capitaneada pelo seu meio-irmão Duque de Bragança que foram acolhidas pelo seu sobrinho e genro rei D. Afonso V. Como resultado, Dom Pedro e a maioria dos seus homens foram mortos em Alfarrobeira. D. Afonso V não se ficou por aí, tendo movido perseguição a tudo e todos que se relacionassem com o falecido Duque de Coimbra. Não redime a História que o Rei D. João II, filho de D. Afonso V, tivesse vingado o avô Dom Pedro mandando executar em 1483 em praça pública os responsáveis pela conspiração ocorrida 34 anos antes, matando ele próprio o Duque de Viseu, seu cunhado. Na realidade, Dom Pedro parece ter sido erradicado da História de Portugal, numa atitude algo estranha, que talvez radique numa imensa e justificada vergonha colectiva. Nem Coimbra, sede do seu ducado, o relembra com a mínima dignidade.

Sobre ele, relembro as palavras de Sophia de Mello Breyner Andersen:

“Nunca choraremos bastante, nem com pranto

Assaz amargo e fortemente

Aquele que fundou glória e grandeza

E recebeu em paga insulto e morte”.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 22 de Maio 2023

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VOLUNTARIADO

 

Não é preciso procurar muito na comunicação social ou nas redes sociais para se encontrar um certo espírito difuso de que a nossa actual sociedade é egoísta, tendo perdido muito de um espírito de solidariedade que em outros tempos a caracterizaria.

Na realidade, os tempos que atravessamos são de uma mudança social vertiginosa, e nem é preciso entrar pela análise das chamadas questões fracturantes cuja defesa veio substituir a velha luta de classes. Se há cem anos a industrialização crescente produziu autênticos exércitos de operários sem defesas para as suas condições de trabalho, lavrou também o terreno para o surgimento das lutas sindicais eu se basearam muito em ideologia, mas também em camaradagem e solidariedade social.

Tudo isso evoluiu, assistiu-se à instalação de regimes horríveis de ditaduras fascistas e nazis, bem como de um regime comunista que prometia o socialismo e finalmente a igualdade entre todos os homens acabando num triste capitalismo de Estado. Uma guerra mundial provocada pelas ditaduras ditou o fim delas próprias e dezenas de anos depois os próprios regimes de partido único comunista colapsaram, incapazes de competir com os regimes liberais.

Quando muitos previam o fim da História, o que sucedeu foi uma globalização anárquica e uma desregulação económica e financeira que, em poucas dezenas de anos, alterou a maneira de viver de milhões um pouco por todo o planeta.

O crescimento económico que o Ocidente conheceu nas décadas seguintes ao fim da II Grande Guerra deu lugar a alguma estagnação. Os países que tinham enriquecido continuam ricos, mas sem crescer nada do que se pareça com a segunda metade do sec. XX. Já os países pobres assim continuam ou ainda pior, com lideranças políticas extractivas e genericamente corruptas, provocando migrações gigantescas, como nunca aconteceu em tempos de paz.

Em consequência de tudo isto, e da incapacidade de os políticos compreenderem o que se passa continuando a pensar e agir como há 40/50 anos, a nossa vida social conhece igualmente desregulações e mesmo disrupções que são características de fim de época, embora seja impossível definir o que se vai seguir. Para além da guerra, o que se passa na Rússia, em reacção violenta contra os males do liberalismo, como Putin e os seus ideólogos defendem, pode ser um sinal, aliás com o será o que se passou recentemente no Brasil e mesmo nos EUA com Bolsonaro e Trump. Também há países europeus, mesmo integrantes da União Europeia, que parecem caminhar no mesmo sentido, embora de forma algo discreta, que os fundos da UE sabem bem e não só a nós.

Embora a regulação do trabalhado seja cada vez mais apertada e exigente, a realidade mostra que se está a assistir a mudanças profundas, também nesta área. A pandemia do COVID veio mostrar a possibilidade de grande parte das tarefas poder ser executada de forma não presencial, o que é permitido pelas novas tecnologias e pela internet. A legislação bem pode não o permitir no papel, mas os telemóveis, tablets e computadores portáteis fazem com que o trabalho vá muito para além das horas regulamentadas. Também as actividades extra-escolares dos alunos fazem com que os progenitores andem sempre a correr de um lado para o outro, retirando-lhes tempo para o necessário descanso que parece sê-lo cada vez menos, sendo frequentemente constituído por viagens e actividades que proporcionam tudo menos o que seria suposto fazer.

