70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Portugal ao espelho

Os portugueses são permanentemente inundados com discussões acaloradas sobre resultados e treinadores de futebol, dramas folhetinescos da televisão e até mesmo discussões largamente ensaiadas sobre orçamentos de Estado e supostos êxitos governativos, sempre num dia-a-dia intenso que não nos deixa respirar no meio de tanta informação e espectáculo.

Contudo, a visão global do país, serena e abrangente, essa mantém-se longe dos holofotes, talvez porque dá trabalho conhecê-la e dá-la a conhecer, não constituindo matéria de entretenimento suficientemente excitante para atrair audiências. E no entanto…de vez em quando convém parar um pouco para saber qual a nossa real posição perante o mundo e a Europa a que pertencemos e como tem sido a nossa evolução. Até para conhecermos a verdade sobre a forma como temos sido governados ao longo dos anos, para além das notícias gordas e da propaganda permanente a que somos sujeitos.

A PORDATA publicou a Edição 2018 do “Retrato de Portugal na Europa”, dando-nos a conhecer a imagem real do Portugal que somos, sem enganos nem falácias em que, muito apropriadamente, colocou como sub-título “um convite à discussão informada sobre os factos”. Da grande quantidade de indicadores há, pelo menos, duas conclusões muito gerais: Portugal aproximou-se da Europa até aos anos imediatamente anteriores ao fim do século XX após o que voltou a atrasar-se, estando hoje genericamente apenas à frente da Grécia e dos antigos países comunistas, tendo já sido ultrapassado por alguns deles como a Eslovénia e a República Checa. Respiguei alguns dos indicadores, sem fazer comentários concretos, já que me parece serem óbvias as implicações para o nosso desenvolvimento colectivo.

No que respeita à População, se somos um país velho de muitos séculos, somos também um país de velhos que envelhece cada vez mais. Somos o terceiro país da UE com maior nº de idosos por 100 jovens. 

E estamos a piorar porque o nosso índice sintético de fecundidade é igualmente o 3º pior (1,36) bem abaixo da média europeia de 1,6. A taxa de mortalidade infantil de 3.2 por mil é um indicador de que nos podemos orgulhar já que a média europeia é de 3,6 mas devemos preocupar-nos, porque melhorámos até ao mínimo de 2,5 em 2010 e depois disso estamos a piorar consistentemente.

Em termos de Educação, apesar de todos os esforços e da propaganda constante de “paixões pela educação” das últimas dezenas de anos, é surpreendente a nossa situação, pela negativa. Temos 52% de população residente sem ensino secundário ou superior, contra uma média de 22,5% na União Europeia, sendo o 2º pior a seguir a Malta.

No Emprego, um indicador coloca-nos na pior situação de toda a Europa: de entre os empregadores são 54,5% os que não têm ensino secundário ou superior contra 16,6% de média europeia. Acresce que somos o país europeu com maior percentagem de trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior, com o valor de 43,3% contra uma média de 16,7%.

Em termos de Economia não nos devemos admirar como nº médio de horas de trabalho por semana, mesmo depois da redução do trabalho público para 35 horas: a nossa média é de 35,6 contra uma média europeia de 30,1. A remuneração média portuguesa em PPS é de 25,7 contra uma média de 36,2. Já o PIB per capital é, em Portugal, de 23 PPS contra 29,9 na média europeia. E, claro, por último mas não menos relevante, como consequência de tudo isto a nossa produtividade laboral por hora de trabalho é de 66,4 contra os 100 da Europa e, pior, este valor mantém-se constante desde 2.000 até agora.

Outros indicadores sobre a nossa qualidade de vida vão no mesmo sentido, isto é, somos dos países mais pobres da União, sem conseguirmos subir no ranking, muito antes pelo contrário.

Esta é verdadeira imagem de Portugal quando se vê ao espelho. É da responsabilidade de todos os responsáveis governantes que temos tido, uns mais que outros, claro. Não é à toa que se leva um país à bancarrota e que se governa para benefício de lobbies eleitorais e outros, não havendo qualquer estratégia de futuro para o país, exercendo-se apenas uma gestão dos problemas trazidos pelo dia-a-dia.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 10 de Dezembro de 2018

Fairport Convention (Sandy Denny) - Knockin' on Heaven's Door

Compra de votos

Eis como se processa a mais descarada compra de votos. os portugueses são todos iguais? Não.
Quadro da Iniciativa Liberal.

Salário mínimo nacional

O novo salário mínimo nacional é de€600. Mas não é nacional, porque o Governo definiu para os funcionários públicos um salário mínimo de €635.
Isto é, como já suspeitávamos, os funcionários públicos são favorecidos pelo Estado. Justo? Não me parece. Ainda por cima, têm horários diferenciados: os trabalhadores do sector privado trabalham 40 horas por semana; já os do estado trabalham 35 horas.
Portugal transforma-se numa bandalheira sem sentido nem norte.

Ministro da Cultura australiano "Olá, presidente, meu velho amigo". O insólito momento musical de um min...

REGENERAÇÃO

Tendo em conta as pouca-vergonhas em que o regime se afunda de que as trapalhadas dos srs. Deputados da Assembleia da República são  o exemplo acabado, só falta mesmo que surja para aí um partido regenerador para que a semelhança com o passado português fique completa.

1% para a Cultura? É mentira!

