segunda-feira, 16 de abril de 2018

Presidente(s) na cadeia



Na Coreia do Sul a antiga presidente Park Geun-hye foi condenada a 24 anos de prisão por corrupção, pela prova em tribunal de 16 dos 18 crimes por que estava acusada. Para montar uma rede ilícita que lhe rendeu dezenas de milhões de euros durante anos provenientes de grandes empresas como a Samsung contou com a colaboração de uma grande amiga chamada Choi Soon-sil que já é conhecida como “Rasputina” dada a influência que exercia sobre a presidência coreana. A Sra. Park é filha de um antigo presidente do tempo da ditadura dos anos 60 e 70, ainda venerado por muitos coreanos mais velhos e conservadores, dada a prosperidade económica desse tempo. Aquando da sua impugnação muitos milhares de coreanos foram para as ruas em sua defesa, recusando as acusações de corrupção e abuso de poder que sobre ela impendiam, numa atitude comum a muitos outros países, quando líderes ou ex-líderes políticos são acusados de corrupção. A ex-presidente Park não está, porém, sozinha nesta sua condição de ex-presidente acusada de corrupção na Coreia do Sul. Ela é apenas a sétima personalidade a ter ocupado aquele cargo a braços com este tipo de acusações. O padrão deste tipo de atitudes por parte dos ex-presidentes não deixa de revelar uma falta histórica de controlo democrático sobre a acção dos líderes máximos da Coreia do Sul, que deverá provocar alterações profundas na organização política do país agora que, pela primeira vez, foi possível destituir quem ocupava a presidência a fim de ser presente a julgamento.
No Brasil, o ex-presidente Inácio Lula da Silva entrou também na cadeia depois de condenado a 12 anos de prisão pelos tribunais em duas instâncias, apanhado pela Operação Lava Jato. O antigo presidente não foi o primeiro político a ser apanhado nesta rede de corrupção, nem deverá ser o último. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e que se notabilizou no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva; o ex-senador Sérgio Cabral Filho, do PMDB está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Aécio Neves, Fernando Collor de Mello, Renan Calheiros, Romero Jucá, (presidente do PMDB) são outros exemplos de membros da classe política (nestes casos de direita) que estão a ser investigados no mesmo processo, arriscando-se igualmente a ir parar à cadeia. Alguns dos maiores empresários do Brasil ligados à construção civil foram também condenados a penas de prisão, casos dos presidentes da Camargo Corrêa, da OAS e da Odebrecht, enquanto decorre a investigação da Andrade Gutierrez. José Dirceu, que foi ministro-chefe da Casa Civil do presidente Lula da Silva, já soma mais de trinta anos de condenações a prisão no âmbito da Operação Lava Jato, depois de ter sido anteriormente apanhado na Operação Mensalão.
Ainda mais do que na Coreia do Sul, no Brasil assiste-se a uma grande operação de tentativa de branqueamento da condenação de um ex-presidente por crimes relacionados com corrupção, acusando-se a Justiça de ser ela própria agente política e não o garante da legalidade perante seja quem for.
Em ambos os países se nota algo de comum que merece ser analisado. Trata-se de regimes democráticos que sucederam a algumas décadas de poder ditatorial exercido por generais, isto é, ditaduras militares. A sensação de impunidade no exercício das funções máximas no Estado parece não ter desaparecido, enquanto se verifica alguma “compreensão” das populações perante práticas ilícitas dos novos líderes, agora eleitos, independentemente da sua orientação política.
A estabilização dos regimes democráticos recém-estabelecidos passa muito pela exigência de rigor e capacidade de defesa da legalidade mesmo perante novas lideranças que se apresentam com galões de referência na luta contra as ditaduras que os antecederam. A independência e capacidade de actuação da Justiça é como sempre, mas designadamente nessas alturas, o garante máximo da Liberdade e da Igualdade dos cidadãos. Não nos devemos deixar enganar por campanhas de carácter político que, no fim, apenas visam manipular a Justiça como instrumento de luta política e proteger quem usou, para fins inconfessáveis, os poderes que o povo lhes entregou.

