segunda-feira, 12 de março de 2018

A ÉTICA NA POLÍTICA




De vez em quando surgem do meio político apelos intensos à ética apresentada um pouco como mãe de todas as soluções para os problemas da sociedade. Ninguém duvida que, de entre todas as actividades sociais, a política tem uma importância à parte por tratar do bem comum, razão por que a preocupação sobre o exercício da mesma deve ser uma constante.
A ética na política é uma questão tão antiga que já Aristóteles, na obra sobre a Ética que dedicou a seu filho Nicómaco se debruçou sobre ela. Perguntava-se o filósofo se um político pode ter sucesso (ganhar eleições) e exercer o poder, qualquer que seja o tipo de poder, e ser simultaneamente “boa pessoa”. Trata-se da eterna questão de os meios justificarem os fins ou, em termos actuais, o bem conhecido “rouba, mas faz”. Já Maquiavel foi direito ao assunto, atacando os moralistas que nos querem fazer crer que os líderes devem ser generosos, agradecidos e fiéis como os que nos dias de hoje nos querem fazer crer que os líderes políticos devem ser, acima de tudo bonzinhos, simpáticos e fazerem o que aqueles que têm acesso aos meios dizem que é bom.
Claro que a ética só pode ser pessoal, a sua definição tem variado ao longo dos tempos e desenvolve-se para cada qual de forma diferente, não podendo ser imposta por alguém que se coloque no alto de um pedestal que imagine conferir-lhe uma superioridade moral sobre os outros cidadãos.
A ética na política surge em dois planos diferenciados, mas que se interpenetram, por os actores serem frequentemente os mesmos, o plano intra-partidário na actuação que leva à conquista do poder dentro dos partidos e no plano mais público através da governação da coisa pública que se segue às eleições. Não podemos imaginar que, quem dentro dos partidos tem a sua “virtude” aristotélica caracterizada de uma determinada maneira vá, posteriormente, alcançar a sua “felicidade” pelo uso do poder, de forma essencialmente diferente.
A corrupção na vida partidária manifesta-se pelo caciquismo da compra de sindicatos de votos, a inscrição de amigos aos magotes cuja única actividade política é irem votar, o pagamento de quotas por atacado, o transporte de militantes aos locais de voto, o controlo visual dos votantes à porta das secções de voto, etc. Este etc. contém ainda outras e mais graves actividades do que as antes descritas que, apesar de tudo, são mais ou menos visíveis para quem quiser ver. Abrange o mundo subterrâneo da montagem e propagação de mentiras sobre os adversários, colocar toupeiras nas listas dos mesmos adversários ou roubar-lhe elementos à lista e outras coisas ainda menos confessáveis que normalmente se encontram nos livros de John Le Carré e não em manuais de ciência política. A juntar a tudo isto só falta mesmo clamar por mais ética.

Existindo actividades destas no interior dos partidos, ninguém se pode admirar que, quando no poder, alguns políticos desenvolvam formas mais ou menos obscuras de relacionamento com o mundo empresarial onde também se movem personagens com idêntica visão do mundo. O caso do antigo Primeiro Ministro Sócrates a contas com a Justiça juntamente com aquele que era até há poucos anos o epítome da finança Ricardo Salgado e os gestores premiados de grandes empresas como os da PT é apenas a parte à vista do grande iceberg que é a corrupção na política em Portugal. E, embora agora dê jeito a muitos não lembrar isso, nenhum daqueles célebres arguidos trabalhou sozinho nas suas áreas da governação, da finança e da economia. Recordo, aliás, como tanta gente se baixava reverentemente à importância e poder desses personagens dignos de um verdadeiro “ancien régime” transportado para o Séc. XXI numa demonstração grotesca de subserviência generalizada ao poder e ao dinheiro, dificilmente aceitáveis numa democracia plena. Não muito longe disto anda também a recente eleição de um presidente de Câmara depois de estar preso durante alguns anos, precisamente por ter sido condenado por corrupção no exercício dessas mesmas funções, em anterior mandato.
Como é evidente, estas situações não se resolvem com apelos à ética que, perante a gravidade do que se passa em Portugal, mais parecem nuvens de fumo e que, ainda por cima, muito facilmente se viram contra os próprios. O que todos precisamos é de uma Justiça independente e forte a todos os níveis, que proteja os simples cidadãos honestos pagantes de impostos dessa calamidade que é a corrupção.

