segunda-feira, 27 de julho de 2015

Dos partidos extractivos e não inclusivos




De tantos em tantos anos, normalmente quatro mas podendo ser menos quando algo corre muito mal, os partidos políticos são obrigados a expor-se perante os cidadãos e, normalmente,  o que se vê não é muito bonito de se ver. Uns meses antes das eleições a que muitos políticos gostam de chamar pomposamente o "combate politico", há que preparar as listas a propor aos eleitores pelos partidos que vão a votos e é nesse momento que o interior dos partidos, normalmente escondido atrás de belas palavras como unidade, competência e solidariedade, fica à vista de todos.
A importância de falar sobre os partidos deve-se a duas ordens de razão essenciais. A primeira, óbvia e fundamental, deve-se a que sem partidos não há democracia. Depois, o sistema politico, por mais complexo que seja, tem por base precisamente os partidos, onde naturalmente têm origem os responsáveis pelo funcionamento desse mesmo sistema.
Há muita gente que afirma que a constituição das listas de deputados não interessa para nada, já que depois de eleitos não terão voz própria no parlamento, devendo sujeitar-se às orientações dos respectivos grupos parlamentares. Isto seria verdade tanto para os partidos suporte dos governos, como para os de oposição. À luz de tal critério, os deputados seriam considerados, não como representantes do povo, mas como recursos humanos dos partidos, como aliás lhes ouvi chamar há pouco tempo pelo presidente de um dos principais partidos, sem que tal afirmação tenha dado origem a qualquer comentário.
Na verdade,  a prática dos partidos, incluindo os dois maiores, permite que aquelas conclusões tenham muita razão de ser. Os processos de escolha dos candidatos ou são opacos ou mostram critérios que relevam apenas das eleições internas dos partidos, a níveis nacional e distrital, mas também concelhio: há que "colocar" as personalidades apoiantes dos vencedores dessas eleições internas mas também, e com frequência sobretudo, afastar os derrotados e quem os apoiou. Tudo isto independentemente das qualidades, competências e capacidades de uns e de outros. Isto é, as eleições internas dos partidos, muito mais do que escolher e promover politicos capazes de suscitar discussões sobre a realidade e propor soluções, são verdadeiras primárias restritas para escolher as listas de candidatos que propõem aos eleitores. Ao procederem assim os partidos estão a estabelecer as bases para o prolongamento deste tipo de atitude para as instituições políticas do Estado e mesmo para a organização económica nacional. Por mais que um governante nacional consciente destas situações e desejoso delas escapar se mova para fugir deste contexto, as bases para as atitudes extractivas generalizadas na esfera politica, mas também na económica, estão estabelecidas como braços de um polvo que chegam a todo o lado. E são, não tenhamos dúvidas sobre isso, a razão profunda do nosso atraso económico e dos casos de políticos e gestores extraordinariamente enriquecidos que proliferam entre nós. Como nos ensinam Acemoglu e Robinson na sua obra "Porque Falham as Nações", a existência de instituições políticas inclusivas é uma das condições essenciais para que uma nação progrida e se possa afirmar como estando entre as mais progressivas, como a maioria de nós ambiciona para Portugal.
Claro que ninguém espera que em épocas eleitorais haja ambiente para que surjam propostas para alterar profundamente este estado de coisas. Mas é nestas alturas que a sua necessidade se torna mais evidente, pelo que os alertas  devem ser dados agora, momento em que todos podem ver a realidade. Não se trata de criticar ou atacar este ou aquele partido ou político em concreto, mas de chamar a atenção para aquilo que está agora claramente visível e afirmar que, muito mais que uma discussão ética sobre corrupção,  se trata de facto de descobrir as razões profundas do nosso atraso económico relativamente a nações que poderíamos acompanhar lado a lado, com consequências graves para o povo em geral.   

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 27 de Julho de 2015


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