domingo, 29 de maio de 2011

Aimez-vous Brahms?

Parece perguntar Yves Montand a Ingrid Bergman:










segunda-feira, 23 de maio de 2011

OS HOMENS QUE GOSTAM DE MULHERES

Na sua célebre trilogia MILLENNIUM, Stieg Larsson deu ao primeiro volume o título "Os Homens que Odeiam as Mulheres". Título poderoso cuja razão se vai compreendendo ao longo da leitura viciante do romance em que Larsson aborda problemas mentais graves de homens e mulheres da nossa sociedade actual, que conduzem aos abusos e maus tratos de mulheres e crianças de que todos os dias os jornais nos trazem notícias. Não pude deixar de me lembrar dos romances de Stieg Larsson ao ler um título contrário numa revista de "referência" portuguesa. De facto, a Visão não conseguiu melhor maneira de chamar a atenção para o seu artigo sobre o que está a suceder a Dominique Strauss Kahn, ex-Director Geral do FMI, do que este: "O Homem que Gosta de Mulheres". Não deve ser possível mais mau gosto e manifestação de machismo bacoco.
Não sei se DSK praticou aqueles actos no luxuoso Hotel Sofitel de Times Square de que agora é acusado pelo tribunal nova-iorquino. Esta situação trouxe, no entanto, ao conhecimento generalizado algo que, pelos vistos, muita gente já sabia. O homem já teve vários problemas deste género no passado, sempre mais ou menos abafados, atendendo à sua relevância social, política e económica. De tal forma que muitas jornalistas já se recusaram no passado a fazer-lhe entrevistas, com medo de sofrerem ataques sexuais, verbais ou físicos. Das várias questões que esta situação levanta, ressalta desde logo, a incapacidade de algumas pessoas lidarem com o poder, tendendo a abusar dele junto de quem esteja em situação de dependência, seja de que forma for; outra questão é a óbvia falta de isenção da maioria da comunicação social, lembrando aqui o caso de Silvio Berlusconi. Outra questão ainda tem a ver com a visão que a nossa sociedade tem sobre o sexo e o comportamento dos homens e das mulheres e que anda demasiadas vezes ligado à violência por incapacidade de lidar com essa faceta da vida, sabe-se lá por que razões, mais ou menos escondidas. É ainda claro que, para muita gente, se estes homens "gostam de mulheres" obviamente que não gostam de homens, pelo que os seus comportamentos desviantes são automaticamente desculpados com as consequências que se vêem.
Há de facto na nossa sociedade uma desculpabilização da violência associada ao sexo, de que as vítimas são sempre o lado mais frágil, que deveria ser sempre protegido pela sociedade. Choca-me ver políticos ponderados fazerem sorrisos marotos acerca destas atitudes do DSK, bem como a necessidade de se descobrirem teorias da conspiração para o desculpar, até porque estaria bem colocado para ser candidato presidencial em França.
Repito: não sei se DSK é culpado do que agora o acusam. Mas algo sei. E sei de ciência certa que um homem que é acusado sucessivamente de abusar sexualmente de mulheres não pode ser classificado como "gostando de mulheres". Pela simples razão de que não se gosta de quem se abusa e violenta, não respeitando a sua dignidade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Maio de 2011