O tempo tornou-se de facto o bem mais precioso que se pode ter. Tempo para ir ao cinema, para ler um livro ou ouvir um concerto descansado do princípio ao fim, ou mesmo para uma conversa descontraída com amigos. É por isso que, nos dias de hoje, surpreende a capacidade de tantos para, apesar de tudo, dedicarem de forma gratuita (boa) parte do seu escasso tempo disponível aos outros.

A verdade é que o voluntariado, que se poderia pensar estar a desaparecer com as características absorventes da vida moderna, continua vivo e actuante, cumprindo um papel essencial na solidariedade entre as diversas camadas sociais.

Seja qual for a razão por que o fazem, há imensas pessoas que dedicam parte do seu tempo a visitar hospitais dando ajuda aos doentes que sofrem ou a ir às prisões consolar os presos ajudando-os a ultrapassar um tempo difícil, mas também a preparar o tempo que virá a seguir. Pessoas que, de forma discreta, partilham as suas posses com instituições que ajudam pessoas em situação difícil, sejam crianças ou velhos desamparados ou que oferecem apenas a sua companhia dando precisamente o que lhes é mais valioso: tempo.

Milhares de pessoas, desde jovens escuteiros a estudantes universitários, passando por gente na força da vida e reformados ofereceram o seu tempo e presença na campanha do Banco Alimentar do passado fim-de-semana, sujeitando-se a ouvir um outro não mais forte, mas sendo também testemunhas de tocantes mostras de que a solidariedade ainda não é entre nós uma palavra vã. Se houvesse necessidade de prova de que os fundamentos mais importantes da nossa sociedade ainda estão presentes com muita força, contrariamente ao que muitos julgam, ela aí está sem sombra nenhuma, longe da artificialidade em que tantas vezes as nossas vidas se enredam.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 15 de Maio de 2023

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RESPONSABILIDADE

 

Para quem já tem idade para ter seguido com alguma atenção a evolução política do país durante dezenas de anos não deixa de ser estranho que a simples possibilidade de demissão de um ministro provoque uma tão grande comoção na comunicação social e na classe política como tem sucedido nos últimos dias. Desconfio mesmo que essa atenção não será acompanhada pela esmagadora maioria dos portugueses que têm muito mais em que pensar e com que se preocupar.

Relembrando o essencial desta crise política, tudo começou com a demissão da secretária de Estado do Tesouro que antes tinha sido administradora da TAP, de onde saiu com uma choruda indemnização. Curiosamente, a sua entrada no Governo a convite do ministro das Finanças deu-se para substituir o anterior ocupante da pasta que tinha passado a trabalhar como sec. de Estado adjunto do primeiro-ministro com responsabilidades na área de coordenação do Governo, dado que o seu antecessor nesse lugar foi obrigado a demitir-se ao ter sido tornada pública a sua actuação, algum tempo antes, como presidente da Câmara de Caminha. Em sucessão delirante de acontecimentos, depois da demissão da sec. de Estado do Tesouro, saiu outro sec. de Estado, agora no ministério das Infraestruturas e a seguir foi a vez de o poderoso ministro das Infraestruturas seguir o mesmo caminho. Tudo no meio de descoberta de mentiras sobre mentiras, tendo-se seguido a demissão em directo na televisão, por dois ministros, das duas principais figuras da administração da TAP: a administradora executiva e o presidente do conselho de administração.

E pensar que tudo teve início com a história rocambolesca de um pavilhão pago por uma Câmara, que nunca chegou a existir, história de que todo o país se riu às gargalhadas, pela sua implausibilidade!

