OS PARTIDOS E O FIM DE UM CICLO

Os últimos quarenta anos constituem o período mais longo de democracia e paz entre os portugueses desde há muito, quer em república porque bem mais de três quartos do século XX foram ainda vividos longe da democracia, quer mesmo em monarquia, dado que o século XIX foi marcado por grandes convulsões, guerras civis e mesmo falência do país.

Como é bem conhecido, a Democracia não existe sem partidos políticos que permitam aos cidadãos associar-se colectivamente em volta de ideias programáticas comuns, respeitando a diferença de opinião do outro. Perante as diferentes propostas e as pessoas que as defendem, o povo soberano, com a sua sabedoria, escolhe quem tem o direito e a obrigação de fazer o melhor pelo bem comum presente e futuro.

Dito isto, os partidos não são perfeitos, muito longe disso. São da sua responsabilidade os governos que, nos mesmos últimos quarenta anos, nos levaram a pedir apoio financeiro internacional por três vezes para evitar a bancarrota do país.

É também da sua responsabilidade o conjunto de normas legais que regulam toda a nossa vida colectiva, desde a organização administrativa e económica, até à integração europeia passando pelo ordenamento judicial, já que as leis têm origem na Assembleia da República, onde os Deputados dos diversos partidos eleitos pelos portugueses têm a responsabilidade de as fazer e aprovar.

Sucede que, nos dias de hoje, muita coisa da nossa vida em democracia parece estar a chegar ao fim de um ciclo, sendo necessário ter consciência disso para que esse ciclo não venha a coincidir com o fim do próprio regime.

Os anos de intervenção estrangeira através da Troika alteraram muitos aspectos da nossa organização social na percepção colectiva de que só é possível distribuir aquilo que se produz e que o Estado não pode continuar a gastar mais do que recebe de impostos.

 Esta simples constatação tem consequências enormes: o Estado não pode continuar a endividar-se até ao infinito para pagar a sua própria dívida e a vida económica tem que se virar para a produção de bens transacionáveis em vez dos bens não transacionáveis que praticamente não introduzem valor no sistema. Isto, se quisermos continuar a pertencer à União Europeia e não passarmos a ser um Estado pária orgulhosamente só no continente europeu.

A convulsão económica está bem à vista de todos, sendo o que se passa no Grupo Espírito Santo e respectivas ondas de choque o sinal claro de um fim de ciclo.

Mas a vida política está também a passar por uma fase de mudança profunda. Os partidos percepcionaram o fim de ciclo e os sinais estão bem à vista. O Bloco de Esquerda, falando sempre em união à esquerda está a desfazer-se à frente de todos nós e o PCP regressou à linguagem de 1975 e da guerra fria, porque percebe que o momento é de crise profunda, mas nunca procedeu à revisão ideológica necessária, pelo que parece um dinossauro em pleno século XXI. Para o provar, cito Jerónimo de Sousa num discurso recente: "A saída desta situação não se resolve com o consenso entre as forças que conduziram o país à degradação económica e social e ao abismo. A saída exige rutura com as políticas de direita e de recuperação capitalista até hoje seguidas por PS, PSD e CDS".

Curiosamente, a crise prolongada e a austeridade que trouxe não provocaram a luta de rua que os partidos mais à esquerda pretendiam, mas problemas notórios à sua própria existência e intervenção na sociedade. E, no entanto, quer os partidos que estão no poder em determinado momento, quer os da oposição, têm responsabilidades perante os cidadãos. A oposição mais à esquerda não pode colocar-se na posição de só criticar, adoptando tantas vezes posturas moralistas, sem dizer nunca o que faria em concreto se fossem governo, isto é, apresentando propostas concretas e o seu significado e consequências para o futuro.

O que se passa no partido Socialista parece uma simples luta pelo poder, mas pode ser muito mais do que isso. Seja por motivos mais nobres ou por razões mais prosaicas, o PS concluiu que se deve abrir à sociedade, abandonando velhos dogmas e afrontando aristocracias internas que se foram cristalizando ao longo dos anos. A experiência das eleições primárias abertas a simpatizantes coloca os militantes que pagam quotas perante a opinião dos “de fora”, com as consequências que isso pode trazer, mas com a crescente consciencialização de que as pessoas à frente das instituições é que importam. Mas também pode dar ao escolhido uma legitimidade e capacidade de intervenção muito maior e até mais liberdade ideológica, digamos assim, se e quando for governo.

