ESCREVER E REESCREVER A HISTORIA

Ai dos vencidos, terá exclamado Breno quando fez aumentar o resgate a pagar pela libertação de Roma atirando a sua pesada espada para cima da balança. A História é de facto muitas vezes favorável aos vencedores, já que escrita por eles próprios, pelos seus apoiantes ou apenas por aqueles a quem dá jeito estar com quem ganha o poder. Terá sido o caso do próprio Shakespeare quando estabeleceu a “verdade” para a História acerca de Ricardo III, último Rei inglês da família dos Plantagenetas, morto a lutar em plena batalha de Bosworth no longínquo dia 22 de Agosto 1485. Era do interesse dos Tudor, nova família reinante, que Ricardo III fosse recordado como um monstro, ideia que ainda hoje prevalece.
 A recente descoberta do esqueleto de Ricardo III não trará novidades à História. Confirma que não era corcunda e que padecia, isso sim, de escoliose acentuada surgida teria uns dez anos de idade, e elimina a sugestão de Shakespeare de que seria incapaz de mexer um dos seus braços. Acima de tudo, a análise dos ossos traz à luz do dia a forma como morreu: o seu corpo sofreu inúmeros golpes, tendo provavelmente falecido de um grande golpe na cabeça. Mesmo depois de morto foi trespassado por diversas vezes, o que demonstra, não só a violência dos combates pessoais de então, mas também a raiva que lhe tinham os vencedores e, em particular, os que o atraiçoaram em plena batalha. As crónicas tentaram pintar as cores desse Rei apenas com tons escuros, eliminando as facetas favoráveis que as teve, e não terão sido poucas. Foi leal a seu irmão o Rei Eduardo IV enquanto este viveu e era um homem culto, respeitador dos direitos dos mais pobres e grande defensor da liberdade de imprensa, então no seu início. Ele próprio era um leitor interessado, escrevendo apontamentos pessoais nos livros que lia.

A ciência de hoje permitiu afirmar que aqueles são efectivamente os ossos de Ricardo III, o que ainda há poucos anos seria impossível. Mas a identificação positiva foi também um acaso da História. De facto, foi feita através da análise do DNA mitocôndrico que só é transmitido por via feminina. Os investigadores encontraram duas pessoas descendentes de uma irmã do velho rei que confirmaram ambas o DNA, mas nenhuma delas é mulher com filhas, pelo que eram as últimas hipóteses de confirmar a identificação.

Ricardo III foi certamente um homem capaz das maiores barbaridades e violências, como era aliás habitual no seu tempo. Mas sabe-se hoje que a imagem física que Shakespeare deu dele, tendo escrito mais de cem anos após a morte do Rei, não correspondia à realidade. O grande dramaturgo escreveu que a fealdade do seu aspecto reflectia a maldade da sua alma, isto é, a aparência seria reflexo da personalidade.

A descoberta agora feita vem pelo menos destruir este mito, já que se o aspecto exterior não era de facto como Shakespeare o descreveu, a conclusão sobre a personalidade poderia estar também errada. Mas mostra ainda outra coisa: mostra de facto como muitas vezes os intelectuais, ao mais alto nível, são capazes de utilizar as suas capacidades criativas para os motivos menos nobres. E ensina-nos ainda outra coisa: nunca se pense que a História está escrita em definitivo.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 18 de Fevereiro de 3013

BANCOS E BANQUEIROS, ÀS VEZES.

 O banco mais antigo do mundo chama-se “Monte dei Paschi di Siena” (MPS) e foi presidido por Gioseppe Mussari que se demitiu há poucos dias da liderança da associação italiana de bancos. Em 2007, quando era presidente do MPS, comprou um banco ao Santander por mais 36% do que este tinha pago por ele, apenas um mês antes. Desconfia-se que a maior parte dessa diferença terá sido usada para fins menos próprios o que, por mais espantoso que pareça, coloca Mario Monti em maus lençois perante Silvio Berlusconi nas eleições italianas deste mês, dado que Monti pertence precisamente à elite dos banqueiros.

