segunda-feira, 27 de abril de 2015

JULGAMENTO DE PÁRIS



Governar é fazer escolhas permanentemente. É com o seu próprio quadro de fundo de ideias políticas e perante as diversas circunstâncias externas e internas que os governos tomam as suas decisões que se reflectem na vida dos cidadãos. Num quadro democrático, as decisões são balizadas pelas constituições e instituições de controlo e fiscalização garantia dos necessários equilíbrios de poderes mas também, quanto mais profundas e enraizadas estão as convicções de liberdade e responsabilidade, pela própria opinião pública.Há igualmente tratados e convenções internacionais que vinculam os países signatários, criando obrigações e estabelecendo regras quanto a múltiplas áreas que vão dos direitos humanos à proliferação de armas nucleares e às regras do comércio mundial. Mais limitados ainda se encontram os países que escolhem pertencer a uniões internacionais que estabelecem regras que limitam a sua própria soberania, como ela é habitualmente definida; ainda mais limitados se encontram os governos de uniões como a União Europeia que possuem uma moeda comum, o que limita de forma drástica todo um quadro de escolhas na área da política cambial e das taxas de juros.
O governo grego, saído das eleições de 25 de Janeiro passado, encontra-se perante a necessidade de fazer escolhas muito sérias para o futuro da Grécia, mas também para o destino da União Europeia e dos países que a compõem. Após dois resgates e consequente política de austeridade, os gregos deram ao Syriza a possibilidade de aplicar as suas políticas, que o partido liderado por Alexis Tsipras garantia poderem acabar com a odiada austeridade, colocando a Grécia no caminho da recuperação económica enquanto repunha as medidas sociais. 

Claro que, pertencendo a uma União de países com diferentes visões e interesses próprios em que todos os governos têm que responder perante os seus próprios eleitorados, o novo governo grego encontrou enormes dificuldades em fazer vingar os seus próprios objectivos, por mais apelativos e originais que fossem os métodos utilizados. Encontra-se agora perante a necessidade de fazer escolhas, para o que terá de ter a coragem de aceitar as respectivas consequências. Até porque a situação financeira do estado grego é tão desesperada que o governo transferiu para o tesouro todas as reservas detidas pelos organismos do estado. A opção de tentar encontrar aliados externos à EU com vontade e capacidade para fornecer o necessário financiamento não deu resultados, pelo que já está retirada. Restam as negociações perante os credores como o FMI que exigem o pagamento dos empréstimos e perante a União Europeia refém das suas próprias regras e dos interesses dos diversos países que a compõem. Escolha tanto mais difícil, quanto o tempo continua a passar, os prazos de pagamento esgotam-se e a esmagadora maioria dos gregos pretende manter-se no Euro.
Também para estas situações a própria mitologia grega nos traz lições importantes. O Julgamento de Páris conta como o jovem príncipe troiano se viu obrigado a escolher a mais bela entre as três deusas Hera, Atena e Afrodite. Perante Páris, cada uma das deusas fez por ganhar o julgamento. Assim, Hera ofereceu-lhe a Ásia e a Europa, Atena prometeu torná-lo mais sábio; já Afrodite prometeu oferecer-lhe o amor da mulher mais bela do mundo. Páris fez o seu julgamento e escolheu Afrodite como a mais bela das três deusas. No entanto, a mulher mais bela de todas que lhe foi oferecida era Helena, casada com Menelau, o que veio a dar origem à guerra de Tróia com todas as suas consequências, nomeadamente a perda da sua vida e a destruição da sua nação.
As escolhas têm sempre consequências. Mesmo deixar passar o tempo pode significar a diferença entre o sucesso e o completo desastre. O governo grego está perante uma situação para a qual tem de escolher a solução, não adiantando atirar com as responsabilidades para os outros. As consequências externas das suas opções nestas semanas cruciais são importantes para os parceiros da União que têm também a obrigação de levar ao limite os esforços para ir ao encontro de soluções aceitáveis. Mas as consequências para os próprios gregos serão imensamente mais graves, se o julgamento de Tsipras e o seu governo não for o mais adequado.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 27 Abril 2015