Os partidos que são governo não podem, por razões óbvias, transformar-se enquanto têm essa responsabilidade. Mas sentem, talvez melhor que ninguém, o fim do ciclo político e económico e a necessidade de o próprio país se dotar de meios para fugir de vez à pobreza sistémica e, acima de tudo, quebrar definitivamente a força do corporativismo herdado do antigo regime e agarrado com toda a força por interesses profissionais, económicos e políticos diversos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 21 Julho 2014

A QUEDA DOS ANJOS

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, escreveu Sofia.

É por isso que aquilo que se tem passado debaixo dos nossos olhos no Grupo Espírito Santo nas últimas semanas só pode ter deixado preocupados todos os portugueses. Depois das experiências anteriores com o BPP e o BPN, todos temos razões para desconfiar que, se as autoridades competentes não cumprirem devidamente as suas funções, mais tarde ou mais cedo poderão ser os portugueses que, não tendo nenhuma responsabilidade no caso, terão que suportar com os seus impostos mais um sarilho banqueiro.

Pessoalmente, confio que haja engenho e arte para que tal não suceda. A semelhança terá mais a ver com o que se passou no BCP do que com aqueles casos referidos.

Trata-se do fecho de um ciclo iniciado em 11 de Março de 1975, com a nacionalização da banca portuguesa, a que se seguiu aliás quase toda a actividade produtiva, essencialmente a industrial. Não cabendo aqui explanar as razões do sucedido nessa altura, que podem aliás ser todas lidas nas obras de Lenine, a verdade é que só perto do fim dos anos 80 voltou a ser possível haver banca privada.

 A partir dessa altura, dois bancos privados cresceram de uma forma notável em Portugal: o BCP criado de raiz por investidores nacionais com uma gestão inteiramente profissional independente dos accionistas liderada por Jardim Gonçalves e o BES, recuperado totalmente pela família Espírito Santo em 1990/91 e presidido desde essa altura por Ricardo Salgado, após a morte de Manuel Ricardo Espírito Santo Silva que era o presidente à data da nacionalização.

O modelo do BCP foi um sucesso extraordinário até ao momento da passagem do testemunho na presidência. Após a entrada de Paulo Teixeira Pinto em 2005 e a sua fracassada tentativa de aquisição do BPI, o BCP ficou fragilizado e exposto, não tendo sido preciso esperar muito tempo até ser alvo do ataque coordenado de políticos, especuladores e até mesmo de alguns dos seus mais antigos accionistas. O BCP continua, mas com uma imagem completamente diferente e o reduzido valor das suas acções, hoje em dia, diz bem das consequências de tudo o que se passou.

O BES seguiu um modelo completamente diferente. Tendo como determinante na sua estrutura accionista a família descendente do fundador no fim do século XIX, o banco foi até agora gerido pelos próprios accionistas que são banqueiros porque já assim nasceram, como o foram os seus pais e avós. 

Banqueiros do regime antes do 25 de Abril, banqueiros por inteiro do novo regime o foram após a privatização, de forma muito evidente sem grandes estados de alma sobre o partido que estivesse no governo. Foi assim que o BES esteve presente em todas as grandes iniciativas empresariais, desde as telecomunicações, à energia, às parcerias público privadas rodoviárias ou da saúde. O BES surge sempre que se fala em “rendas elevadas”, porque aproveitou ao máximo as hipóteses de entrada em investimentos “voluntariosos” de governos, que nos ajudaram muito a trazer, aliás, à situação em que nos encontramos. Na sequência da crise de 2008 e posteriormente, da chamada da Troika a Portugal, o BES foi o único banco privado que rejeitou a linha de empréstimo destinada especificamente à banca, optando por um aumento de capital para atingir os rácios que passaram a ser exigidos aos bancos.

O BES está agora a sofrer, não tanto pela actividade bancária, mas pela situação difícil do Grupo Espírito Santo, seu accionista de referência. O GES tem uma holding cimeira chamada Grupo Espírito Santo Internacional, que é detida pelos cincos ramos da família Espírito Santo. Essa holding está a ser vítima das suas próprias acções e decisões de investimento, surgindo à luz do dia algumas situações absolutamente lamentáveis como as relações de promiscuidade com a administração da PT ou do desaparecimento de milhares de milhões de euros do banco do grupo em Angola. 

Não ajuda nada o comportamento pessoal de Ricardo Salgado que se terá esquecido de declarar ao fisco uma prenda que recebeu de mais de dez milhões de euros, até porque quem recebe prendas dessas também as dá, com toda a certeza, vá lá saber-se a quem.