Há menos de um ano o presidente do banco central da Finlândia propôs a separação da banca de investimentos da banca comercial, para que esta não cubra as falhas daquela. Na semana passada, a Alemanha seguiu os passos que a França já deu nesse sentido e aprovou essa separação para os grandes bancos, esperando-se que o Reino Unido venha a fazer o mesmo em breve. No entanto, o governo alemão foi mais longe. De facto, a nova lei prevê ainda que os dirigentes dos bancos ou seguradoras que tenham provocado perdas em consequência da assunção de riscos não considerados poderão sofrer penas de prisão. Os países europeus, começam finalmente a reagir aos problemas resultantes de alguma actividade da banca. Mercê dos desenvolvimentos tecnológicos, da globalização e de uma regulação desadequada a estes novos tempos, a banca tem mostrado grandes debilidades perante a actuação de responsáveis que se aproveitam de facilidades que não deveriam existir. Relembra-se o sucedido, só desde 2008, com o Credit Suisse Group, com o Lehman Brothers, a UBS, e mais recentemente, o JPMorgan Chase e o Barclays Bank e as acusações de manipulação da LIBOR, para só referir os casos mais conspícuos.

Entre nós, os banqueiros também teimam em não sair das primeiras páginas dos jornais e, é preciso dizê-lo, nunca pelas melhores razões. Os comentários de banqueiros e outros milionários sobre a pobreza ou austeridade, com a maior das sinceridades, não são coisa que deva fazer perder um minuto das nossas vidas. Já as fugas aos impostos e negociatas mais ou menos escondidas para fugir ao fisco interessam directamente a todos os que cumprem as suas obrigações fiscais, que são a grande maioria dos portugueses. Como dizem respeito a todos os portugueses as situações que se passaram na banca, casos do BCP e do BPN. Se no BCP foram usados dinheiros públicos da CGD para comprar capital e meter uma administração “amiga” com os prejuízos no banco que estão à vista de todos, no BPN a nacionalização feita há mais de quatro anos serviu para que todos nós estejamos a pagar aquilo que os gestores do banco por lá fizeram. Continua tudo sem ser devidamente esclarecido, sabendo-se no entanto que, dos setecentos milhões referidos pelo antigo ministro das Finanças quando decretou a nacionalização, o prejuízo vai hoje em mais de 4 mil milhões de euros, havendo quem diga que possa vir a subir aos 7 mil milhões. Como a solução para o BPN foi a nacionalização do banco, são todos os contribuintes que estão a pagar o desastre, chamemos-lhe assim, já que o prejuízo de muitos foi certamente o benefício de alguns, que mais cedo ou mais tarde terão que responder publicamente pelos seus actos e pelas suas omissões. O que aliás já deveria estar a suceder, para a saúde do próprio regime. Às vezes é mesmo obrigatório não vacilar perante o poder do dinheiro.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 11 de Fevereiro de 2013

TURISMO EM COIMBRA

O tema do turismo em Coimbra tem sido abordado com alguma frequência nestas crónicas. A linha principal dessas intervenções tem-se relacionado com o chamado turismo cultural e surge na sequência da verificação empírica de várias características do turismo que nos visita. Essas ideias resultantes da observação directa e de alguma curiosidade pessoal, viram-se agora confirmadas no livro “A CIDADE E O TURISMO”, da autoria de Carlos Fortuna e mais quatro colegas que, de uma forma sistematizada, aborda os segmentos do turismo patrimonial e cultural.

Por esta obra ficamos agora a saber de ciência certa, e cito, que todos os anos mais de 200 mil turistas visitam a Universidade. Mas também que “o sector do turismo não tem um impacto económico muito forte na cidade”, que “o concelho de Coimbra revela francas dificuldades na fixação dos seus hóspedes e que a nossa cidade está mesmo em desvantagem no que respeita à fixação mais longa dos visitantes”, relativamente a outras cidades médias portuguesas. Verificou-se que quase metade dos turistas não passa qualquer noite na cidade, sendo de apenas 1,66 noites a estadia média dos que cá pernoitam e ainda que quase metade dos turistas gastam menos de 50 euros e apenas 28% entre 51 e 100 euros. Os autores salientam que “Coimbra… dotada de um património histórico, simbólico e monumental muito relevante, debate-se com uma série de problemas e constrangimentos de natureza estratégica e organizacional que têm condicionado o pleno aproveitamento do potencial existente.”

Isto é, a questão coloca-se no aproveitamento rentável do património existente legado pela História: temos “hardware” e falta-nos “software” como hoje se diz.

A Universidade é o principal pólo de atracção turística, o que se irá potenciar, caso tenha sucesso a candidatura a Património Mundial da Unesco, como se espera venha a suceder. Se o desfasamento de atractabilidade turística entre a Universidade e o resto da Cidade já é grande, será ainda maior se não houver engenho e arte para, rapidamente, se fazer frente a esse perigo real.