O que diz Centeno

Centeno é o ministro das Finanças de António Costa. O mesmo desde finais de 2015.
Agora diz:
“O risco de retrocesso existe e é maior do que parece (…). Não temos memória curta e sabemos o que custou aos portugueses sair daquele pesadelo. Não seguirei esse caminho. Não podemos deixar que os erros do passado sejam cometidos“
O que significa isto, agora em que supostamente tínhamos abandonado a austeridade, o défice é o menor da Democracia e a dívida pública começou a descer?
Claro que a formação de emprego é superior ao crescimento económico, o que dá para pensar, mas não estávamos no bom caminho? Isto devia ser explicado aos portugueses. Com VERDADE, para variar.

sábado, 14 de abril de 2018

Deputados das ilhas recebem reembolso por viagens que não pagam

Diz o povo: quem parte e reparte e não tira a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte.
Como são os deputados que fazem as leis, acredito que o que fazem é legal, pelos vistos estão lá para isso mesmo.
Mas que é imoral, lá isso também é.

https://observador.pt/2018/04/14/deputados-das-ilhas-recebem-reembolso-por-viagens-que-nao-pagam/#

segunda-feira, 9 de abril de 2018

LARGO DA RAINHA SANTA PRIVATIZADO?



Se há devoção enraizada numa população é aquela que os habitantes da Cidade de Coimbra tem pela Rainha Santa. E com toda a razão, dada a relevância história daquela mulher que, quando era ainda uma jovem infanta de 12 anos, veio de Aragão para casar com o Rei D. Dinis em 1282, entrando para sempre no coração do povo conimbricense. Tendo falecido no dia 4 de Julho de 1336, foi sepultada originalmente no Mosteiro das Clarissas existente na margem esquerda do Mondego a que a Rainha Santa deu grande apoio em vida. Com os sucessivos alagamentos causados pelas cheias do rio, veio a ser construído um novo mosteiro no alto do vizinho Monte de Nossa Senhora da Esperança que ficou conhecido como Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, também designado como Convento da Rainha Santa Isabel, para onde foi trasladado o seu corpo em 1677.
Após a implantação da República em 1910 a parte Norte do Mosteiro passou a ser propriedade do Exército, que aí teve instalações a funcionar até aos finais do Séc. XX. Os outros espaços, incluindo a Igreja, claustro, hospedaria e casas do hospício, ficaram desde o Séc. XIX propriedade da Confraria da Rainha Santa.
Em frente de todas estas instalações existe o Largo da Rainha Santa que, além de proporcionar uma vista privilegiada da Cidade, funciona como acesso quer à Igreja e respectivo claustro e outras instalações anexas, quer ao antigo Convento que pertence ao Estado português.

A localização e características do edifício do antigo Convento sugerem de imediato a sua utilização turística, lamentando-se que o Estado tenha deixado aquelas instalações ao abandono desde que o Exército deixou de as utilizar. Em 2016 o Governo criou o programa REVIVE que visa entregar três dezenas de instalações abandonadas deste tipo espalhadas por todo o País. O Mosteiro de Santa Clara-a-Velha foi incluído neste programa, aguardando-se que seja aberto o respectivo Concurso para que finalmente, aquele magnífico espaço tenha uma utilização adequada contribuindo para a dinamização turística de Coimbra e correspondente actividade económica e ainda para a melhoria da imagem da cidade.
A Igreja da Rainha Santa Isabel do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, para além de acolher a urna de prata e cristal que contém o corpo da Rainha Santa, é de uma grande riqueza arquitectónica e artística. O claustro construído pelo húngaro Carlos Mardel em 1733 é menos conhecido mas surpreende sempre quem o visita pela primeira vez pela sua beleza e ambiente de recolhimento que proporciona. A Confraria da Rainha Santa Isabel precisa de encontrar financiamentos para zelar por este património. É, por isso, inteiramente justificado que os visitantes paguem pelo acesso às edificações, contribuindo para a sua manutenção.
Já o pedido de pagamento para acesso ao Largo da Rainha Santa que a Confraria da Rainha Santa Isabel começou a praticar desde há algum tempo é algo difícil de compreender e mesmo inaceitável pelos poderes que têm a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos a começar por os manter nessa situação. Trata-se de um miradouro de uso público geral e acesso livre desde há muitas dezenas de anos, utilizado por turistas e por conimbricenses como cenário ideal para fotografias. Acresce que por este largo se pratica o acesso às instalações detidas pelo Estado agora integradas no programa Revive. Será que a Confraria tenciona começar a cobrar portagem de passagem aos futuros utentes da Pousada ou Hotel que aí será instalado? Não há ideia de alguma vez o ter feito quando o Exército utilizava as suas instalações e muito menos cobrou renda quando no Largo estiveram expostas ao público peças de artilharia e a famosa chaimite BULA cujo papel no dia 25 de Abril de 1974 é bem conhecido. Acredita-se que existam documentos antigos que atestem a “propriedade privada” do Largo pela Confraria. Mas a “actualidade” existente pelo menos desde a implantação da República dita outra realidade completamente diferente. Este passo dado pela Confraria poderá dever-se a um lapso interpretativo e não a quaisquer outros interesses. Por isso mesmo deverá ser rapidamente corrigido, sem ser necessário que a República, através das entidades responsáveis, se veja obrigada a proceder a uma providência cautelar sobre o Largo da Rainha Santa devolvendo-lhe o estatuto que permita a liberdade de acesso que teve durante praticamente uma centena de anos.