domingo, 11 de março de 2018

11 de Março

Pela primeira vez desde há muito, hoje é 11 de Março e não li nem ouvi nada sobre o 11 de Março de 1975. Ali começou o que era para ser a segunda fase da revolução socialista, logo à cabeça com as desgraçadas das nacionalizações absurdas que aniquilaram a nossa produção industrial para sempre. Terminou em Novembro do mesmo ano, com resultado contrário do que os comunistas esperavam.

sábado, 10 de março de 2018

Hipocrisia

É fácil mandar na casa dos outros.
O Governo vai determinará que passará a ser obrigatório ter pelo menos 40% de mulheres em conselhos de administração e orgãos de fiscalização das empresas.
Muito bem. Decisão do governo com 17% de mulheres, numa Europa em que a média é de de 26%.

segunda-feira, 5 de março de 2018

PSD: NOVA LIDERANÇA




Depois de eleições directas para eleição do novo Presidente do Partido ganhas pelo Dr. Rui Rio e da realização do Congresso o PSD tem, finalmente, os seus órgãos estatutários em pleno funcionamento.
Há quem se entretenha a encontrar divisões e mesmo lutas internas decorrentes dos resultados da eleição interna, das escolhas do novo líder para a sua Direcção do Partido e até com as eleições internas dos Deputados eleitos pelo PSD, para a Direcção do seu Grupo Parlamentar. Tudo isso são manifestações de velhas zangas pessoais mal resolvidas, ódios recalcados e até, por vezes, afloramentos de uma deficiente formação democrática que só ficam mal a quem a apresenta, e que não interessam nada para o futuro do PSD e, fundamentalmente, para o futuro de Portugal, esperando-se que o seu destino seja o rápido esquecimento.
Desde o desaparecimento de Francisco Sá Carneiro em Dezembro de 1980, o PSD foi liderado por Francisco Pinto Balsemão, Nuno Rodrigues dos Santos, Carlos Mota Pinto, Rui Machete, Aníbal Cavaco Silva, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, Luís Marques Mendes, Luís Filipe Menezes, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e agora Rui Rio. Ao olhar para a lista não podemos deixar de fazer algumas observações. Desde logo, são muitos nomes, tendo a duração média da liderança sido ligeiramente inferior a três anos, o que não pode deixar de ser significativo. De todos eles, apenas Cavaco Silva, Durão Barroso e Passos Coelho foram primeiros-ministros na sequência de vitórias eleitorais e destes, apenas Cavaco Silva e Passos Coelho cumpriram mandatos de forma integral, tendo Cavaco Silva sido também Presidente da República. Dois destes líderes exerceram o cargo de Primeiro-Ministro por herança, digamos assim, que foram Pinto Balsemão e Santana Lopes a que se seguiram pesadas derrotas eleitorais do PSD. Depois, da maioria dos líderes guarda-se apenas uma recordação que se vai esbatendo no tempo, não tendo deixado marcas sensíveis no país, por mais dignos de consideração pessoal e política que tenham sido e foram-no, certamente.