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Construir a Paz



Há quem pense que a paz é a ausência de guerra. No entanto, pode-se estar num determinado momento a gozar a paz, enquanto alguém prepara afanosamente uma guerra inevitável, tal como o fim das guerras visíveis não significa que se entre em paz. Do conhecimento de que a realidade é mesmo assim, duas conclusões se costumam tirar. A primeira é que, se queremos a paz, temos que estar preparados para a guerra; mesmo quando adormecemos numa paz tranquilizadora que nos leva a diminuir os gastos militares, o melhor é ter aliados que nos garantam apoio, no caso de virmos a necessitar dele. A segunda é que, por mais que isso nos custe, a paz não surge normalmente por si mesma; para existir, é necessário construi-la, dedicar-lhe esforços e energia.
O “médio-oriente” tem sido fonte de graves conflitos com consequências humanitárias graves, como aliás sucede hoje em parte da Síria e do Iraque onde um bando de islamitas fanáticos tenta, com os meios do século XXI, implantar um regime puramente medieval a que chama “califado”.

Um dos países mais importantes da região é o Irão. Quer do ponto de vista de dimensão, de localização e até mesmo histórico, o Irão ou como era antes conhecido, a Pérsia, é um país incontornável no delicado e extremamente complicado xadrez do médio-oriente. Que se pode igualmente tornar muito perigoso. Após a instauração da República Islâmica em 1979 sob a liderança xiita do ayatollah Khomeini, o Irão fechou-se numa teocracia radical, alterando completamente o modo de vida dos iranianos até aí ocidentalizado. O Irão, que em 1968 havia subscrito o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, iniciou então um ambicioso programa nuclear, que muitos temeram ter como fim último, não a utilização pacífica da energia nuclear, mas a produção de armas nucleares. Alguns dos periclitantes equilíbrios do “médio-oriente”, tendo em conta a reduzida dimensão de Israel e o permanente conflito entre xiitas e sunitas, passam por o xiita Irão ser uma potência económica comparável aos seus vizinhos sunitas, designadamente a Arábia Saudita e por não surgirem novos países com capacidade militar nuclear. Por isso, a partir de 2002, quando os rumores sobre os esforços iranianos para conseguir a bomba atómica se tornaram em indícios sérios de que tal estava a suceder, o ocidente iniciou um programa de sanções económicas contra ao Irão que se reflectem hoje seriamente no modo de vida dos iranianos.
O actual presidente iraniano é Hassan Rohani, que participou nas antigas negociações nucleares e que foi eleito com promessas de compromissos sérios com a comunidade internacional, com o objectivo de acabar com o isolamento iraniano e com as sanções económicas de que os iranianos estão cansados. Pelo seu lado, o presidente Barack Obama decidiu juntar a comunidade internacional e aproveitar a nova situação interna no Irão, mais favorável a negociações.
Depois dos necessários contactos informais e secretos prévios, iniciaram-se as negociações oficiais entre o Irão e o chamado grupo P5+1 constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (EU América, França, Grã Bretanha, China e Rússia) mais a Alemanha que já fazia parte do grupo europeu que antes tinha conduzido negociações com o Irão.
O objectivo essencial do P5+1 era evitar que o Irão venha a desenvolver armamento atómico ou, pelo menos, que o desenvolva de forma clandestina nos próximos anos.
As negociações políticas, com as dificuldades que se podem adivinhar, chegaram a bom termo há cerca de uma semana. Restam pormenores técnicos, apesar de tudo ainda muito difíceis de acertar, até à data fixada de 1 de Julho para a assinatura do Acordo que, a ser atingido, será histórico e provará, uma vez mais que, se queremos a Paz, temos que trabalhar por ela.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 20 de Abril de 2015

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Presidenciais a “destempo”



Que me lê deverá estar já a pensar, e bem, que não sendo este o tempo das eleições presidenciais já que antes vamos ter as legislativas, não deveria estar a escrever estas linhas sobre o assunto. Mas, como diz a Poeta, “vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, o que me perdoará a contradição.
Alguns possíveis candidatos começaram já a colocar-se no terreno, como se costuma dizer. Henrique Neto já apresentou mesmo a sua candidatura e começa claramente a mostrar ao que vai, enquanto vai colhendo os seus apoios. Outros vão surgindo como eventuais candidatos e outros ainda vão sendo lançados para as páginas dos jornais, num autêntico frenesim.
Mas outra possível candidatura tem vindo a apresentar-se, gerando ondas de defesas e ataques com teores tais que me motivaram a escrever sobre as presidenciais, ainda que a “destempo”. A possível candidatura de Sampaio da Nóvoa surgiu apadrinhada por dois presidentes da República e só esse facto extraordinário coloca-a num patamar diferente das outras. 