Uma das respostas está na passagem do turismo meramente patrimonial, essencialmente contemplativo, para o turismo cultural, que adiciona actividades artísticas à pedra dos monumentos. Espectáculos realizados nos monumentos, seja por grupos de teatro, seja por agrupamentos musicais nas suas diversas formas, criam ambientes novos, diferentes, muitas vezes de grande beleza, que têm obviamente um potencial económico muito relevante, se integrados numa política de turismo eficiente.

Isto mesmo tem sido provado pela Orquestra Clássica do Centro que, arrostando com algumas incompreensões, tem levado diversos tipos de música erudita aos mais variados monumentos da Cidade, sempre com agrado e mesmo por vezes espanto do público pela qualidade da prestação, como sucedeu ainda no passado dia 31 de Janeiro na Igreja do Mosteiro de Santa Clara-a.Nova, num concerto de excepcional brilho num ambiente de enorme valor simbólico para Coimbra.

Coimbra tem o património e tem produção cultural própria de altíssimo nível. Tem obviamente faltado a capacidade organizativa para juntar tudo numa oferta cultural que tem potencialidades para brilhar no cenário nacional.

Estamos num momento histórico de charneira, definido por várias circunstâncias, desde a candidatura à Unesco, à redefinição da organização administrativa do país, às mudanças económicas e sociais ligadas à política de habitação e regeneração urbana, às novas circunstâncias económicas europeias e à cada vez maior importância da política de cidades. Por aqui passa muito do nosso futuro colectivo.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 4 de Fevereiro de 2013

Mercados, para que vos queremos?

Portugal procedeu à primeira colocação de dívida pública nos mercados internacionais após o Memorando de Entendimento.

Relembremos o essencial: em Maio de 2011, Portugal teve que pedir o apoio do FMI e da União Europeia, por já não conseguir financiamento nos mercados internacionais; tal devia-se a um défice das contas públicas superior a dez por cento e uma dívida pública gigantesca. Os juros de dívida pública ultrapassaram a famosa barreira dos 7%, rondando os 10%. Portugal viu-se na obrigação de se entregar à Troika para conseguir financiamento desta em vez dos mercados, comprometendo-se em troca a aplicar as medidas impostas no Memorando de Entendimento. Logo a seguir as eleições ditaram a mudança de Governo e teve que ser a coligação do PSD/CDS a aplicar as difíceis medidas que todos estamos a ver e sentir.

Desde então, o défice das contas públicas tem vindo a descer, sendo neste momento de 5%. Após a sexta avaliação favorável da troika ao programa de ajustamento português, o Governo decidiu antecipar a ida aos mercados fora da protecção do FMI e do BCE e colocou 2,5 mil milhões de dívida pública a longo prazo com uma taxa ligeiramente inferior a 5%, ficando com as necessidades de financiamento para o corrente ano garantidas logo em Janeiro. Em paralelo, negociou com a troika um prolongamento dos prazos de pagamento dos seus empréstimos, baixando assim os riscos de tesouraria dos anos mais críticos para os reembolsos.

Entretanto soube-se também que, excluindo os juros da dívida pública, Portugal terminou o ano passado com saldo positivo nas suas contas públicas: em vez do défice previsto de 89,2 milhões de euros, obteve-se um valor positivo de 517,4 milhões de euros. Acresce que, pela primeira vez desde 1943, Portugal teve balança comercial positiva.

A verificação do que está a suceder teve reacções. Alguns vieram dizer que tinham razão em exigir um alargamento dos prazos desde o princípio, “esquecendo” que esse alargamento só seria possível e vantajoso para Portugal, como consequência do sucesso da aplicação das medidas e não ao contrário.

Outros salientam que a ida aos mercados significa mais dívida pública e têm alguma razão nesse ponto. No entanto, essa dívida gigantesca só poderá começar a ser “comida” quando a nossa economia virar o ciclo descendente e atingir um crescimento mínimo de 2%. Até lá, há que reformar profundamente, diminuir custos do Estado, criar condições objectivas e subjectivas para o crescimento económico sustentado, atrair investimento externo e ir pagando o serviço da dívida existente através de novos empréstimos com as melhores condições possíveis, até que as taxas de financiamento externo a longo prazo desçam ao valor sustentável dos 2%.

Que tudo isto está a ser conseguido com os enormes sacrifícios dos portugueses que todos conhecemos, é hoje evidente. Portugueses aliás, que dão sinais crescentes de não esquecerem quem nos trouxe aqui, de não admitirem que alguém desconsidere esses mesmos sacrifícios, e ainda de não quererem um regresso ao desregramento da despesa pública. Isto mesmo virá ao de cima nas eleições deste ano, ao contrário do que muitos pensam ou sonham.