Cecilia Bartoli ~ "Lascia ch'io pianga"

STONES

It´s only Rock'n Roll


Corrupção

Não foi há muito tempo que a Dra. Cândida jurava que não havia corrupção em Portugal.
Aí vai mais um dirigente superior da administração Pública.

http://www.sabado.pt/portugal/detalhe/ex-dirigente-da-administracao-interna-condenado-a-sete-anos-de-prisao

POLÍTICA E JUSTIÇA

E é isto:
"A judicialização da política só acontece (e de facto ela está a acontecer) porque por cumplicidade, cobardia, desleixo ou desistência entregámos aos tribunais o que devia ser o nosso papel: dizer não aos políticos. A partir do momento em que deixamos de dizer não aos políticos transferimos poder para os tribunais. E aos tribunais não se diz não nem sim. Cumpre-se."
Helena Matos, no Observador (A coisa)

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Lula

A presunção de inocência acaba quando há uma condenação efectiva pelos tribunais. Neste caso, na primeira instância o ex-presidente brasileiro foi acusado, julgado e considerado culpado por corrupção sendo condenado a 11 anos de prisão; recorreu para instância superior que o voltou a considerar culpado e ainda aumentou a pena para doze anos de cadeia. Em democracia não há ninguém acima da Lei.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Jardim Jazz | Pavilhão Centro de Portugal

Carga fiscal

Sobre este debate é importante ler Ricardo Arroja no ECO:

"Em suma, a aposta nos impostos indirectos tem constituído a coluna dorsal da estratégia fiscal deste Governo: em dois anos de governação PS, o PIB nominal cresceu 7%, as contribuições sociais 8%, os impostos directos 0,5%, e os impostos indirectos 15%."

 https://eco.pt/opiniao/o-cisma-de-centeno/

terça-feira, 3 de abril de 2018

RONALDO: sem palavras

(GettyImages)

Sombra do passado

Alguns "ministros-sombra" do PSD, em 2018: Ângelo Correia, Luis Filipe Pereira, Silva Peneda, Arlindo Cunha. Todos muito estimáveis, claro. Um governo assim nunca sairá da sombra para a luz.

terça-feira, 27 de março de 2018

Presidente do Eurogrupo

Mas este sr. não é presidente do Eurogrupo? Afinal parece que esse cargo não serve para mais nada, para além da tratar da agenda das reuniões do dito.

