RONALDO: sem palavras

(GettyImages)

Sombra do passado

Alguns "ministros-sombra" do PSD, em 2018: Ângelo Correia, Luis Filipe Pereira, Silva Peneda, Arlindo Cunha. Todos muito estimáveis, claro. Um governo assim nunca sairá da sombra para a luz.

Concertino de Primavera | Sérgio Azevedo

Zubin Mehta with Khatia Buniatishvili - Schumann: Piano Concerto in A Mi...

Bach : Actus Tragicus

Presidente do Eurogrupo

Mas este sr. não é presidente do Eurogrupo? Afinal parece que esse cargo não serve para mais nada, para além da tratar da agenda das reuniões do dito.

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/ajudas-a-banca-ja-custaram--17-mil-milhoes-a-contribuintes-9216204.html

Como construir um défice simpático

Em 2017, a carga fiscal atingiu o valor de 34,7% do PIB. O mais alto desde sempre.
Como em 2017 o PIB também cresceu, os impostos arrecadados foram gigantescos. O défice de 0,9% foi, assim, conseguido pelo lado do aumento das receitas e não pela diminuição da despesa, que também cresceu. Onde estão as reformas do Estado tão elogiadas pela Comissão Europeia amiga? Em lado nenhum. O diabo continua escondido debaixo do tapete, mas a ser bem alimentado.
Gráfico da variação  da carga fiscal em função do défice retirado de:
 https://www.facebook.com/gershonjorge?hc_ref=ARTnwoQf48sgY6dxS_1_ssNIcBORIAVhc9Oep9FiFTwcXJirFNWX6pfLJHQEtIjW6Sc&fref=nf

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde

O Governo inventou mais um grupo de trabalho:
"Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde"
E eu a julgar que no Governo havia um Ministério da Saúde, com orçamento, Ministro, Secretários de Estado e tudo.
E ninguém acha isto estranho?

INCÊNDIOS E RESPONSABILIDADES

Os portugueses não estavam habituados a que a verdade lhes entrasse pela casa dentro como aconteceu com os relatórios das Comissões Independentes criadas pela Assembleia da República sobre os incêndios de Junho e Outubro de 2017. Na verdade, entre a defesa de interesses partidários mesquinhos e a auto-defesa das estruturas estatais e respectivo funcionalismo, a dureza da realidade é quase sempre amaciada e transformada de forma a que não seja verdadeiramente possível encontrar responsabilidades. Quando estas apesar de tudo têm que surgir, encontram-se processos de responsabilizar algum desgraçado funcionário menor para arcar com elas.

É por isso uma surpresa que nos surja perante os olhos um relatório como o produzido pela Segunda Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Outubro passado, agora apresentado.

A primeira informação a reter é algo de que já havia uma noção generalizada e tem a ver com a dimensão dos fogos de Outubro; de acordo com o Relatório, este incêndio foi o “maior registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de Outubro e as 05:00 do dia 16”. Para isto contribuíram vários factores meteorológicos dominados pela passagem do furacão “Ophelia”, situação devidamente prevista com antecedência pelo IPMA.

Mas o Relatório aponta outras causas para que estes incêndios viessem a ter as trágicas consequências que dá a conhecer: 48 vidas humanas perdidas, 241 mil hectares ardidos, 521 empresas e mais de 4.500 postos de trabalho afectados em 30 municípios.

É o caso da falta de meios para o combate aos incêndios. Ficou-se a saber: quinze dias antes dos incêndios de Outubro, a ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) pediu à tutela autorização para reforçar os meios, mas das 105 equipas pedidas, o Governo só autorizou 50; um pedido de reforço de 40 operacionais da Força Especial de Bombeiros foi recusado; um pedido de reforço de quatro meios aéreos ligeiros, apresentado em Julho foi recusado; um outro pedido para a locação de quatro aviões anfíbios médios, precisamente para o período entre 13 e 31 de Outubro foi também recusado; um pedido feito em Setembro para o reforço de 200 horas de voo suplementares para duas parelhas de aviões anfíbios médios” foi igualmente recusado. As recusas do Governo sustentaram-se essencialmente em falta de “fundamento legal”.

Como tinha acontecido em Junho em Pedrógão, voltaram a verificar-se falhas do Estado, isto é, parece não se ter aprendido nada com o que então aconteceu. Não era só a Ministra que era a mesma, a estrutura da Protecção Civil manteve-se, só tendo sido alterada depois de 16 de Outubro. Apesar dos avisos meteorológicos, o combate aéreo surgiu muito tarde, dando tempo aos fogos para progredirem a uma velocidade enorme. O próprio presidente da Câmara de Oliveira do Hospital reagiu a este Relatório afirmando que “esta tragédia não teria acontecido se tivéssemos meios aéreos na primeira hora” e ainda que “todos ficaram abandonados”. As Forças Armadas foram chamadas, para serem deslocadas para outros locais depois de chegarem aonde lhes tinha sido antes determinado. O Relatório aborda ainda a desorganização/incompetência no ataque aos incêndios apontando por exemplo, que “os Postos de Comando Operacional estavam deficientemente localizados e estavam desfasados na sua dimensão e complexidade, não conseguindo corresponder às necessidades exigidas pelo ataque ao fogo”.

Mas o Relatório da CTI2 refere também a possibilidade de o incêndio inicial na Lousã ter tido origem na queda de uma árvore sobre uma linha de média tensão, o que remete imediatamente para a questão das responsabilidades. Ninguém é responsável pelas condições meteorológicas extremas verificadas nas Beiras naqueles dias fatídicos. Mas a falta de decisões dos responsáveis políticos nos meses anteriores e mesmo as suas decisões erradas naqueles dias podem ter tido um papel crucial nas consequências gravíssimas dos incêndios, a começar pelo número de mortos. Todos sentimos que a hora é do Ministério Público que, face ao presente Relatório, parece ter bases mais do que suficientes para proceder às suas investigações e acusações, se for caso disso. Em Outubro, o Presidente da República devolveu dignidade ao Estado, com a sua actuação firme mas agora não deve, não pode permitir que se passe um pano sobre o que se passou naqueles dias de Outubro de 2017.

Relatório dos incêndios

Está aqui:

www.parlamento.pt/Documents/2018/Marco/RelatorioCTI190318N.pdf