O regresso aos mercados não é um fim em si, nem sequer um ponto de chegada. É apenas o fundamental início de uma longa caminhada para a necessária recuperação económica do país.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 28 de Janeiro 2013

A importância do acessório

Adicionar legenda

 O País geme com a aplicação das medidas trazidas pela “troika” que há quase dois anos chamámos para nos salvar da bancarrota. Como todos sabemos, a enorme, gigantesca dívida pública que acumulámos durante anos, associada a um défice excessivo das contas do Estado, levaram a que os nossos credores perdessem a confiança na nossa capacidade de pagar a dívida. Por isso, as taxas a que nos emprestavam dinheiro subiram a níveis insustentáveis, causando uma impossibilidade prática de financiamento externo de Portugal.

As medidas do chamado “memorando” assinado pelo governo anterior são duras e isso faz-se sentir na vida de todos. Essas medidas visam essencialmente colocar os índices de referência dentro dos parâmetros exigidos pela presença no Euro. Os resultados desse esforço e sacrifício de todos começa a ver-se. Na semana passada, Portugal colocou dívida pública a curto prazo a uma taxa inferior a 2% e com uma procura largamente excedentária sobre a oferta. O presidente socialista francês veio logo depois “considerar que os difíceis esforços que Portugal está a fazer estão a dar frutos”, embora os que ainda por cá defendem os responsáveis pela situação a que chegámos tenham logo tentado tirar importância a essas declarações chutando para o lado com a PAC.

Mas há algo que falta de facto fazer e isso é mesmo o mais importante. Não chegámos a este ponto de um momento para o outro, nem a crise caiu do céu aos trambolhões. Fomos nós que construímos o caminho que aqui nos trouxe. Torna-se absolutamente necessário proceder a reformas profundas em toda a organização do país para sairmos do atoleiro em que nos encontramos.

Tudo, desde as funções do Estado até ao necessário “estado social” capturado pelas mais diversas corporações, tem que ser revisto, avaliado e reformado. São as gerações dos nossos filhos e netos que o exigem. É mesmo necessário e urgente um pacto inter-geracional que proteja as futuras gerações do egoísmo e falta de solidariedade da actual geração que sistematicamente tem colocado o seu bem-estar à frente de tudo e de todos de uma forma social e economicamente insustentável.

Tendo consciência disto mesmo, o Governo está a organizar conferências com diversas personalidades de diferentes quadrantes profissionais e ideológicos para encontrar caminhos para as reformas. A primeira decorreu há poucos dias. Porque o objectivo é que aí se diga o que se tem a dizer com inteira liberdade, essa conferência foi aberta à comunicação social, mas com regras estritas na divulgação do que lá foi dito: para reproduzir as intervenções dos diversos intervenientes, os jornalistas deveriam assegurar autorização dos próprios para tal, com excepção dos membros do Governo, que poderiam ser citados com toda a liberdade. O leitor teve certamente ecos desta conferência. E o que lhe chegou não foram as participações dos intervenientes, porque a comunicação social resolveu substituir-se à conferência como notícia. Rebelando-se de uma forma infantil e patética contra um prática seguida em muitos países e instituições quando o que está em causa é uma sessão discussão livre e franca de apresentação de sugestões e propostas para a qual são definidas regras que visam precisamente garantir essa liberdade, muitos dos jornalistas presentes substituíram o seu trabalho por intervenção política directa. Desta forma abandonaram e desrespeitaram os seus leitores para quem deveriam trabalhar informando com liberdade, mas também com seriedade e respeito pela verdade.

Quando não há pão, todos ralham e ninguém tem razão, diz o povo na sua sabedoria. Cabe a quem tem responsabilidades acrescidas pelas suas funções sociais e políticas, contribuir para a solução dos problemas e não ser mais um problema. A História não perdoará a quem se colocar de fora no esforço de encontrar soluções consensuais para construir um futuro mais digno para as gerações vindouras. 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 21 Janeiro 2013 

Profissão: político

 O nosso actual regime foi fundado em Abril de 1974 e vai fazer, portanto, 39 anos daqui a pouco tempo. Um regime político, qualquer regime político, precisa de pessoas que ocupem os lugares de exercício de funções de Estado, nos seus mais diversos níveis e sectores, com a maior competência possível.

