segunda-feira, 6 de outubro de 2014

PAISAGEM E ARQUITECTURA



Todos nós temos consciência clara de que o ambiente construído em que vivemos e que nos rodeia condiciona o modo como nos relacionamos entre nós e a nossa qualidade de vida. A sua importância é decisiva para o nosso futuro colectivo.
Ao longo dos séculos, o território foi-se organizando à velocidade dos tempos, havendo uma clara estratificação entre as povoações, cabendo às cidades maiores determinadas funções de nível superior fosse no ensino, na organização administrativa, de saúde, ou judicial. Cada uma dessas funções se ia depois distribuindo pelo território com níveis cada vez mais baixos pelas cidades não capitais de distrito, pelas vilas, pelas aldeias mesmo lugares. Havia um equilíbrio territorial quase que se diria natural.
Subitamente, tudo isso mudou, melhor dizendo, sofreu uma alteração radical. Essa alteração que, em quase todos os países da Europa se foi dando ao longo de parte do século XIX e em todo o século XX após a industrialização, aconteceu entre nós de forma quase abrupta, no último quartel do século XX, por razões que todos conhecemos.
De facto, nas últimas dezenas de anos assistimos a uma acentuada urbanização do país, que significou, em paralelo, um abandono dos campos. Toda esta movimentação humana, que ainda está em curso, traduz-se em alterações substanciais na paisagem, mas também na arquitectura entendida, para além dos edifícios em si, como a organização urbana, incluindo espaços públicos.

A expansão urbana destinada a acolher os novos moradores vindos de zonas rurais fez-se muitas vezes de forma caótica, com consequências sociais e económicas, mas alterando também significativamente a Paisagem e a Arquitectura. Enquanto os campos eram abandonados, perdendo mesmo a sua importância económica, as cidades cresceram desordenadamente, com custos sociais e económicos enormes, associados a uma necessidade de infraestruturar todas essas novas áreas urbanizadas. Em paralelo, assistiu-se a um abandono dos centros das cidades, com envelhecimento da população residente e desvalorização do edificado e do espaço público.
Nos últimos anos tem-se assistido a um esforço nas políticas de ordenamento do território, com vista a tentar “agarrar” muitas situações negativas e conseguir uma harmonização entre as diversas intervenções privadas e públicas, desde o nível nacional até ao nível local. Surgiram assim os planos regionais, os planos municipais e o documento nacional que deve servir de “chapéu” a todos eles, o Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território – PNPOT. Mas, para além destes planos, há uma visão transversal a ter se queremos garantir uma qualidade ambiental a nível da paisagem incluindo o edificado, através da “salvaguarda e valorização dos recursos e do património natural, bem como do ordenamento racional e harmonioso do território na óptica do desenvolvimento e coesão territorial”.
O PNPOT previa já o desenvolvimento de uma Política Nacional de Arquitectura e Paisagem – PNAT, que até hoje ficou no esquecimento, apesar da sua reconhecida necessidade e mesmo urgência.
Finalmente foi elaborada e já apresentada a proposta de “Política Nacional de Arquitectura e Paisagem”, resultado do trabalho de uma equipa pluridisciplinar que associou representantes de diversos organismos oficiais com responsabilidades nesta área, mas também especialistas de reconhecido mérito e associações profissionais.
Esse documento está em consulta pública até ao fim deste mês no sítio http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/PNAP/ bem merecendo a participação de especialistas, mas essencialmente de todos aqueles que percebem o que tem corrido mal nesta área e pugnam pelo desenvolimento sustentável, pela protecção da natureza e biodiversidade, pela reabilitação urbana, mas também pelo desenvolvimento rural e defesa do património cultural.
Publicado originalmente no Diario de Coimbra em 6 de Outubro 2014

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