domingo, 15 de maio de 2011

RESGATE DE SOBERANIA

Há muitos séculos um general romano ter-se-à referido "àquela gente que vive nos confins da Ibéria e que nem se governa nem se deixa governar". Aludiria aos Lusitanos que tanta resistência ofereceram ao avanço dos exércitos romanos.
Triste herança esta, tantas vezes confirmada no nosso passado.
Chegámos de novo à situação de termos que nos deixar governar por gente de fora. Quem nos vai emprestar dinheiro a juros demasiado elevados preparou um "Memorando de Entendimento" que o Governo e os partidos que eventualmente virão a ter responsabilidades governativas se viram obrigados a assinar.
O "Memorando de Entendimento" define, como não podia deixar de ser, medidas claras e objectivas com prazos bem definidos para pôr em ordem as contas do Estado. Afinal, o Estado já não teria dinheiro para pagar as suas contas em Junho, os juros que tínhamos que pagar a quem habitualmente nos empresta dinheiro (os famosos mercados) haviam atingido valores absolutamente insustentáveis porque já ninguém acreditava em nós e os bancos portugueses deixaram de se conseguir financiar até mesmo pelo BCE. Uma tragédia portanto, e a prova de que nos últimos anos não nos conseguimos governar, como dizia o general romano.
Mas este "Memorando" vai muito mais longe. Obriga o futuro governo a adoptar medidas e opções políticas com vista à recuperação económica de Portugal. E obriga-nos em diversas áreas da governação que à partida estariam reservadas à nossa soberania e às escolhas políticas feitas em eleições.
Recordo algumas dessas áreas. Na reforma da Administração Pública, para além dos habituais cortes no nº de funcionários e congelamento de vencimentos, Portugal obrigou-se a fusões de serviços, encerramento de repartições de finanças e, imagine-se, a reduzir o nº de freguesias e câmaras, até 2013. Na saúde, teremos que aumentar as taxas moderadoras e reduzir nas suas isenções, para além de cortes substanciais na ADSE e outros subsistemas de saúde. Quanto às empresas públicas, o Estado vai ter que vender as participações que ainda detém na EDP, na REN, talvez da TAP e ainda mexer na ANA, CTT, CGD e outras; as famosas "golden shares" na EDP, GALP e PT deverão ser largadas até ao próximo mês de Julho. Em termos fiscais, vamos ter que mexer no IVA, no IMI, no IMT e no IRS. No que respeita ao Trabalho, vamos mudar os despedimentos individuais, as indemnizações e muito mais. Nos investimentos públicos foi acesa uma luz vermelha às parcerias público-privadas, ao novo aeroporto e ao TGV Lisboa-Porto. Até na Justiça nos obrigámos a mexer, reestruturando o mapa judiciário e, entre outras medidas, adoptando um prazo limite para a resolução de acções de execução, insolvência, dívidas fiscais e processos laborais. O Estado vai ter que vender o BPN até Julho sem preço mínimo definido e a CGD vai ter que vender os negócios de seguros e participações em empresas que não têm a ver com a banca.
Como se vê, quem agora nos empresta dinheiro resolveu mostrar-nos claramente que não tem confiança rigorosamente nenhuma na nossa capacidade para nos regenerarmos e recolocarmos na senda do desenvolvimento económico e social. E foi assim que resolveram meter claramente a mão na nossa governação.
Relembrando com alguma tristeza o general romano, desta vez temos mesmo que nos deixar governar, pelo menos até certo ponto. De facto, o Memorando deixa alguma liberdade ao futuro governo sobre os métodos a aplicar, desde que os objectivos sejam alcançados. Trata-se evidentemente de um período de "soberania vigiada e controlada". Como é óbvio, ninguém nos obrigou a chegar ao ponto em que estamos. Como vivemos em Democracia, foram as escolhas eleitorais que fizemos no passado que nos trouxeram até aqui. E se a Democracia tem uma vantagem, é a de responsabilizar as escolhas feitas e dar aos cidadãos a possibilidade de abrir novos caminhos sem revoluções. Assim se tenha consciência completa da situação e tenhamos uma relação não clubística com os partidos políticos, isto é, basicamente que não hipotequemos a nossa própria liberdade.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 16 de Maio de 2011

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Aflição mesmo.

Parece que os portugueses ainda não perceberam que este "plano de ajuda" do FMI e UE não vem resolver os nossos problemas de fundo. É apenas uma garantia de financiamento a juros não tão baixos quanto isso, durante um curto período e contra a garantia de algumas mudanças de comportamento financeiro do Governo e que resolve uma situação de aflição. Continua a ser mais uma camada de dívida pública que teremos de pagar como toda a já existente. As reformas de organização de que o país precisa, para entrar no caminho do progresso, estão muito para além do acordo. É assim tão difícil perceber isto?