Na nossa democracia, há um órgão de soberania cujas funções são exercidas por uma pessoa escolhida directa e pessoalmente pelo povo, que é o presidente da República. Todos os outros são escolhidos através dos partidos políticos ou, em alguns casos, poucos, por listas independentes.

Para o regular funcionamento de um regime democrático, é necessário que o povo possa escolher em liberdade. Mas não é menos importante que os partidos reflictam internamente essa liberdade e que os processos de escolha dos seus representantes sejam transparentes.

Depois do 25 de Abril houve uma substituição das pessoas que ocupavam os lugares de representação política do Estado. Mas as responsabilidades inerentes às mais diversas funções, muitas delas de elevada complexidade, obrigaram a que a classe política do novo regime tivesse sido formada durante o antigo regime, tendo todos eles uma experiência profissional sólida. Foi assim que, só após cerca de 25 anos, o actual regime começou a ter o poder exercido por personalidades que se formaram após o seu início, havendo hoje já muitos políticos em actividade que nasceram mesmo depois do 25 de Abril.

Esta situação traz novidades, desde logo pelos referenciais sociais e políticos destas novas gerações de políticos que não têm qualquer memória pessoal quer do regime anterior, quer do chamado PREC e primeiros anos fundacionais do regime democrático.

Por outro lado, a formação de muitos destes novos políticos é muito diferente da anterior. Iniciaram as suas carreiras políticas muito cedo, boa parte deles dentro das juventudes partidárias. Muitos nunca exerceram mesmo qualquer actividade profissional digna desse nome fora da política: são políticos profissionais.

Há quem defenda que os políticos profissionais colocam a Democracia em perigo. Pessoalmente, não irei tão longe. Mas que a profissionalização da política tem riscos, isso parece evidente. Desde logo, porque tende a criar um mundo artificial no qual se movem os políticos, com um afastamento da realidade que leva a promover uma desadequação das políticas aos interesses e necessidades efectivas das populações; nesse mundo próprio surge até uma linguagem que só os “iniciados” conhecem em profundidade e cujo significado é muito diferente daquele que o cidadão comum lhe atribui. Depois, porque esse é um mundo artificial que se auto-defende de quem efectivamente conhece a realidade e quais as melhores soluções para os problemas concretos.

O perigo está, portanto, no mundo fechado e artificial que os políticos profissionais tendem a criar. Esse perigo é real e cabe-nos a todos conhecê-lo e fazer o necessário para o prevenir. A limitação de mandatos vai nesse sentido, mas deverá ser estendida aos Deputados da Assembleia da República. Outra reforma importante será a alteração profunda da lei eleitoral, de forma a que qualquer eleitor possa cortar nomes das listas propostas pelos partidos. Só assim as máquinas partidárias deixarão de trabalhar em circuito fechado, o que permite aos políticos profissionais continuarem a sua actividade sem nunca se confrontarem directamente com aqueles que supostamente representam.

PRIMAVERA/S

A Primavera é certamente a estação do ano mais celebrada pelos artistas. Significa o equilíbrio da Natureza com a igualdade dos dias e das noites que traz as temperaturas amenas, depois dos frios do Inverno. Condições que fazem a vida brotar de novo com exuberância com as novas plantas e as flores primaveris e fazendo realçar a sensibilidade dos que a têm mais desenvolvida, os artistas.
O célebre quadro de Botticelli que representa a Primavera representa tudo isto de forma exuberante. Encontra-se exposto na Galeria Uffizi em Florença, fazendo parte do valioso património cultural daquela cidade italiana.
Também a música tem celebrado a Primavera ao longo dos séculos, através de obras compostas por autores dos mais diversos estilos, alguns deles certamente bem conhecidos de todos nós.