Desta vez, e ao contrário do que aconteceu anteriormente, o Banco de Portugal agiu de forma determinada e coerente para defender o sistema bancário nacional e o próprio país, obrigando o BES a cumprir as regras de solvabilidade e exigindo uma nova equipa de gestão independente dos accionistas o que se traduz na queda de Ricardo Salgado. Os problemas do Grupo Espírito Santo devem ser resolvidos pelo grupo e a banca comercial separada da de investimento, de forma clara. O Banco Espírito Santo deve ser resguardado desses problemas, continuando a ser um grande banco, essencial para a vida económica e financeira portuguesa.

Em conjunto com o sucedido no BCP, é toda uma era de euforia financeira que se encerra, trazendo a actividade bancária para o terreno da realidade económica.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 14 Julho 2014

O fim de um Mundo Velho

Passam este mês cem anos sobre o início da hecatombe a que se convencionou chamar Primeira Guerra Mundial. Ao assassínio do Arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do trono da Áustria-Hungria em 28 de Junho de 1914 pelo estudante sérvio Gavrillo Princip em Sarajevo que era então a capital da província da Bósnia, seguiram-se confusas conversações e o extremar de posição das potências. A Áustria, que só esperava um pretexto para entrar em guerra com a Sérvia, preparou-se imediatamente para a invadir. Nem os documentos a provar que o governo sérvio nada tinha a ver com a morte do Arquiduque, nem a resposta conciliatória sérvia ao ultimato austríaco serviram para diminuir a vontade guerreira da Áustria. Até o Kaiser que, durante anos tinha acicatado a Áustria contra a Sérvia no pressuposto de que a Rússia não estaria militarmente preparada para intervir, no último momento tentou acalmar os austríacos, fazendo notar que a Sérvia tinha capitulado ao ultimato em tudo o que era importante e escrevendo que “ficavam anuladas todas as razões para a guerra”.

Mas nada conseguiu parar a vontade de guerra e, em 29 de Julho, a Áustria declarou guerra à Sérvia. Nos primeiros dias de Agosto, as velhas alianças fizeram sentir a sua força e a Alemanha entrou na Bélgica para invadir a França, a Rússia apoiou a Sérvia e a Grã-Bretanha entrou igualmente na guerra. Apesar do enorme número de mortos logo nesse ano de 1914, nenhuma das partes beligerantes conseguiu de imediato os seus objectivos e o mundo assistiu, incrédulo, a uma guerra absurda de trincheiras, tão dramaticamente descrita por Erich Maria Remarque no seu “A Oeste nada de Novo”.

A guerra continuou, mortífera, só vindo a terminar quatro longos anos depois, quando os alemães assinaram o armistício em 11 de Novembro de 1918.

As consequências desta guerra foram, no entanto, muito para além dos quase dez milhões de mortos que provocou.

Aproveitando a fraqueza do Czar com os exércitos russos em guerra, Lenin e os bolcheviques minaram por dentro a sociedade russa, levando por diante a sua Revolução e construindo o primeiro Estado comunista da História. Em breve a família imperial seria assassinada pelos revolucionários e a Ditadura do Proletariado implantou-se por setenta anos, em nome de um ideal de um “Homem Novo” que na realidade revela desprezo pelos homens como eles são, mas que ainda hoje atrai tantos que fazem os possíveis por esconder a História.

A Primeira Guerra Mundial provocou o fim dos grandes impérios existentes, levando ao desenho artificial de novos estados na Europa e no Médio Oriente, cujas consequências ainda hoje se fazem sentir.

O início do desenvolvimento industrial e as novas tecnologias trouxeram a utilização de novas e terríveis armas. Ficou patente o desfasamento entre um pensamento militar formado noutros tempos e a capacidade mortífera dos novos armamentos. Muitos comandantes enviavam os seus exércitos a pé ou a cavalo, armados apenas com pistolas e espadas contra metralhadoras e morteiros que os dizimavam com a maior facilidade. O gás foi profusamente utilizado como arma, matando de forma matreira ou incapacitando para toda a vida.

O fim da guerra só foi possível depois da intervenção americana, a primeira vez que tal aconteceu na Europa, alterando definitivamente o contexto geo-político mundial.

O Tratado de Versalhes qe encerrou a guerra veio a revelar-se como um ovo da serpente, pelas duras condições impostas aos alemães, nomeadamente na cláusula da “Culpa de Guerra”. Em menos de vinte anos Hitler e os seus apaniguados gritariam “não pagamos” levando o povo alemão atrás de si para uma tragédia ainda maior.