Está agora na berlinda João Galamba, ministro das Infraestruturas há cerca de quatro meses, desde a demissão de Pedro Nuno Santos, de quem era, aliás, secretário de Estado. Na sequência de notícias pelo menos contraditórias sobre notas de reuniões e cenas ocorridas no seu gabinete ministerial reveladas publicamente com detalhe inaudito por João Galamba, o presidente da República veio a público, numa atitude sem precedentes, exigir a saída do ministro, o que foi recusado pelo primeiro-ministro.

Abriu-se assim uma evidente crise institucional entre Governo e presidência da República, algo que já aconteceu anteriormente por diversas vezes no actual regime democrático, lembrem-se as relações entre institucionais muito tensas, para dizer o mínimo, entre Eanes e Sá Carneiro e entre Mário Soares e Cavaco Silva. Contudo, a reacção de Marcelo Rebelo de Sousa à recusa de António Costa em demitir Galamba constituiu um passo em frente que é outra originalidade. Marcelo falou directamente ao país num discurso muitíssimo duro sobre a actuação de João Galamba concluindo por a considerar irresponsável, considerando que a sua continuação como ministro acarreta graves consequências para o Governo e para o próprio Estado a nível de responsabilidade e mesmo de autoridade. Em consequência o Presidente avisou que a sua atitude perante a governação será, apesar de manter colaboração institucional, muito mais severa e rigorosa.

O insólito da situação deve estar a deixar a generalidade dos portugueses atónitos e desagradados com a situação, até porque foram chamados a escolher deputados e consequentemente Governo há pouco mais de um ano, mas sabendo bem que num dia destes terão a possibilidade de dizer o que acham disto tudo através de novo voto.

Já a classe política reage de forma curiosa. Lá longe, na extrema-direita e proximidades clama-se por uma dissolução imediata do parlamento e realização de novas eleições; lá igualmente longe, mas do lado da extrema-esquerda e vizinhança aponta-se que primeiro-ministro e presidente têm igualmente responsabilidades, não pedindo eleições imediatas, mas garantindo não terem medo delas. Nas proximidades, o PSD afasta-se da questão principal, salientando as responsabilidades concretas dos membros do Governo, mas afastando a necessidade de eleições imediatas. Ainda por perto o PS, fechando os olhos à realidade, garante que tudo isto não foge à normalidade democrática, não passando de compreensíveis diferenças de pontos de vista.

O que todos sabemos é que as próximas decisões políticas do país estarão claramente dependentes do que se vai passar na Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP. Isto é, o futuro do país depende de afirmações que poderão andar muito perto de vinganças pessoais e não da governação económica, da gestão do SNS, da Justiça, da Educação, etc.

Tudo isto é evidentemente triste, mas será mesmo o nosso fado?

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 8 de Maio de 2023

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DEMOCRACIA E DEMOCRATAS

 

Uma das grandes forças do regime democrático é a possibilidade de albergar anti-democratas no seu seio. É claro que é também uma das suas fraquezas, porque fica frequentemente sujeito a que os demagogos o possam capturar pelo seu interior, levando as maiorias decisoras a crer no que lhes é vendido como verdade, quando é exactamente o contrário.

Portugal entrou no quadragésimo nono ano do actual regime, que foi fundado em 1974 e que é, felizmente, democrático. Claro que não temos democracia há 49 anos, nem podíamos ter, porque de uma revolução ou mesmo de um golpe de Estado que se siga a um regime ditatorial de partido único com dezenas de anos, seria quase impossível passar instantaneamente para uma Democracia plena.

Mas, na realidade, o chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso), em que andaram à solta forças antagónicas com tentativas diversas de orientar de forma não democrática o que seria o novo regime que sairia do 25 de Abril acabou por durar pouco tempo, embora tenha sido um tempo intenso. No 25 de Novembro de 1975 as próprias Forças Armadas colocaram um fim no PREC, possibilitando ao país organizar-se através de escolhas feitas por eleições livres e democráticas. O regime acabaria por se consolidar em 1982 na chamada Revisão Constitucional que deu por finda a intervenção militar instituindo-se um Tribunal Constitucional para garantir a constitucionalidade da diversa legislação que, a partir daí, sucessivos Governos e Sessões parlamentares fossem produzindo.