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Sejamos parte da solução

A situação de aflição que o país atravessa exige de todos nós uma posição responsável que se traduza num esforço individual de recuperação colectiva, dentro nas nossas possibilidades.
Claro está que uma afirmação consciente de opção política no próximo acto eleitoral que permita a constituição de um novo Governo com uma representação que lhe permita proceder às reformas políticas que se impõem é importante, mesmo fundamental, mas não chega.
É hoje claramente perceptível que a democracia não se esgota nas eleições nem na necessária conflitualidade política e vá lá, ideológica, entre os partidos. A responsabilidade pessoal de todos é cada vez mais necessária para que os nossos representantes não entrem em roda livre e não se apropriem indevidamente do sistema como tantas vezes tem sucedido, limitando assim as hipóteses de sucesso do país.
A ACEGE (Associação Cristã de Empresários e Gestores) emitiu há dois dias um comunicado sobre a actual situação nacional, que coloca várias questões importantes e aponta caminhos para todos os que detêm algum grau de responsabilidade a nível das empresas. Parte da constatação óbvia de que o Estado português chegou a uma situação de insolvência que exigiu ajuda externa sem a qual o Estado social teria falido. Mesmo com a ajuda externa, só será possível manter o Estado social se for recriado. A ACEGE mantém que é mesmo “a defesa do Bem Comum, da coesão social e dos mais protegidos que implica enfrentar esta questão”. Claro que nada disto será possível se a economia portuguesa não crescer o suficiente para pagar o empréstimo externo e sustentar o Estado social, lembrando-se que não cresce há uma década, sendo essa e o despesismo do Estado as principais causas da actual situação.
É assim que a Acege, entre muitas outras considerações que vale a pena ler, afirma que “para voltarmos ao crescimento económico que nos permita reduzir o desemprego, sustentar políticas sociais e pagar as dívidas que, como povo, temos, é essencial reduzir o custo do Estado, libertar recursos para as famílias e para as empresas e reorientar as prioridades das políticas públicas. Assim, a defesa do Bem Comum passa pela reforma do Estado, concebida seriamente e executada com sentido social. Impõe-se a reforma social do Estado”.
Não esquecendo a parte que nos cabe a todos individualmente, a ACEGE sustenta que a emergência económica reclama, sobretudo, a responsabilidade pessoal e social dos líderes empresariais, colocando à consciência dos líderes empresariais alguns critérios orientadores bem concretos, entre os quais destaco:
“ - utilizar o despedimento como último recurso e, na sua inevitabilidade, ponderar critérios de natureza social nas escolhas a fazer;
 - pagar o salário mínimo mais elevado possível, de modo a retirar da pobreza aqueles que integram cada comunidade empresarial;
 - diagnóstico social interno, para conhecimento das situações familiares dos colaboradores mais carenciados, construindo sistemas internos de solidariedade, abertos a todos os colaboradores, de preferência confidenciais;
 - pagamento pontual aos fornecedores, entendido como o mínimo ético empresarial, de modo a evitar constrangimentos de liquidez nas outras empresas, em especial nas mais pequenas”

Como se vê, há muito espaço para que todos nós sejamos parte integrante da solução para Portugal, para além dos sacrifícios que nos estão a chegar a todos nós de forma violenta.
Claro que, perante a situação trágica a que chegámos, devemos ter um grau de exigência cada vez maior relativamente aos que nos representam que, pelo poder do voto, acedem à possibilidade de poder dispor do dinheiro dos nossos impostos, não lhes permitindo que se desviem da obrigação de gastar essas receitas no Bem Comum e não de forma irresponsável.

domingo, 8 de maio de 2011

Rentes de Carvalho em directo

Um pobre paga sempre mais que um rico.

Liberdade sem pão? ........Não é liberdade!

IMF Survey: IMF Outlines Joint Support Plan with EU for Portugal

Pois é. Chegámos de facto ao fim da linha e vieram os estrangeiros tentar colocar isto nos eixos. A leitura deste texto é verdadeiramente aflitiva, pela exactidão e profundidade do diagnóstico.
Pergunto: será que nós não conseguimos mesmo fazer este trabalho por nós próprios? Ou é o regime que temos que o impede?
De qualquer forma, a terapia que nos propõem significa mais uma camada de dívida sobre a que temos, pelo que o caminho é estreito e perigoso, atendendo a quem temos por cá.

IMF Survey: IMF Outlines Joint Support Plan with EU for Portugal

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O PANO DE FUNDO


Enquanto assistimos a todas as danças e contradanças da vida política pré-eleitoral e às idas e vindas da troika que vai definir a nossa vida dos próximos anos, há condicionantes sociais que passam ao lado da atenção de quase todos nós, quando são cruciais para o nosso futuro colectivo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou na semana passada o relatório “Doing Better for Families”, que é ainda mais demolidor para Portugal que todos os relatórios e análises económicas que nos últimos tempos nos têm assolado.

Por aquele relatório, ficámos a saber que Portugal é hoje o segundo país da OCDE com a taxa de natalidade mais baixa, apenas acima da Coreia. A taxa média de fertilidade dos países da OCDE é de 1,74, nos países europeus é de 1,6 e em Portugal o valor é de 1,32. Para se ter uma ideia do significado destes valores, a taxa da natalidade em Portugal era de 2,2 em 1980, em linha com a média da OCDE, nessa altura. Note-se, para termo de comparação, que a Holanda, a Bélgica, a Dinamarca, a Finlândia, a Suécia, o Reino Unido e a França têm todos valores superiores a 1,8, enquanto a Irlanda está bem acima dos 2,1.

Em consequência desta evolução, assiste-se hoje à situação de, em cada 100 lares portugueses, existirem apenas 5 com três ou mais crianças, 10 com dois filhos, 25 com um filho e, pior que tudo, 60 com nenhum filho.

Deve-se recordar que, entre nós, para se assegurar a substituição das gerações, o valor da taxa de fertilidade deve ser de 2,1 filhos por mulher em idade adulta.