Coimbra é uma cidade privilegiada, do ponto de vista patrimonial. O seu património construído é mais ou menos conhecido dos conimbricenses e mesmo de todo o mundo, através dos milhares de turistas que todos os anos nos visitam. Mas a importância da música nesse património é também crucial para compreender e amar a nossa cidade. A guitarra portuguesa, na sua versão de Coimbra, tem uma enorme importância na nossa cultura e, portanto, na definição da nossa identidade.
Certamente não por acaso, Francisco Martins deu o nome de PRIMAVERA a duas das suas composições mais marcantes para Guitarra de Coimbra. São raros os músicos que, além de instrumentistas exímios, são igualmente compositores de gabarito. Francisco Martins é um desses exemplos. As suas composições atingem uma beleza marcada por uma perfeição melódica rara que provoca nos ouvintes uma vontade de as ouvir mais e mais vezes, deixando-nos sempre com sabor a pouco quando terminam.
Francisco Martins foi sempre uma pessoa reservada, nunca tendo pertencido a grupos musicais formais, reservando as suas actuações para momentos por si escolhidos. Aluno de guitarra de Coimbra de António Portugal desde muito novo, as fotos mais antigas das suas actuações são do casamento de Luis Góis em 1959, então com apenas 13 anos. A sua discografia inclui, não apenas as PRIMAVERAS I e II, mas dezenas de outras composições suas, para além de interpretações de outras peças musicais. O seu primeiro álbum data de 1969 e intitula-se “Flores para Coimbra”, fazendo apelo a outra das referências primordiais da Cidade: as rosas da Rainha Santa.
Os Homens passam, mas as Músicas ficam. As composições de Francisco Martins são hoje tocadas por muitos dos instrumentistas da Guitarra de Coimbra, que as ouviram tocar a ele mesmo ou através da audição dos discos publicados. No entanto, para que essas músicas possam ultrapassar as fronteiras da distância e do tempo, é crucial preservá-las em papel que qualquer músico, em qualquer parte do mundo, possa ler e interpretar no seu instrumento. Só assim esse verdadeiro património cultural será preservado e legado de forma perene.

Foi isso mesmo que a Orquestra Clássica do Centro fez. Emília Martins juntou vontades e esforços que tornaram possível publicar em livro as partituras de 13 das mais conhecidas composições de Francisco Martins, sendo desejável que venha a acontecer a publicação das restantes obras. Sem qualquer apoio oficial, o património cultural de Coimbra surge assim, não só protegido, mas divulgado de forma perene para todo o mundo, porque a escrita musical é universal. Esta publicação das Edições Almedina contém, para além das partituras, os depoimentos de Rui Pato, extraordinário executante de guitarra clássica que acompanhou Francisco Martins em boa parte da sua obra musical, gravada e ao vivo, praticamente desde a infância e ainda de Armando Carvalho Homem que testemunha de forma tocante a impressão que a música de Francisco Martins provoca em ouvidos e intelectos sensíveis.
“AS PRIMAVERAS” é hoje um livro fundamental na biblioteca de todos os que se preocupam com o património artístico de Coimbra, mas também de todos os que admiram Francisco Martins, seja pela sua obra musical verdadeiramente excepcional, seja como médico, ou simplesmente como Homem.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 7 de Janeiro de 2013

Bom ano novo

À medida que a Terra evolui em torno do Sol, os anos vão-se sucedendo, um após outro, com a regularidade a que a Natureza nos habituou,
Hoje é o último dia do ano velho e amanhã é dia de ano novo: convenção humana, a do calendário, mas essencial para organizar a vida dos homens, com respeito pelas efemérides astronómicas e, portanto, pela própria vida da Natureza que se lhes encontra intimamente ligada.
Este é um tempo de análise do ano que passou, do que correu bem e do que correu mal. É também o momento de perspectivar o futuro, de tomar decisões de mudança, de tentar introduzir melhorias aos mais diversos níveis
Tempos houve em que se simbolizava deitar para trás o passado, atirando os trastes pela janela fora na passagem do ano. Como se fosse possível construir um futuro, anulando o que passou. O tempo, essa foice inexorável, apenas no deixa o presente. O passado existe na memória e o futuro não é.