A actual liderança do PSD segue-se à de Passos Coelho que decidiu, por sua própria vontade, afastar-se. Encontra uma situação invulgar na história do PSD e até da nossa Democracia que exige respostas diferentes das experimentadas no passado. De facto, a coligação PSD/CDS foi vencedora nas eleições de 2015, mas um acordo até então inédito entre as esquerdas permitiu ao Partido Socialista formar Governo de forma estável, embora seja minoritário na Assembleia da República.
Rui Rio tem uma larga experiência política, não só como Presidente da Câmara do Porto, mas também como Deputado e ainda como dirigente partidário, já que foi Secretário-geral do PSD ao tempo em que Marcelo Rebelo de Sousa foi Presidente do Partido. Tem as suas próprias características pessoais, que alguns militantes apreciarão mais e outros menos, sendo isso o que menos importa. É o Presidente eleito do PSD e ganhou o direito a definir a estratégia partidária para levar o partido à vitória, único objectivo eleitoral que interessa ao PSD e única maneira de ter oportunidade para concretizar as suas ideias para a governação do país.
Muitas das suas actuais intervenções, designadamente no que respeita a encontrar consensos com o Partido Socialista em áreas importantes para um maior e, fundamentalmente mais sustentado e justo desenvolvimento do país têm grandes probabilidades de serem votadas ao fracasso, atendendo aos actuais acordos do PS à esquerda que lhe oferecem a oportunidade de ocupar todo o aparelho do Estado sózinho, sem ter ganho as eleições. Mas não será por isso que deverão ser deixadas na gaveta. A responsabilidade da sua rejeição será de quem prefere outros caminhos e não de quem manifesta disponibilidade para encontros que não signifiquem caminhos juntos ao estilo “bloco central”, mas capacidade de olhar estrategicamente para o futuro comum e não a simples gestão do dia-a-dia, aproveitando circunstâncias externas momentaneamente favoráveis.
O PSD corre, no entanto, riscos evidentes ao tentar alcançar acordos com o PS para áreas políticas em que considera isso necessário, mas que poderão não ser sentidos como prioritários por muitos eleitores. São os de aparecer como colaborante com um Governo de quem é oposição e que não precisa disso para nada, ou então de dar a entender que é candidato a substituir de alguma maneira o BE e o PCP em acordos governamentais, ainda que tal não corresponda à realidade. Essa é uma ideia que, por um lado irritará inevitavelmente um vasto eleitorado que, ao fim de quatro anos do actual governo não poderá deixar de associar o PS àqueles dois partidos e, por outro, frustrará a natural ambição eleitoral de vitória dos militantes e simpatizantes do PSD. E, se há alguma coisa que a Democracia exige, é que haja oposição forte e consistente na afirmação das suas alternativas políticas.