O 25 de Abril constitui-se, assim, como um momento fundacional de um Regime, aquele em que vivemos. Quase cinquenta anos depois, mais do que fazer comemorações festivas, que são evidentemente justas e necessárias, já que a Liberdade nunca é celebrada em demasia, torna-se necessário fazer avaliações que devem ser o mais justas e realistas que seja possível.

Em primeiro lugar, é evidente que no momento da queda do antigo regime havia alguns cidadãos que tinham lutado contra ele de diversas formas. Se na sua maioria tinham como motivo dessa luta a instituição de uma democracia liberal à semelhança da Europa ocidental, outros havia que almejavam antes um regime comunista cujo modelo era a Europa de Leste orientada pela então União Soviética. Alguns portugueses acreditavam ainda na propaganda do Regime que, havendo durado tanto tempo quase se constituíra em «vida habitual e normal»; seriam cada vez menos, muito por consequência da Guerra Colonial que Portugal mantinha em África, quando todas as antigas potências coloniais já tinham dado independência aos seus territórios ultramarinos. Contudo, a esmagadora maioria do povo mal conhecia a Democracia e o seu funcionamento. Não se podendo considerar como democrata antes da Revolução, aderiu, contudo, com entusiasmo, até porque muitas famílias tinham algum familiar em países europeus ou americanos, que serviam de farol se não ideológico, pelo menos como se tratando de países onde se sentia que a Liberdade e o desenvolvimento económico andavam a par.

Foi assim que durante as primeiras dezenas de anos após o 25 de Abril o povo português participava de forma massiva e mesmo entusiástica nos diversos actos eleitorais que se iam seguindo. Com governações à esquerda ou à direita, melhor ou pior, mais ou menos intervenções externas, o país foi tendo algum equilíbrio, sem grandes extremismos. Até que António Costa correu com António José Seguro da liderança do PS e a seguir perdeu as eleições. Contudo, para sobreviver politicamente, aceitou fazer o que o seu partido antes nunca fizera desde 1975: fazer acordos parlamentares com a esquerda mais radical do PCP e do BE com vista a poder ser governo minoritário, puxando assim drasticamente o centro da política para o lado esquerdo. Como os desequilíbrios não se corrigem automaticamente apenas na Física, uma das consequências imediatas, para além das políticas seguidas, foi abrir o caminho para o surgimento de uma direita radical que se assume como anti-sistema, como antes nunca havia sucedido, que vai absorvendo ressentimentos e reacções um pouco por todo o espectro político.

E estamos hoje a ver as consequências, com cenas lamentáveis na Assembleia da República e fora dela. Enquanto os portugueses observam com espanto absoluto o que se vai destapando da gestão governamental do caso TAP, os partidos entretêm-se a, como eles dizem, colocar linhas vermelhas que só existem nas suas bolhas fechadas à realidade. Seriam bem mais consequentes ao responderem aos anseios populares fazendo uma avaliação da sua actuação com vista a uma alteração completa das suas práticas, começando por rever as leis eleitorais que favorecem os grandes partidos e cortam a ligação dos eleitores com os eleitos. 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 1 de Maio de 2023

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SOBRE UMA ESTÁTUA DE D. AFONSO HENRIQUES

 As obras artísticas figurativas aliam dois aspectos que podem transportar uma elevada tensão entre si: o representativo e o simbólico. Quando se trata de homenagear figuras com uma elevada carga Histórica, essa tensão é ainda maior podendo, caso seja mal resolvida, ter efeitos contrários à boa vontade original.

Vem esta introdução a propósito da passagem temporária por Coimbra de uma escultura de D. Afonso Henriques a caminho do seu destino final, em Zamora, Espanha e da vontade anunciada pela Câmara Municipal de vir a dotar a Cidade de uma escultura do Rei.

O nosso primeiro Rei é a figura central de uma narrativa muito bem construída pela cidade de Guimarães, onde existe uma estátua emblemática de D. Afonso Henriques, sob o lema «aqui nasceu Portugal», que abrange o castelo da Cidade e o cenográfico Paço Ducal, do sec. XV, portanto muito posterior à nacionalidade. Em torno destes elementos, Guimarães construiu, e muito bem, a sua marca. Se perguntarmos a qualquer português sobre Guimarães, com uma muito elevada probabilidade responderá que ali nasceu Portugal.