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/ajudas-a-banca-ja-custaram--17-mil-milhoes-a-contribuintes-9216204.html

Como construir um défice simpático

Em 2017, a carga fiscal atingiu o valor de 34,7% do PIB. O mais alto desde sempre.
Como em 2017 o PIB também cresceu, os impostos arrecadados foram gigantescos. O défice de 0,9% foi, assim, conseguido pelo lado do aumento das receitas e não pela diminuição da despesa, que também cresceu. Onde estão as reformas do Estado tão elogiadas pela Comissão Europeia amiga? Em lado nenhum. O diabo continua escondido debaixo do tapete, mas a ser bem alimentado.
Gráfico da variação  da carga fiscal em função do défice retirado de:
 https://www.facebook.com/gershonjorge?hc_ref=ARTnwoQf48sgY6dxS_1_ssNIcBORIAVhc9Oep9FiFTwcXJirFNWX6pfLJHQEtIjW6Sc&fref=nf

segunda-feira, 26 de março de 2018

Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde

O Governo inventou mais um grupo de trabalho:
"Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde"
E eu a julgar que no Governo havia um Ministério da Saúde, com orçamento, Ministro, Secretários de Estado e tudo.
E ninguém acha isto estranho?


INCÊNDIOS E RESPONSABILIDADES



Os portugueses não estavam habituados a que a verdade lhes entrasse pela casa dentro como aconteceu com os relatórios das Comissões Independentes criadas pela Assembleia da República sobre os incêndios de Junho e Outubro de 2017. Na verdade, entre a defesa de interesses partidários mesquinhos e a auto-defesa das estruturas estatais e respectivo funcionalismo, a dureza da realidade é quase sempre amaciada e transformada de forma a que não seja verdadeiramente possível encontrar responsabilidades. Quando estas apesar de tudo têm que surgir, encontram-se processos de responsabilizar algum desgraçado funcionário menor para arcar com elas.
É por isso uma surpresa que nos surja perante os olhos um relatório como o produzido pela Segunda Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Outubro passado, agora apresentado.
A primeira informação a reter é algo de que já havia uma noção generalizada e tem a ver com a dimensão dos fogos de Outubro; de acordo com o Relatório, este incêndio foi o “maior registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16:00 do dia 15 de Outubro e as 05:00 do dia 16”. Para isto contribuíram vários factores meteorológicos dominados pela passagem do furacão “Ophelia”, situação devidamente prevista com antecedência pelo IPMA.
Mas o Relatório aponta outras causas para que estes incêndios viessem a ter as trágicas consequências que dá a conhecer: 48 vidas humanas perdidas, 241 mil hectares ardidos, 521 empresas e mais de 4.500 postos de trabalho afectados em 30 municípios.
É o caso da falta de meios para o combate aos incêndios. Ficou-se a saber: quinze dias antes dos incêndios de Outubro, a ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) pediu à tutela autorização para reforçar os meios, mas das 105 equipas pedidas, o Governo só autorizou 50; um pedido de reforço de 40 operacionais da Força Especial de Bombeiros foi recusado; um pedido de reforço de quatro meios aéreos ligeiros, apresentado em Julho foi recusado; um outro pedido para a locação de quatro aviões anfíbios médios, precisamente para o período entre 13 e 31 de Outubro foi também recusado; um pedido feito em Setembro para o reforço de 200 horas de voo suplementares para duas parelhas de aviões anfíbios médios” foi igualmente recusado. As recusas do Governo sustentaram-se essencialmente em falta de “fundamento legal”.

Como tinha acontecido em Junho em Pedrógão, voltaram a verificar-se falhas do Estado, isto é, parece não se ter aprendido nada com o que então aconteceu. Não era só a Ministra que era a mesma, a estrutura da Protecção Civil manteve-se, só tendo sido alterada depois de 16 de Outubro. Apesar dos avisos meteorológicos, o combate aéreo surgiu muito tarde, dando tempo aos fogos para progredirem a uma velocidade enorme. O próprio presidente da Câmara de Oliveira do Hospital reagiu a este Relatório afirmando que “esta tragédia não teria acontecido se tivéssemos meios aéreos na primeira hora” e ainda que “todos ficaram abandonados”. As Forças Armadas foram chamadas, para serem deslocadas para outros locais depois de chegarem aonde lhes tinha sido antes determinado. O Relatório aborda ainda a desorganização/incompetência no ataque aos incêndios apontando por exemplo, que “os Postos de Comando Operacional estavam deficientemente localizados e estavam desfasados na sua dimensão e complexidade, não conseguindo corresponder às necessidades exigidas pelo ataque ao fogo”.
Mas o Relatório da CTI2 refere também a possibilidade de o incêndio inicial na Lousã ter tido origem na queda de uma árvore sobre uma linha de média tensão, o que remete imediatamente para a questão das responsabilidades. Ninguém é responsável pelas condições meteorológicas extremas verificadas nas Beiras naqueles dias fatídicos. Mas a falta de decisões dos responsáveis políticos nos meses anteriores e mesmo as suas decisões erradas naqueles dias podem ter tido um papel crucial nas consequências gravíssimas dos incêndios, a começar pelo número de mortos. Todos sentimos que a hora é do Ministério Público que, face ao presente Relatório, parece ter bases mais do que suficientes para proceder às suas investigações e acusações, se for caso disso. Em Outubro, o Presidente da República devolveu dignidade ao Estado, com a sua actuação firme mas agora não deve, não pode permitir que se passe um pano sobre o que se passou naqueles dias de Outubro de 2017.