Perante estes valores não são necessárias grandes análises para se perceber que este é certamente o maior problema de Portugal, a médio e longo prazo.

Como se vê pelos números indicados, este problema não é exclusivo de Portugal. No entanto, na última década metade dos países da OCDE conseguiu travar a queda das taxas de natalidade, enquanto entre nós elas continuaram em queda livre.

Com este pano de fundo, todas as políticas do chamado “estado social” caem pela base. Se não há uma renovação geracional, o nosso futuro é sermos um país de velhos, sem jovens para pagar os custos sociais que isso acarreta. Basta lembrar o aumento dos custos em reformas e em cuidados de saúde que isso implica para se perceber que o nosso actual caminho é pura e simplesmente insustentável.

Aqueles países que conseguiram inverter o caminho para o deserto geracional adoptaram políticas agressivas e consistentes de apoio à maternidade e às crianças. Entre nós, parece que toda a gente se atropela para conseguir o contrário, desde a dificuldade de entrada de jovens no mercado de trabalho, ao castigo às mulheres trabalhadoras que engravidam, à falta de apoio às jovens mães e crianças, ao sinal contrário do apoio efectivo ao aborto etc. etc. Quem anda sempre com o “estado social” na boca que vá aos países nórdicos e veja a enorme quantidade de jovens mães sorridentes com crianças nas ruas e parques públicos, ao contrário de cá.

Este é de facto maior problema de Portugal, que só se resolverá a médio longo prazo, mas que tem de ser encarado de frente já, ou será tarde.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de 2 de Maio de 2011

segunda-feira, 25 de abril de 2011

TEMPOS DIFÍCEIS

Estamos a 25 de Abril de 2011 e hoje não há comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República, havendo uma cerimónia comemorativa no Palácio de Belém, promovida pelo Sr. Presidente da República, com a participação dos presidentes seus antecessores que espero sejam ouvidos com atenção. Claro que, apesar dos tempos difíceis por que passamos hoje é feriado, e na passada quinta-feira, como é tradição, quase todo o país parou na parte da tarde, se é que não foi durante todo o dia. Sorte para os hoteleiros do Algarve e espanto seguro para a chamada “troika” que entre nós analisa o verdadeiro estado do País para propor os sacrifícios que vamos suportar em troca do dinheiro que nos vão entregar (com juros, claro).

Chegámos a este ponto depois de anos a fio em que os indicadores sociais, económicos e financeiros se foram todos orientando para o que temos hoje. Alguns desses indicadores são impressionantes:

Temos a maior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (620.000 desempregados, dos quais metade há mais de uma ano); na última década tivemos o pior crescimento económico dos últimos 90 anos; temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos; temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos; temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos (quando a dívida externa bruta era de 40% do PIB em 1995, ela atinge hoje os 230% do PIB; nos últimos 10 anos, os défices da balança corrente andaram entre os 8% e os 10% do PIB. É hoje evidente para os estudiosos de macro-economia que os nossos problemas graves começaram na segunda década de noventa. Por essa altura, quase todos pensavam que a entrada no euro era a porta de acesso num paraíso económico: enganaram-se redondamente, como hoje se vê). Vítor Constâncio dizia mesmo quando tomou posse em 2000 como Governador do Banco de Portugal:"...Sem moeda própria não voltaremos a ter problemas de balança de pagamentos iguais aos do passado. Não existe um problema monetário macroeconómico e não há que tomar medidas restritivas por causa da balança de pagamentos".

As taxas que pagamos aos mercados para nos financiarmos ultrapassaram há vários meses o valor de 7% que o Sr. Ministro das Finanças tinha definido como o máximo admissível antes de pedirmos intervenção do FEEF/FMI e continuaram paulatinamente a crescer, antes e depois do PEC IV, tendo já ultrapassado os 11%.

Referir os factos da nossa economia que acima reproduzi (via “Desmitos” do Prof. Álvaro Santos Pereira) não é um acto de campanha eleitoral. Aproximam-se eleições cruciais para o nosso futuro, embora muitos de entre nós estejam convencidos de que a EU e o FMI entraram e vão ficar a mandar em nós durante muitos anos e de que a nossa soberania ficará entretanto em boa medida suspensa. Conhecer da forma mais completa possível a situação em que estamos e como a ela chegámos é meio caminho andado para podermos decidir com responsabilidade sobre o nosso futuro, dos nossos filhos e dos filhos deles, que é isso que está em causa neste momento grave.

De facto, a saída é estreita, mas a nossa obrigação é usar com inteira consciência a Liberdade, valor essencial que se celebra neste dia, para assumir o nosso destino nas nossas mãos já no próximo dia 5 de Junho.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra de 25 de Abril de 2011