É o tempo para lembrar pessoas desaparecidas que nos eram pessoalmente queridas e outras que, de uma maneira ou de outra, se tornaram referências e mudaram algo na vida de muita gente, casos de Óscar Niemeyer, Neil Armstrong, Dave Brubeck, Ravi Shankar, Bernardo Sasseti ou José Hermano Saraiva. Em 2012 entusiasmámo-nos com descobertas ou sucessos da ciência, como o descobrimento do Bosão de Higgs no CERN, ou novos avanços na medicina. Ficámos chocados com as mortandades de crianças em escolas americanas. Espantámo-nos com a revelação de guerras pelo poder pessoal e económico dentro do próprio Vaticano. Infelizmente já não nos surpreendemos com as violações sistemáticas dos direitos das mulheres em determinados países teocráticos. A “primavera árabe” acabou, tendo agora o Egipto um presidente islamita e uma constituição em conformidade com os novos tempos, enquanto na Síria continua a sangrenta guerra civil, onde também se foram meter os extremistas muçulmanos, baralhando todos os dados.
Muitos dos que entre nós celebraram a vitória de Obama, protestam agora pela saída dos militares americanos dos Açores, coisa que eles mesmos exigiram durante dezenas de anos.
Claro que sabemos bem que em 2013 Portugal vai continuar a receber as visitas periódicas da troika, embora quem a chamou in extremis em 2011 faça os possíveis e impossíveis para esconder essa tremenda responsabilidade que nos trouxe a austeridade que tudo indica irá ficar por muito tempo. O flagelo do desemprego continuará a atingir níveis históricos com toda a carga de tragédias sociais e infelicidade pessoal generalizada. Vamos ser obrigados a vender os anéis para tentar salvar o essencial do Estado Social. Valha a verdade que vários indicadores económicos começaram já a mudar de inclinação na sua evolução, tais como as taxas de juro da nossa dívida pública, a balança comercial com o estrangeiro e, acima de tudo, a redução do défice orçamental de 10% para 5% em ano e meio! Ainda é cedo para saber se esta evolução é significativa, mas introduz alguma esperança de que os sacrifícios possam vir a valer a pena e proporcionem o regresso do país ao bom caminho.
Em 2013 haverá eleições para as autarquias. A famosa e necessária reorganização administrativa do país acabou por se ficar numa tímida diminuição do número de freguesias, necessária mas com sabor a pouco por não ter havido coragem para se mexer nos concelhos. Entrando finalmente em vigor a lei da limitação de mandatos haverá, apesar de tudo, uma grande alteração nas caras do poder autárquico.

Ao entrar neste novo ano, façamos votos de que as mudanças a que assistimos venham a ter os resultados para que foram pensadas e que também sejamos suficientemente sensatos para não permitir que um passado por si mesmo ultrapassado venha atropelar os caminhos do futuro.

(Re)construir Cidade

A maior parte das pessoas já terá esquecido o Euro 2004. Foi mais um daqueles tais “desígnios nacionais” que, de vez em quando, acabam por deixar o país com mais dívida e com infra-estruturas e equipamentos públicos claramente excedentários e com enormes custos de manutenção.
Vários dos estádios “municipais” então construídos, como os de Aveiro, Leiria e Algarve vieram a mostrar-se autênticos desastres urbanos e financeiros.
Curiosamente, o único caso de sucesso de integração urbana, é o de Coimbra. Quando o Dr. Carlos Encarnação tomou posse da presidência da Câmara após a sua primeira vitória, viu-se na necessidade de decidir rapidamente sobre o que fazer com o Euro 2004 em Coimbra. Da gestão autárquica anterior havia herdado o contrato de empreitada para as obras do Estádio já assinado e com a tinta bem fresca, sem que a Autarquia tivesse disponibilidades financeiras para aquela obra. Uma rápida análise da questão permitiu concluir que a indeminização a pagar, caso não se avançasse com a obra seria enorme, o que levou a que a Autarquia avançasse com a obra, negociando um empréstimo de 35 milhões de euros a vinte anos, para o seu financiamento.

Nessa época, Coimbra tinha deficiências graves na oferta para a prática da natação, sendo o Concelho do Distrito com menor superfície de piscina por habitante. Acresce que as piscinas existentes junto ao antigo estádio se encontravam em adiantado estado de degradação não permitindo, nem uma prática segura, nem a realização de meetings a nível internacional. Por outro lado, o antigo parque de campismo municipal que aí havia funcionado durante anos estava abandonado, sem que se tivesse dado qualquer passo no sentido de construir um novo nos terrenos que a Câmara havia adquirido em tempos no Areeiro para esse efeito. A Praça dos Heróis do Ultramar estava transformada num enorme parque de estacionamento alcatroado ao ar livre, sem estrutura verde nem qualquer integração paisagística.
Como o edifício do novo Estádio permitia a utilização de grandes áreas desocupadas e o topo Norte não tinha destino definido, a Câmara decidiu então proceder ao seu aproveitamento, abrindo um concurso público internacional para a sua cedência em direito de superfície, o chamado Eurostadium, completamente independente das decisões anteriores sobre o Estádio. Como contrapartidas para a cedência desse direito de superfície por um período de tempo de 90 anos o concurso definia, para além da necessária integração urbanística, a construção e entrega ao município de um complexo olímpico abrangendo piscinas de 50 e 25 metros e um pavilhão polidesportivo, dois complexos de piscinas de 25 metros, um novo parque de campismo de grande qualidade e um parque de estacionamento com cerca de 3.000 lugares, dos quais 700 seriam entregues ao município, garantindo assim que os professores das escolas vizinhas passariam a dispor de estacionamento suficiente e em segurança.