terça-feira, 20 de março de 2018

Equinócio da Primavera

Boas vindas à Primavera que chega hoje às 16:15. É o ponto vernal em que a eclíptica passa para o lado de cima do equador e os dias passam a ser maiores que as noites. E tudo renasce na natureza, sem que o Homem, neste caso, possa estragar.

Sarkozy detido

Em França, o ex-Presidente Nicolas Sarkozy foi detido hoje suspeito de financiamentos ilegais na sua campanha de 2007. É assim. A justiça pode demorar, mesmo em França, não é só cá. O seu tempo não é o tempo das legislaturas ou mesmo dos jornais. Ao que parece, não há escandaleiras por ser ex-Presidente, nem pelo tempo que passou. Ao contrário do que se passou (e passa) por cá com o ex-primeiro Ministro Sócrates, que mais parece um vidrinho em que não se pode tocar e logo ele que se considera a si mesmo como um animal feroz.

segunda-feira, 19 de março de 2018

EUROPA: CAMINHOS INCERTOS




Ao fim de seis meses, Ângela Merkel conseguiu finalmente responder ao Presidente do Parlamento alemão Wolfgang Schäuble: “Sim Sr. Presidente, aceito o resultado da votação”, à tradicional pergunta deste sobre se aceitava a votação parlamentar que, por pequena margem, tinha aprovado a proposta do novo Governo alemão. Desde as eleições de Setembro último que o anterior governo alemão presidido por Ângela Merkel se mantinha em funções, enquanto as negociações para a formação de um novo decorriam de forma dura entre os dois principais partidos, a CDU que em conjunto com a CSU da Baviera tinha obtido 33% contra os 41,5% de quatro anos antes e o SPD que desceu de 25,7% para 20,5%. A queda dos dois partidos foi notória, tendo tido consequências mais sérias no SPD que, depois de diversas peripécias, substituiu o seu líder Martin Schultz por Andrea Nahles que é a primeira mulher a liderar o partido nos seus 154 anos de história. A aceitação por Schultz do posto de ministro dos Negócios Estrangeiros em troca de um acordo, quando na campanha tinha afirmado que nunca pertenceria a um governo liderado por Merkel foi-lhe fatal, já que os sociais-democratas não lhe perdoaram a atitude entendida como traição ao partido. A formação de uma nova grande coligação foi, assim, tremendamente difícil, tendo Merkel ficado à mercê da aprovação dos 646.000 membros do SPD. A votação de 13% conseguida pelo AfD que, tendo surgido há apenas 4 anos é o primeiro partido de extrema-direita a conseguir eleger deputados para o parlamento alemão desde os anos 50, era o sinal mais evidente do pano de fundo que, em conjunto com as quedas da CDU e do SPD, marca um cansaço do eleitorado alemão com as políticas dos últimos anos e, em particular, com a política de Merkel de acolhimento dos muitos milhares de refugiados de África e do Médio-Oriente. Ângela Merkel teve que aceitar ser Chanceler de um Governo que tem 6 ministros do SPD (com as pastas cruciais dos Estrangeiros, Finanças, Famílias, Trabalho e Assuntos Sociais, Ambiente e Justiça), 5 ministros da CDU e 3 ministros da CSU. Notoriamente, Ângela Merkel surge como uma pálida imagem da que era tida como a mulher mais importante da Europa e mesmo do Mundo.
Em Itália, os resultados das eleições do passado dia 4 de Março foram largamente inconclusivos. Do lado do Centro-Direita que elegeu 264 representantes para a Câmara de Deputados, a Liga do Norte de Matteo Salvini com 122 deputados surgiu como maioritária, relegando a Força Itália de Silvio Berlusconi para um lugar que lhe retira capacidade de decisão sobre a política italiana. No que respeita ao Centro-Esquerda, a eleição de apenas 113 deputados constituiu uma derrota desastrosa, principalmente para o Partido Democrático do ex Primeiro-Ministro Matteo Renzi que contou 104 deputados, o que provocou de imediato a renúncia do seu líder partidário. O Partido Democrático agregou ex-comunistas e ex-democratas cristãos progressistas, depois da hecatombe judicial que levou a estrutura política italiana do pós-guerra e coube-lhe a liderança dos três últimos governos italianos.

