A
importância de falar sobre os partidos deve-se a duas ordens de razão
essenciais. A primeira, óbvia e fundamental, deve-se a que sem partidos não há
democracia. Depois, o sistema politico, por mais complexo que seja, tem por
base precisamente os partidos, onde naturalmente têm origem os responsáveis
pelo funcionamento desse mesmo sistema.
Há
muita gente que afirma que a constituição das listas de deputados não interessa
para nada, já que depois de eleitos não terão voz própria no parlamento,
devendo sujeitar-se às orientações dos respectivos grupos parlamentares. Isto
seria verdade tanto para os partidos suporte dos governos, como para os de oposição.
À luz de tal critério, os deputados seriam considerados, não como
representantes do povo, mas como recursos humanos dos partidos, como aliás lhes
ouvi chamar há pouco tempo pelo presidente de um dos principais partidos, sem
que tal afirmação tenha dado origem a qualquer comentário.
Na
verdade, a prática dos partidos,
incluindo os dois maiores, permite que aquelas conclusões tenham muita razão de
ser. Os processos de escolha dos candidatos ou são opacos ou mostram critérios
que relevam apenas das eleições internas dos partidos, a níveis nacional e
distrital, mas também concelhio: há que "colocar" as personalidades
apoiantes dos vencedores dessas eleições internas mas também, e com frequência
sobretudo, afastar os derrotados e quem os apoiou. Tudo isto independentemente
das qualidades, competências e capacidades de uns e de outros. Isto é, as
eleições internas dos partidos, muito mais do que escolher e promover politicos
capazes de suscitar discussões sobre a realidade e propor soluções, são verdadeiras
primárias restritas para escolher as listas de candidatos que propõem aos
eleitores. Ao procederem assim os partidos estão a estabelecer as bases para o
prolongamento deste tipo de atitude para as instituições políticas do Estado e
mesmo para a organização económica nacional. Por mais que um governante
nacional consciente destas situações e desejoso delas escapar se mova para
fugir deste contexto, as bases para as atitudes extractivas generalizadas na
esfera politica, mas também na económica, estão estabelecidas como braços de um
polvo que chegam a todo o lado. E são, não tenhamos dúvidas sobre isso, a razão
profunda do nosso atraso económico e dos casos de políticos e gestores
extraordinariamente enriquecidos que proliferam entre nós. Como nos ensinam Acemoglu
e Robinson na sua obra "Porque Falham as Nações", a existência de
instituições políticas inclusivas é uma das condições essenciais para que uma
nação progrida e se possa afirmar como estando entre as mais progressivas, como
a maioria de nós ambiciona para Portugal.
Claro
que ninguém espera que em épocas eleitorais haja ambiente para que surjam
propostas para alterar profundamente este estado de coisas. Mas é nestas
alturas que a sua necessidade se torna mais evidente, pelo que os alertas devem ser dados agora, momento em que todos
podem ver a realidade. Não se trata de criticar ou atacar este ou aquele
partido ou político em concreto, mas de chamar a atenção para aquilo que está
agora claramente visível e afirmar que, muito mais que uma discussão ética
sobre corrupção, se trata de facto de
descobrir as razões profundas do nosso atraso económico relativamente a nações
que poderíamos acompanhar lado a lado, com consequências graves para o povo em
geral.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 27 de Julho de 2015
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