No entanto, foi em Coimbra que D. Afonso I estabeleceu a sua Corte, aqui morreu e aqui está sepultado. Há mesmo quem diga que o seu nascimento terá ocorrido em Coimbra ou Viseu, sendo já rara a defesa de que tenha nascido em Guimarães. Em Coimbra existe desde a Nacionalidade o Paço Real, que desde o início do sec. XVII se chama Paço das Escolas. O seu túmulo encontra-se no Mosteiro de Sta. Cruz que foi fundado precisamente por ele em 1131 e que é panteão nacional por essa razão. O túmulo é belíssimo e sobre ele pode-se admirar a estátua jacente do Rei fundador da autoria de Nicolau de Chanterenne, a encomenda de D. Manuel I, no sec. XVI.

Coimbra tem, assim, todos os motivos para chamar a si a fundação da nacionalidade podendo, com toda a facilidade, caso o queira, construir uma narrativa sólida e muito abrangente sobre o assunto. Contudo, a cidade nem sequer tem uma estátua do nosso primeiro Rei. A passagem desta escultura da autoria do escultor Dinis Ribeiro e do arquiteto Abel Cardoso, que pretende retratar o rei na sua juventude, foi efémera (muitos dizem que ainda bem) mas veio, apesar das polémicas, levantar a questão da estátua do Rei primeiro em Coimbra, o que em si é positivo.

Uma escultura que tem a possibilidade de ter um efeito iconográfico de peso para Coimbra levanta duas questões que se interpenetram: o tipo de escultura e a sua localização. Por exemplo, uma escultura apeada como a de Guimarães poderá ficar bem em certos locais e mal noutros, tal como acontece com uma escultura a cavalo. Também não convém que entre em conflito com outros locais que já são ícones de Coimbra como acontece, por exemplo, com a proximidade do Mosteiro de Sta Clara, associado à Rainha Santa Isabel onde se escolheu colocar a escultura que vai para Zamora. Isto é, a encomenda da estátua deverá ser antecedida pela escolha do local concreto onde será implantada, decisão que por si mesma já não é fácil. Uma estátua equestre ficaria bem, por exemplo, no meio da Praça Velha, já o mesmo não acontecendo com a Praça Oito de Maio ou o Largo da Sé Velha, outro monumento relacionado directamente com o nosso Rei fundador. Qualquer um destes locais receberia bem uma estátua apeada bem dimensionada, desde que que implantada adequadamente, tal como aconteceria com o jardim/escadaria em frente da Escola José Falcão precisamente na Av. Afonso Henriques, aqui com a vantagem de descentrar as visitas turísticas a Coimbra.

Particularizar a estátua a determinados pormenores, como idade muito jovem ou avançada, como acontece com esta que agora passou por Coimbra não parece que seja grande ideia, devendo-se optar por uma imagem do Rei consentânea com a que foi sendo construída ao longo dos séculos e por ele próprio pela sua acção decidida e forte de construção de um reino independente. De qualquer forma, depois de decidido o local de implantação, será adequado e até prudente que a Cidade realize um concurso de ideias que permita a autores diversos apresentar as suas propostas, com classificação por um júri (com participação de autarcas e de munícipes convidados, mas também de especialistas em História de Portugal e de Arte, incluindo professores da Universidade). Temos de ter consciência de que um monumento destes pode ser importante para a Cidade mas deverá, para que venha a fazer parte da sua marca identitária, estar em harmonia com o significado histórico do Homem representado, quer seja de forma mais clássica ou mais moderna, não interessa, desde que com qualidade artística claramente reconhecida.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 24 Abril 2023

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O REGRESSO DA POLÍTICA

 

A maioria absoluta alcançada nas eleições realizadas há pouco mais de um ano pelo PS dirigido por António Costa parecia ter retirado a política da atenção mediática, substituída por questões que à superfície parecem mais técnicas que outra coisa. A política pura e dura retirara-se para as catacumbas dos centros de poder totalmente ocupados e geridos pelo partido do Governo, permanecendo bem escondida dos olhares dos portugueses. Essa ocupação vai tão longe que abrange mesmo as entidades reguladoras da economia que, por definição, deveriam ser independentes mas para onde foram sendo dirigidos ex-governantes, desde ministros a secretários de Estado. Cá fora, para discussão pública, foram ficando assuntos diversos e irrelevantes para o futuro da generalidade dos portugueses, de que a eutanásia será o exemplo mais óbvio.