A surpresa veio do Movimento 5 Estrelas, fundado em 2009 pelo comediante Peppe Grilo e que surgiu liderado por Luigi di Maio que tem apenas 31 anos de idade. Só por si, o Movimento Cinco Estrelas conseguiu 227 lugares na Câmara de Deputados tendo-se convertido em partido charneira na política italiana, dele dependendo a futura solução governativa. Esta solução não será fácil de encontrar. O Partido Democrata tem afirmado recusar-se a ter negociações quer com o Movimento Cinco Estrelas, quer com a direita, preferindo ir para a oposição. Já o Movimento 5 Estrelas, afirma que a distinção esquerda/direita não faz hoje qualquer sentido, preferindo soluções pragmáticas para os problemas políticos à esquerda ou à direita, mas os seus votantes estarão mais próximos do Partido Democrata do que da Liga do Norte.
Há uma conclusão comum a tirar destas duas eleições que consiste em a União Europeia aparecer mal vista pelos eleitores destes dois países, mas principalmente pelos italianos que são dos europeus com mais reservas quanto à União. Trata-se de duas das maiores economias europeias que, curiosamente, funcionam com larga independência do poder político, havendo mesmo quem diga, quanto à italiana, que funciona apesar do Governo.

Fora da União Europeia, Putin vai assumir sem surpresa o seu quarto mandato presidencial da Federação Russa após a sua primeira eleição em 2000, para além de ter assumido o cargo de primeiro-ministro entre 2008 e 2012. Ao notório carácter imperialista do Kremlin sob Putin que tem provocado atritos nas suas fronteiras a Ocidente, veio agora juntar-se a crise provocada pelos atentados a cidadãos russos em território do Reino Unido através da utilização de armas químicas que também afectaram cidadãos britânicos. Tratou-se de uma acção sem precedentes em território britânico, contando mesmo com a Guerra Fria. Embora o Reino Unido esteja de saída da União Europeia, numa questão deste tipo a Europa deve manter-se unida e, de facto, quer a Alemanha quer a França já se colocaram decididamente ao lado do Reino Unido. Espera-se que, perante todo este quadro, que se reveste cada vez mais de maior complexidade e perigosidade, os dirigentes nacionais europeus sejam capazes de estar à altura da situação já que, de uma Comissão Europeia chefiada por Juncker, não será de esperar grande coisa.

quarta-feira, 14 de março de 2018

Miguel Araújo | Balada astral (com Inês Viterbo)

Stephen Hawking

Morreu o cientista que escreveu um dos livros sobre ciência mais interessantes que me foi dado ler: Uma Breve História do Tempo. Aqui, finalmente, percebi mais ou menos algumas consequências da Teoria da Relatividade de Einstein. E ainda que as três dimensões de que todos nos apercebemos escondem uma realidade curva muito estranha e muito mais interessante. Obrigado, Stephen Hawking.



Catedratices

Se bem me lembro, aqui há uns anos Mário Soares foi prof. Catedrático convidado da Universidade de Coimbra. Ou estou enganado?

Stephen Hawking

https://www.facebook.com/time/videos/10155579150911491/