segunda-feira, 17 de março de 2008

14 DE MARÇO


Ao ler o título desta crónica, o leitor poderá perguntar-se sobre a razão do mesmo. De facto, a data de 14 de Março não é normalmente associada a qualquer acontecimento importante digno de ser recordado. Nas proximidades desta data costuma lembrar-se o 11 de Março de 1975.

Mas a data de 14 de Março de 1975 veio a definir toda a organização económica, social e política de Portugal pelas décadas seguintes de uma forma tão profunda que ainda hoje se lhe sentem claramente as consequências.

Três dias antes, uma confusa acção dos chamados spinolistas no que ficou conhecido como o “golpe do 11 de Março” deu o mote para um avanço extraordinário das forças revolucionárias, numa deriva pró-comunista que só terminaria em 25 de Novembro desse ano.

Foi nesse dia de 14 de Março que se iniciaram as nacionalizações, através da nacionalização da banca, seguida nas semanas seguintes, pela nacionalização de grande parte da economia portuguesa. Esta medida foi acompanhada, no mesmo dia, pela instituição do Conselho da Revolução, pela criação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas e pela extinção do Conselho de Estado e da Junta de Salvação Nacional.

Com a nacionalização da banca e dos grandes grupos económicos, o Estado apropriou-se de cerca de 1300 empresas, desde bancos a fábricas de cerveja, restaurantes e até barbearias, o que significava mais de 20% do PIB nacional.

O volte-face desta situação demorou muitos anos e só veio a ser possível pela acção de muitos governantes, mas um facto crucial tornou possível essa evolução: as eleições para a Assembleia Constituinte realizadas em 25 de Abril de 1975 que colocaram em minoria o partido Comunista que então liderava o chamado PREC: “processo revolucionário em curso”.

Não deixa de ser curioso observar grandes defensores da tomada da economia pelo Estado em 1975, agirem hoje como paladinos da libertação de Estado das corporações que o tomaram por dentro, na sequência das suas acções de então.

Na realidade, para além das décadas de atraso ao nosso desenvolvimento induzidas pelas nacionalizações de 75, uma das grandes consequências, ainda hoje sentidas fortemente, foi o aumento desmesurado do peso do Estado centralizado em todos os sectores, mesmo onde deveria ter apenas um papel regulador. A transformação de grande parte dos portugueses em funcionários públicos teve ainda como consequência a diminuição drástica da capacidade empreendedora da sociedade, um dos maiores obstáculos ao crescimento da competitividade nacional e que só hoje parece querer começar a dar a volta.

Publicado no Diário de Coimbra em 17 de Março de 2008

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