Por fim, até Portugal entrou nesta guerra pelos piores motivos e com trágicas consequências. A vontade de Afonso Costa afirmar internacionalmente a República e vir a sentar-se à mesa dos despojos de guerra mostrou a nossa completa desorganização, falta de meios e incapacidade militar. Os milhares de portugueses que pereceram em La Lys na sequência de asneiras crassas de comando e os numerosos soldados que regressaram gaseados e com feridas para toda a vida foram o resultado triste e sombrio de uma aventura ditada por políticos cegos e sectários que rapidamente abriram o caminho a uma ditadura militar.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 7 de Julho de 2014

História a acontecer

Em todos os momentos históricos há normalmente uma grande dificuldade em perceber os sinais das grandes alterações históricas. No nosso tempo isso é ainda mais acentuado, porque os olhos dos observadores que nos transmitem o que se passa têm normalmente óculos ideológicos que lhes impedem de ver o que se passa na realidade. O conhecimento da História é igualmente, ou ignorado, ou utilizado para instrumento para moldar o que aconteceu às narrativas próprias que servem para “explicar” o presente. E, no entanto, esse conhecimento é crucial para perceber os movimentos da História e mesmo compreender o que se passa hoje.

Há quase mil e quatrocentos anos, mais precisamente em 632, morreu o Profeta Maomé. Começou aí uma dissensão entre os seus seguidores que se manteve ao longo dos séculos e que nos dias de hoje se manifesta da forma mais violenta e incompreensível aos olhos da maioria das pessoas. Enquanto uns muçulmanos defendiam que a sua liderança se deveria encontrar por consenso na sua comunidade, outros preferiram que essa liderança fosse encontrada dentro da família do profeta, mais concretamente o seu genro Ali. Aqueles eram os Sunitas e os últimos os Shiitas (à letra, Shiat Ali - seguidores de Ali). Ali acabou por vir a ser o quarto líder muçulmano ou califa, mas o seu assassinato ocorrido em 661 veio a separar para sempre as famílias muçulmanas desavindas, que se tornaram em inimigas até hoje. No início do século XVI, naquela zona que hoje é o Irão, os Shiitas tornaram-se preponderantes através do Império Persa e ainda hoje governam o país em regime teocrático puro. No entanto, os Sunitas são hoje a comunidade muçulmana maioritária, representando mais de 90% dos muçulmanos de todo o planeta.
Era Sunita o poder de Saddam Hussein e a guerra entre o Irão e o Iraque nos anos 80 foi basicamente entre Sunitas e Shiitas, tendo morrido mais de um milhão de pessoas. Uma das consequências da desastrada invasão do Iraque pelos americanos em 2003 foi a colocação no poder do shiita al-Maliki. Foi só uma questão de tempo até o conflito da Síria, em que o presidente Assad é apoiado pelos Shiitas do Irão e do Hezbolahh alastrar para o interior do próprio Iraque. Uma das forças rebeldes da Síria chama-se ISIS e é considerada a sucessora terrorista da al-Qaeda, mas para muito pior, o que para nós seria difícil de imaginar que fosse possível. Trata-se uma força radical Sunita que retoma a velha bandeira do califado islâmico e que no curto prazo pretende instaurar o “Estado Islâmico do Iraque e Síria Maior” (ISIS). Isso significaria a destruição das fronteiras traçadas a esquadro há quase cem anos quando Inglaterra e França se uniram para dividir o Império Otomano, aproveitando-se das divisões tribais para construir nações que foram sobrevivendo com as mais diversas ditaduras.

Ao entrar no Iraque de forma brutal, tomando cidades entre as quais Mosul, a segunda cidade do país, e Tikrit a cidade natal de Saddam Hussein a apenas 140 Km de Bagdad, o ISIS alterou toda a geopolítica do médio oriente e não só. A Arábia Saudita assusta-se, porque embora apoiando os movimentos sunitas, receia o extremismo do ISIS que gostaria de substituir a família real que a governa, acedendo ao controle das cidades santas Meca e Medina. A própria Turquia passou a encarar com seriedade a hipótese de aceitar finalmente um estado Curdo. Como cereja em cima do bolo, a situação provocada pelo ISIS conseguiu colocar os EUA e o Irão a colaborar de alguma forma, para evitar o ascendente do ISIS no Iraque.

Todos nós aprendemos que a nossa civilização teve origem na Mesopotâmia, onde hoje é o Iraque, tendo sido aqui que surgiram as primeiras cidades como Ur, Kish e Lagash. Por mais longe que pareça, o que lá se passa tem a ver connosco.