Do bloco de notas de José Cutileiro

http://retrovisor.blogs.sapo.pt/o-bloco-notas-de-jose-cutileiro-235112

ECONOMIA SEM EMPRESAS

 A útima revista EXAME traz uma entrevista com o Proj. José Reis, Catedrático da Fac. de Economia da Universidade de Coimbra, a que junta um extracto de um livro da sua autoria, recentemente publicado.
Li com interesse do princípio ao fim. E voltei a ler, porque no fim me pareceu que faltava lá qualquer coisa. E, de facto, constatei que a palavra "EMPRESA" não aparece escrita uma única vez. Significativo.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

COM A VERDADE ME ENGANAS



Em 2017, o PIB cresceu 2,7%, em Portugal, que é o seu valor mais alto desde há mais de quinze anos. Trata-se de um crescimento acima da média europeia, que cresceu 2,6%, em termos homólogos, o que significa que no ano passado Portugal convergiu ligeiramente com a Europa, o que já não acontecia há muitos anos. O Governo, sem surpresa, festejou este facto, que todos os portugueses devem reconhecer como positivo para o país. Claro que, tal como o copo de bom vinho que se serve a um convidado, que está meio cheio ou meio vazio conforme a perspectiva, também um valor de crescimento do PIB surge diferente conforme o ponto de vista de que se observa.
O valor de um índice económico, qualquer que ele seja, tem pouco significado se não for observado sob duas ópticas: primeiro, como é que ele se situa na série de valores, isto é, como se comportou nos anos anteriores e ainda o que se prevê para os seguintes; depois, tem que ser relacionado com os vizinhos, ainda mais quando um país está inserido numa comunidade internacional e não interage no contexto internacional de forma autónoma em vários aspectos incluindo o económico.
Sob o ponto de vista temporal, verifica-se que, depois da queda abrupta que acompanhou a tragédia da entrega da nossa soberania à troika em 2011, o PIB alcançou um mínimo de -4,03% no seu pico mais baixo em 2012 e começou depois a crescer, sendo já positivo em 2014 (0,89%) e de 1,82% em 2015. Em 2016 desceu um pouco para 1,54% e, como vimos, em 2017 retomou a variação crescente, para 2,7%. Isto é, se não tivesse havido aquele tropeção de 2016 coincidente com o início do actual governo, nada impede que se considere que o crescimento em 2017 pudesse e devesse ter sido, no mínimo, de 2,90%, pelo que a festa do valor alcançado parece um pouco despropositada quando se vê a variação ao longo dos últimos anos. No que toca ao futuro próximo, as previsões da Comissão Europeia para o ano corrente e, claro, previsões são previsões, já se sabe, indicam para Portugal um abrandamento no crescimento, para um valor de 2,2% do PIB. O sol da convergência com a Europa terá sido, assim, de pouca duração, regressando-se à nefasta e infelizmente habitual divergência que nos vai atirando para os lugares inferiores dos países da União Europeia.
E como se portaram as economias dos nossos parceiros da União Europeia, para não ir mais longe, até porque as nossas trocas comerciais são aqui maioritariamente feitas? A zona euro, em que estamos integrados, cresceu em média o mesmo que Portugal, isto é, 2,7%, enquanto a média do crescimento europeu englobando os 28 países (euro e não euro) foi de 2,6%.

Dos 28 Estados-membros da EU, 19 cresceram mais do que Portugal, e só 7 cresceram menos do que nós. Acontece, no entanto, que entre os países que cresceram menos do que Portugal estão as maiores economias europeias, casos da Alemanha, França, Itália e Reino Unido que puxaram a média para baixo, colocando-nos relativamente mais acima. Por exemplo, a Alemanha que possui a economia mais forte da EU, cresceu 2,2% em 2017, o seu maior valor desde 2011 mas esse crescimento foi acompanhado de um excedente orçamental de quase 37 mil milhões de euros, agravando os problemas orçamentais dos países que, como Portugal, têm elevadas dívida sendo essa, contudo, conta de outro rosário bem mais complexo do que o abordado nesta crónica: crescimento económico em 2017. Aqui mesmo ao lado, a Espanha que é o nosso principal parceiro comercial cresceu 3,1% em 2017 e não canta de galo, apenas porque desde a saída da última crise em 2014, cresceu 3,4% em 2105 e 3,3% em 2016.
O nosso crescimento económico, muito sustentado nas políticas financeiras do BCE que deverão mudar a curto prazo e ainda no turismo que tem beneficiado de factores internos como o crescimento exponencial do alojamento local, mas também de problemas de outros países que têm visto o seu turismo a diminuir, terá atingido um pico em 2017. Sem alterações profundas na nossa organização económica, no sentido de aumentar a competitividade e a capacidade de atracção de investimento externo, dificilmente regressaremos à convergência e é nesse patamar e não noutro qualquer que temos de nos colocar de forma sustentada. Só assim a dívida se poderia tornar mais inofensiva, por diminuição radical em função do PIB, mas também se tornaria possível tornar sustentável o nosso Estado Social, incluindo o SNS que de forma assustadora todos percebemos estar neste momento num ponto de desequilíbrio orçamental de extrema gravidade, o que se reflecte principalmente nos serviços prestados aos mais desfavorecidos.
Publicado no Diário de Coimbra em 26 de Fevereiro de 2018

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Um país aos tiros a si próprio