Sampaio da Nóvoa foi lançado por Cavaco Silva e é claramente acarinhado por Mário Soares. De facto, Sampaio da Nóvoa foi introduzido nestas lides por Cavaco Silva, ao convidá-lo para discursar no 10 de Junho de 2012. Até aí, fora do meio académico era um ilustre desconhecido, sendo a partir desse discurso que, para muita gente, começou a ser “presidenciável”. Quanto ao carinho que Mário Soares nutre por esta candidatura, ele é público e notório.
Sampaio da Nóvoa tem a vantagem de ser novo no panorama político, o que é sempre refrescante. Mas tem a desvantagem de as suas declarações poderem serem mal interpretadas, precisamente porque é pouco conhecido, sendo de toda a conveniência que comece a esclarecer ao que vem, em concreto e não apenas por vagas afirmações. Nos seus discursos recentes encontrei duas referências que, parecendo óbvias, o não são de forma nenhuma e exemplificam o que quero dizer.
Numa delas afirmou que, ao candidatar-se, pensa em Eanes. Pois bem, o que significará esta afirmação? Ao pensar em Eanes recordo-me do 25 de Novembro de 1975 e da sua candidatura subsequente à presidência da República; mas lembro-me também da sua irritação aquando da tomada de posse de Sá Carneiro como primeiro-ministro; e lembro-me da criação do PRD patrocinada pelo então presidente da República, basicamente contra o partido Socialista; lembro-me também de que nos últimos anos estudou na Universidade de Navarra em Espanha, o que não deixa de ser significativo. Quando Sampaio da Nóvoa se refere a Eanes, de que é que se lembra em concreto? É que não é indiferente, do ponto de vista político, ter Ramalho Eanes como referência numa ou noutra das numerosas atitudes do ex-presidente.
Sampaio da Nóvoa afirma que há demasiados portugais dentro de Portugal. Claro que geograficamente Portugal é um país diverso, sempre foi, e isso é mesmo uma das nossas vantagens sociais e culturais. As próprias populações são profundamente diferenciadas, com origens históricas que foram bem estudadas e explicadas por José Mattoso. 

Sendo Sampaio da Nóvoa ele próprio historiador, terá eventualmente esse aspecto na ideia. A diferença entre o litoral e o interior é um problema grave, que está a levar ao surgimento de dois portugais bem diversos. A Madeira e os Açores constituem igualmente portugais bem diferentes das Beiras ou do Algarve. Socialmente, há também diferenças notórias; serão as classes sociais outros tantos portugais?
Enfim, estou convencido que todo este alarido é artificial, enquanto se aguarda o momento da verdade, que será quando Guterres afinal anunciará a sua candidatura independente de partidos, após o término do seu mandato na ONU e depois das legislativas. Convinha, no entanto, que os “proto-candidatos” a “destempo” se preocupassem em mostrar a substância das suas candidaturas, em vez de se esconderem em frases e palavras bonitas que não significam nada, por poderem significar tudo e o seu contrário. Os portugueses certamente agradecerão.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 13 de Abril de 2014