Vivemos hoje numa Europa desenvolvida em que os problemas do dia-a-dia são quase todos económicos, sugerindo que a Europa é um castelo murado e fechado ao resto do mundo, particularmente o médio-oriente. Mas não nos iludamos. A História tem um lastro grande e quando forças ideológicas poderosas se mexem, por mais estranhas que pareçam, as consequências vão muito para além do que de início se pode supor. Não nos esqueçamos de como todo o mundo sofreu ainda não há cem anos em consequência da tomada de poder por grupos fanáticos reduzidos, mesmo aqui na Europa dita civilizada.

Mapa retirado de http://www.economist.com/
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em  30 de Junho de 2014

O desporto é rei?

O futebol bem jogado, como se tem visto nessa “Copa do Mundo” a decorrer no Brasil, é capaz de nos prender ao televisor e vibrar com as capacidades atléticas, técnicas e até por vezes artísticas dos jogadores que se entregam totalmente ao objectivo de levar a sua equipa à vitória.

O fenómeno futebol é hoje em dia, muito mais que um desporto. Claro que, no campo de jogo, são os jogadores que conseguem as vitórias, ou perdem os jogos. Mas os próprios jogadores são parte de uma máquina impressionante, montada para proporcionar grandes espectáculos desportivos, mas também um negócio à escala global, neste caso organizado pela Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA). As federações internacionais de futebol, quer a FIFA quer a sua congénere europeia (UEFA) vão garantindo que, de dois em dois anos, o futebol enche as televisões com o seu espectáculo para entusiasmo de milhões de pessoas que, haja ou não crise ou austeridade, garantem o sucesso desses acontecimentos.

 E vão igualmente de país em país enchendo a paisagem mundial com verdadeiras catedrais dedicadas a uma nova religião, que são os estádios de futebol. Mesmo sabendo que vão gastar fortunas a construir essas estruturas desportivas que irão na sua maioria ficar como gigantescas inutilidades acabados que sejam esses campeonatos, os países atropelam-se para ser escolhidos como organizadores dos campeonatos a que chegam a chamar desígnios nacionais.

Como todos nos apercebemos com facilidade, o futebol desempenha hoje um papel nas sociedades que ultrapassa largamente o desporto.

Entre os clubes de um determinado país, por exemplo o nosso, as relações caracterizam-se por um sectarismo e uma animosidade ou mesmo violência que todos os domingos produzem aqueles lamentáveis espectáculos das forças especiais de segurança a acompanharem as claques organizadas até aos estádios. Já os campeonatos entre selecções nacionais constituem momentos de catarse colectiva através da evocação de um suposto patriotismo que justificaria tudo à volta das selecções. Como se o nosso futuro colectivo dependesse de alguma forma do joelho de Cristiano Ronaldo ou das cabeçadas de Pepe. Como se fora um exército que nos defenderia dos mais perigosos invasores, a comunicação social entra no jogo da suprema manipulação e é assim que, durante semanas acompanhámos as refeições dos jogadores, desde os pequenos-almoços ao jantar, bem como os quartos onde dormem.

No fim, tudo se resume a jogos de futebol entre 4 linhas, com duas equipas e um árbitro. E, como já acima escrevi, é muitas vezes entusiasmante ver futebol bem jogado e é normal que todos gostemos que a nossa selecção obtenha os melhores resultados. Tal como acontece com o basquetebol, com o ténis, o ciclismo, atletismo, natação ou hóquei em patins. Mas nada no futebol justifica que países se endividem, que federações reconhecidamente corruptas passeiem o seu poderio pelo mundo da forma mais impune, ou que a comunicação social participe entusiasmada nesta enorme manipulação à escala global.

Não esquecendo a perniciosa influência que a meu ver o futebol tem vindo a ter na organização social e política. Os campeonatos de futebol têm um início e um fim com um vencedor, após o que se troca de jogadores e treinadores e no campeonato seguinte tudo recomeça e todas as esperanças são de novo possíveis. Na política não pode ser assim, um país e uma sociedade não começam do zero após umas eleições, tem que haver uma continuidade no sentido da melhoria das condições de vida para as comunidades actual e futura, de forma sustentável. E, infelizmente, há muitas pessoas que andam pela política e que encaram as eleições de uma forma quase lúdica, para sua satisfação pessoal, sem a mínima preocupação com as pessoas afectadas irremediavelmente pelas suas atitudes e quase sempre com a companhia deliciada de grande parte da comunicação social.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Junho de 2013