Confesso que fiquei baralhado quando ouvi o  PM António Costa em Guadalajara a referir-se aos valores orçamentais destinados à Cultura. Falava de vários critérios possíveis para o tal 1%, fosse em percentagem do PIB ou do Orçamento de Estado.
Bem, vasculhando na NET, já que os jornais não se dão muito ao trabalho de deslindar essas questões a fundo, descobri o seguinte:
O OGE de 2015 ( o tal ultraliberal da Troika) destinava apenas 219 milhões de euros à Cultura, malandros!
Já no de 2016, o montante era de 179 milhões de euros, o que é difícil de perceber num governo apoiado por tantos amantes da cultura. Como ficava mal na fotografia, alguém mais espertalhão decidiu incluir o valor a transferir para a RTP de 244 milhões de euros na conta da Cultura, que assim apareceu com um valor total muito simpático de 423 milhões de euros.
Desde então apareceram ainda umas "transversalidades" incluidas na Cultura que correspondem a fatias de outros ministérios que eventualmente têm a ver com cultura, mas que já existiam, claro.
É assim que a verba real da Cultura para 2019, sem as "espertezas saloias" acima descritas , vale 0,32%do OGE e 0,12 do PIB.
Agradeço ao blogue Blasfémias ter feito e publicado as contas que aqui apresento. Por alguma razão tanta gente detesta a internet e os blogues. É muito mais difícil abafar a realidade na net do que nos jornais e televisões que constantemente perdem credibilidade e audiência.
E deixo aos leitores a classificação deste tipo de "governação".

Capacete de Henrique VIII

O estranho capacete de Henrique VIII, que lhe foi oferecido pelo Imperador Maximiliano I do Sacro Império Romano.

Retirado daqui:
https://www.thevintagenews.com/2018/12/04/horned-helmet-of-henry-viii/?fbclid=IwAR1ZAMF-DkrYMSmUXeLptrWM1VzRHuAesb9SNur7I438BrO07yb-Z1G16WQ

Que país queremos ser?

Infelizmente nem seriam necessárias as tragédias que regularmente nos visitam para nos apercebermos até quanto somos ainda um país pobre e mal organizado, pese embora exista ao lado deste um outro país desenvolvido e sofisticado que gostamos de mostrar ao mundo. Nas últimas semanas temos assistido, com alguma perplexidade, a uma onda de greves simultâneas em sectores vitais. Estas greves permitem ver como é o tal país que muitos tentam ignorar ou até mesmo esconder, talvez pela sua falta de “glamour”, como tanto se gosta de dizer nos jornais e nas tv´s.

Desde logo, no sector da saúde melhor dizendo, no Serviço Nacional de Saúde. Greve dos Enfermeiros, portanto. Greve cuja duração já atirou para as calendas milhares de cirurgias, dizendo-se que por cada dia são mais 500 doentes que não vêm solução para os seus problemas de saúde. Mas parece não haver problema e, com uma calma olímpica, o Governo deixa andar. Os portugueses descobrem que a classe dos enfermeiros é, no Sistema Nacional de Saúde, pobre e mal paga. Muito mal paga mesmo, assim se explicando por que razão os enfermeiros ou têm vários empregos para sobreviver andando ensonados, cansados e desesperados com o trabalho ou vão para fora para viver com dignidade e até receber prémios pela sua capacidade de trabalho e competência.

A greve dos estivadores do Porto de Setúbal tem consequências graves na economia portuguesa, desde logo pelos problemas que acarreta à saída dos automóveis fabricados pela AutoEuropa que representa uns 15% das exportações portuguesas e se viu obrigada a procurar alternativas ao porto de Setúbal, cujos trabalhadores estão parados desde 6 de Novembro. E os portugueses descobrem mais um mundo subterrâneo de trabalho miseravelmente pago, mas sobretudo com famílias portuguesas a viver em condições humilhantes e verdadeiramente inaceitáveis nos dias de hoje. Uma organização laboral que supúnhamos já terminada há muitos anos, subsiste escondida à volta dos portos portugueses. Se há uns anos os sindicatos definiam quantos trabalhadores seriam necessários para a estiva dos navios, aguardando os precários junto aos portões que lhes dissessem quantos poderiam trabalhar nesse dia, hoje em dia são as empresas a fazê-lo. E dezenas e dezenas de famílias dependem de os seus familiares arranjarem ou não trabalho em cada dia, fazendo-se uns contratos que terminam no fim desses mesmos dias, isto durante anos e anos a fio. Para ganharem verdadeiras misérias. Mais do que comentar os problemas que a greve traz à economia, importa denunciar e acabar com a situação laboral a todos os títulos vergonhosa que um país da União Europeia, em 2018, permite que seja a de cidadãos seus.

Por fim, a greve dos Juízes. Se as greves acima referidas acabam por mostrar um país deprimido, mal organizado e que ainda não encontrou verdadeiros caminhos de desenvolvimento que permitam um mínimo de estabilidade económica aos seus cidadãos, a greve dos juízes deve-nos colocar de sobreaviso acerca do perigo de uma condição essencial da cidadania: a nossa segurança individual e colectiva. Se há sector crucial para o funcionamento do regime democrático é a Justiça, pelo que uma greve dos seus agentes mais directos é algo que deve suscitar a atenção preocupada dos cidadãos.

A greve dos juízes tem motivado as posições mais desencontradas, mesmo por parte dos juristas mais conceituados, que eles próprios não mantêm no tempo, razão pela qual o cidadão comum sente a maior perplexidade perante essa situação. É que se os Tribunais são em si próprios órgãos de soberania, a independência dos juízes tem que ser garantida e depende de muitos factores a que eles são alheios, mesmo para além da determinação dos seus vencimentos. E quando os juízes fazem greve em função do seu Estatuto, que define os seus direitos e deveres, os restantes cidadãos devem prestar a maior atenção, não se vá dar o caso de a sua independência poder vir a ser posta em causa.

As greves em curso constituem, cada uma à sua maneira, uma interpelação muito clara a que todos nós devemos responder frontalmente, porque dessa resposta colectiva e esclarecida depende a escolha de qual país queremos ser.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 3 de Dezembro de 2018