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Honrar o mérito



Na nossa sociedade crescentemente mediatizada, é cada vez mais difícil distinguir aquilo que é sólido, substancial e resultado de trabalho continuado e sério, do que não tem outra existência para além do que momentaneamente surge nos diversos meios de comunicação social.
Por isso mesmo se deve, não só chamar a atenção para o que de melhor que se faz entre nós, mas sobretudo para quem, através do seu trabalho, torna isso possível. Quando esse alguém o faz de uma forma discreta, quase se podendo mesmo dizer humilde, é de toda a justiça trazer esse trabalho para fora do círculo fechado em que se desenvolve, mostrando ao resto da sociedade que há neste país quem seja muito bom ou mesmo excepcional, qualquer que seja o critério utilizado.
Há duas semanas tive a oportunidade de assistir a um concerto-prestígio da Orquestra Clássica do Centro dedicado à Prof. Doutora Catarina Resende de Oliveira. Concerto esse executado de forma profissional e excelente, sob a sempre atenta e competente batuta do Maestro David Lloyd.
Se há alguém em Coimbra a quem se possa aplicar o que acima escrevi é Catarina Resende de Oliveira. Todos temos em Coimbra a noção de que a cidade e o concelho estão desde há algumas dezenas de anos a passar por uma situação de transição económica que pode vir a ter uma saída favorável ou, pelo contrário, a desembocar numa estagnação e mesmo perda de capacidade de atracção de pessoas e actividades com consequências nefastas. O futuro dependerá muito do que nos tempos próximos as elites aos diversos níveis forem capazes de trazer de novo e de catalisar as estruturas já existentes.
Penso ser relativamente pacífico reconhecer a importância do papel da saúde em Coimbra, nas suas diversas facetas, quer ligadas ao fornecimento de serviços, quer na respeitante à formação de médicos e enfermeiros, quer ainda na ciência. A dimensão do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra pode ser considerada excessiva face à Cidade, mas a realidade é que por razões históricas, a oferta de serviços na área da saúde em Coimbra foi sempre excepcional a nível quantitativo mas, sobretudo, a nível qualitativo procurando hoje, até, internacionalizar-se.
A investigação científica é fundamental, não só por permitir aumentar o conhecimento, o que já não seria pouco, mas nos dias de hoje, crucialmente por poder apoiar a economia em áreas sensíveis de inovação e criatividade que estão associadas a grande criação de valor. Na Saúde, acresce a estes factores, a possibilidade de aprofundar a capacidade de intervenção médica, através de novos tratamentos para doenças ainda hoje de diagnóstico precoce e cura difíceis de conseguir, diminuindo sofrimento e proporcionando mais qualidade de vida a muitas pessoas.
A Universidade de Coimbra possui, desde há vários anos, um centro de investigação científica de excelência na área da Saúde, assim reconhecido internacionalmente, que é o Centro de Neurociências e Biologia Celular. À sua criação e desenvolvimento até atingir a dimensão e qualidade de hoje esteve intimamente ligada a Prof. Doutora Catarina Resende de Oliveira que foi sua presidente durante vários anos, que é daquelas cientistas que se entregam completamente à causa da ciência, sem perder o objectivo de melhorar a vida do semelhante. Sendo professora catedrática da Faculdade de Medicina, aí ensina Bioquímica, tendo-se especializado em Neurologia. O seu objecto de estudo preferido é, desde há mais de vinte anos, o cérebro e o seu funcionamento. A sua investigação tem em vista compreender como sucede e o que provoca a degenerescência dos neurónios que se manifesta na demência e na doença de Alzheimer, a fim de encontrar meios terapêuticos para a contrariar.
Antes do concerto, duas grandes figuras de Coimbra lhe prestaram homenagem: O Prof. Doutor Arsélio Pato de Carvalho e o Prof. Doutor Joaquim Murta, actual Director da Faculdade de Medicina. Nas suas intervenções ambos realçaram o valor e méritos científicos da Doutora Catarina Oliveira, mas também e talvez ainda mais, o seu valor como pessoa e cidadã, sendo evidente o carinho com que se lhe referiram.
Através da música, a OCC tem homenageado entidades e pessoas que se distinguem pelo valor do seu trabalho, mas também pelo exemplo na dedicação e capacidade de abrir novos caminhos e colocar as fronteiras do desconhecido mais afastadas de nós. Instituições e pessoas que se inserem num espaço mais vasto, que chega a ser, como no caso de Catarina Resende Oliveira, muito mais que Coimbra ou mesmo Portugal, já que é reconhecida em instituições do mais alto nível, no mundo inteiro.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 6 de Abril de 2015