Tudo isto ia correndo, até que….. foi «destapada» a TAP na comissão de inquérito da Assembleia da República, dando razão ao velho ditado que nos ensina que «zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades».

A actuação da gestão da TAP e, principalmente, dos membros do Governo directamente responsáveis pela companhia está para além do compreensível pelo cidadão comum, ainda por cima tratando-se de uma empresa renacionalizada pelo Governo de António Costa depois de privatizada como mandava o memorando de entendimento assinado por Sócrates com a Troica e onde foram metidos 3,2 mil milhões de impostos dos portugueses. Esta situação, só por si, aconselharia qualquer Governo, a começar pelo seu primeiro responsável, a ter especiais cuidados com tudo o que dissesse respeito à empresa, ao contrário da perfeita balbúrdia que todos vamos descobrindo.

E a explicação habitual de que se tratava de assuntos técnicos caiu por terra, devido às evidentes interferências governamentais na própria gestão diária da TAP. O assunto tornou-se, assim, eminentemente político, com consequências que ainda não são visíveis neste momento, mas que se vão adivinhando.

Começou mesmo a falar-se abertamente de dissolução da Assembleia da República, com o próprio presidente da República a referir-se à hipótese como sendo uma prerrogativa constitucional de que não abdica. Muitas vozes, incluindo a do presidente, vão contudo adiantando não ser este um momento adequado para que tal aconteça, por razões conjunturais ligadas à guerra na Ucrânia, à inflação e sobretudo, por não se ver alternativa eleitoral viável ao partido Socialista. Quanto às razões conjunturais, são apenas areia atirada aos olhos dos portugueses, não fazendo qualquer sentido e nem vale a pena comentá-las. Já o argumento da falta de alternativa exige mais cuidado na sua abordagem. De facto, se a Democracia tem uma vantagem, é precisamente a de haver sempre alternativa: quem escolhe é o povo que, por definição, sabe o que faz. Na minha opinião, embora haja uma crise governativa sistémica, ela não é novidade nenhuma e é mesmo anterior à actual maioria absoluta pelo que, neste momento, não há ainda uma razão concreta que, por si, justifique a dissolução da Assembleia.

Claro que uma hipótese de ultrapassar a crise que tem vindo a criar seria o próprio partido Socialista assumir as suas responsabilidades de partido com maioria absoluta e substituir todo o governo, com o primeiro-Ministro à cabeça. Foi, por exemplo, o que fez recentemente o partido Conservador no Reino Unido, correndo com o primeiro-ministro incapaz de dar a volta à situação não uma, mas duas vezes. Todos sabemos, no entanto, que os nossos deputados não têm independência suficiente para tomar tal atitude, sejam de que partido forem, porque na realidade não são escolhidos pelos portugueses mas sim nomeados pelos directórios partidários para preencherem as listas apresentadas a eleições. Pelo que esta solução não será certamente seguida pelo PS, embora haja sempre uma primeira vez para estas coisas.

E, aqui, é evidente a responsabilidade grave que o PSD tem neste momento. A meu ver não pode estar à espera que o poder lhe caia nas mãos, mais cedo ou mais tarde. E precisa de sacudir rapidamente, e de vez, o colete de forças que o PS habilmente lhe colocou com o Chega. Para tal, tem uma saída viável a curto prazo, à semelhança de Sá Carneiro em 1979, mas atendendo aos tempos actuais. Deverá organizar um congresso para construção de uma alternativa com todo o centro-direita e independentes, incluindo Iniciativa Liberal e o CDS. Sim, neste último caso poderia mesmo tentar anular a asneira das últimas eleições, garantindo-lhe lugares em listas comuns nas próximas eleições. Eleições que, apesar de tudo, poderão ocorrer bem mais cedo do que se espera, pelo que a urgência é óbvia.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em  17 de Abril 2023

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