Com uma regularidade estonteante, as noticias e imagens sobre tiroteios mortais em escolas americanas entram-nos nas televisões de forma perturbadora. As estatísticas destes acontecimentos são impressionantes. Só desde o início do corrente ano, houve 18 incidentes deste tipo em escolas dos Estados Unidos e, desde o princípio de 2013, é o 291º tiroteio numa escola, numa média aterradora de um por semana.
Na Quarta-feira da semana passada verificou-se outro incidente, desta vez num liceu em Parkland no Sul da Florida, em que um jovem ex-aluno daquela escola, com apenas 19 anos, matou a tiro 17 pessoas, ferindo ainda muitas outras. Entre as vítimas contam-se alguns professores que, de uma forma heróica, se colocaram à frente de alunos salvando-os, mas perdendo a sua vida nesse acto. O atirador passeou-se pelos corredores da escola, abatendo a tiro quem lhe aparecia pela frente, numa acção que, de tão repetida, se tornou já banal e recorrente mesmo em filmes e séries policiais. Ainda há poucas semanas tivemos oportunidade de ver um episódio da excelente série britânica “Silent Witness” do qual este tiroteio parece tirado a papel químico. Até a técnica de fuga do criminoso do filme introduzindo-se no meio dos estudantes na evacuação apressada da escola e escondendo a arma num saco de ginástica, parece ter sido transposta para a vida real.
O presidente Donald Trump dirigiu-se ao país depois do massacre, tendo-o caracterizado como "uma violência terrível, de ódio e maldade" causada por problemas mentais do jovem criminoso, tendo evitado qualquer referência à questão da facilidade de acesso às armas nos Estados Unidos.

Para muitas pessoas nos EUA e essencialmente, para quem observa de fora, a questão da posse de armas pelos cidadãos americanos deveria estar no centro da discussão sobre estes casos. De facto, por causa da actual interpretação da célebre “Segunda Emenda” da Constituição dos EUA, o jovem que perpetrou este ataque na sua antiga escola comprou legalmente a espingarda semi-automática que utilizou no atentado. Se os americanos precisam de ter 21 anos para comprar bebidas alcoólicas, na maioria dos Estados só precisam de ter 18 anos para comprar uma espingarda AR-15, numa demonstração de que algo vai mal naquele país para além dos problemas mentais referidos por Trump, naquilo que mais parece uma justificação lateral ao verdadeiro problema. Aquela arma é uma adaptação civil da M-16, sendo muito popular nos EUA, tanto servindo para caça, para tiro desportivo ou em “auto-defesa”, estimando-se que haja mais de 8 milhões de exemplares em casas americanas.
A “Segunda Emenda” é utilizada pelo enorme lobby pró-armas como símbolo da liberdade americana que incluiria um direito à auto-defesa constitucionalmente garantido, incluindo o direito a possuir armas. Contudo, a própria justificação da “Segunda Emenda” para garantir o “Right to Bear Arms” não parece fazer muito sentido nos dias de hoje, sendo claramente datada, ao dar aos cidadãos americanos dessa altura a possibilidade de possuir armas para defesa colectiva do Estado, através de participação em milícia. Estava-se em 1791, poucos anos depois da Declaração de Independência de 1776 e a Segunda Emenda fazia parte do conjunto de dez emendas constitucionais que constituíram a “Declaração dos Direitos dos Cidadãos dos Estados Unidos”.
Hoje em dia, esse Direito perdeu a função colectiva de defesa do Estado, tendo-se transformado num direito a todos os cidadãos possuírem armas, com as consequências que estão bem à vista de todos, menos dos que entendem que a solução para resolver o problema dos atiradores é toda a gente ter armas para ripostar em auto-defesa.
Os defensores do direito generalizado à posse de armas encontram muitas justificações para estes massacres, com os problemas mentais à cabeça. Mas há uma consideração a que não podem fugir e que é o elevadíssimo número de armas detidas por particulares nos EUA, já que se os americanos constituem cerca de 4,4% da população mundial, possuirão 42% das armas do mundo.
Trata-se de uma questão difícil de resolver, mas um grande país como são os Estados Unidos da América não pode deixar de o fazer, sob pena de num dia destes o remédio vir a ser ainda pior que a actual doença.