A única proposta ao concurso veio a ser adjudicada, o que veio permitir uma alteração completa de toda aquela zona da Cidade proporcionando ainda uma feliz integração urbana do novo Estádio, cujo excelente projecto da autoria do gabinete de arquitectura conimbricense PLARQ permitiu a instalação de empresas, centro comercial, serviços, restaurantes, clínica, ginásio, restaurantes, lojas diversas, etc. As dúvidas levantadas por alguns cidadãos quanto à justeza ou legalidade da solução aprovada pela Câmara vieram a ser cabalmente respondidas pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que a intervenção naquela zona, para além do sucesso da intervenção urbanística e de utilização do Estádio, revelou-se também adequada sob o ponto de vista legal.
Foi assim que Coimbra não ficou apenas com um novo estádio de futebol com 30.000 lugares que infelizmente raramente ultrapassa os 5.000 espectadores por jogo. Na verdade, reconstruiu com qualidade toda uma zona urbana incaracterística e dispõe hoje em dia de uma oferta excelente de equipamentos para a prática desportiva com um grande grau de utilização permanente, que colocaram Coimbra no mapa dos grandes eventos desportivos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 25 de Dezembro de 2012

Definir um futuro colectivo: PDM

A ocupação de um território é determinante para a vida das pessoas, quer as que lá vivem, (trabalhando, estudando, fruindo cultura, descansando, fazendo compras), quer as que o visitam esporadicamente.
Por várias razões sobejamente conhecidas, o território português tem sido, nas últimas dezenas de anos, vítima de agressões e utilizações que se verifica hoje não serem sustentáveis do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista económico.
A construção de novas edificações fez-se a um ritmo alucinante, acompanhando o negócio dos empréstimos bancários para habitação a juros baixos com endividamento externo do sistema bancário. As consequências, pagamo-las hoje todos a diversos níveis: falta de mobilidade decorrente da amarração à casa que se paga ao banco, elevado endividamento familiar, reduzido mercado de arrendamento habitacional, crescimento das cidades em mancha de óleo, enormes custos de construção e manutenção de infra-estruturas, falta de capacidade de resposta dos transportes públicos, gastos excessivos com combustíveis, demasiado tempo gasto com deslocações, abandono e diminuição de valor dos centros históricos urbanos, excesso de oferta de habitação e, consequência de tudo isto, falta de qualidade de vida. Verifica-se uma gritante falta de eficiência na utilização de um recurso fundamental que é o território, com custos gigantescos pagos por todos diariamente de forma directa e em impostos necessários para a manutenção do sistema.
Uma das peças cruciais para a definição estratégica da ocupação do território de qualquer município é o chamado Plano Director Municipal (PDM). Um PDM deverá ser “um instrumento abrangente, flexível e orientador” para o espaço a que se destina, muito mais que uma ferramenta de gestão diária do território, para o que é manifestamente insuficiente, podendo mesmo, se assim utilizado, ser gerador de erros e distorções graves.
A Câmara Municipal de Coimbra aprovou recentemente a proposta de primeira revisão do PDM que data já de 1994, a qual deverá agora ser objecto de parecer da respectiva Comissão de Acompanhamento e análise da CCDRC para efeitos da Reserva Ecológica Nacional.

A proposta de revisão do PDM de Coimbra apresenta diversos aspectos que são de salientar e mesmo de saudar. Desde logo, entre muitos outros, evitou-se o crescimento da área dos perímetros urbanos, que apenas aumentam em cerca de 3%, fundamentalmente para implantação de indústrias, o que significa o fim da expansão descontrolada da construção. Depois, porque o PDM aponta para o “reforço do papel de Coimbra como cidade estratégica no sistema urbano nacional e como centro de uma região polarizada em seu torno” não deixando de manifestar a importância das questões da mobilidade e da reabilitação urbana.
Poder-se-á dizer que são boas ideias difíceis de concretizar e são-no de facto. Mas se uma Cidade não tiver consciência colectiva do seu valor e do que pretende alcançar nunca lá chegará, porque andará perdida entre boas intenções individuais dependentes do sabor de cada momento.
O novo PDM de Coimbra aponta para um futuro de Coimbra que se irá reflectir muito favoravelmente na qualidade de vida das gerações que virão, que é aquilo que verdadeiramente interessa no planeamento do território.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 17 de Dezembro de 2012