jpaulocraveiro@ gmail.com "Por decisão do autor, o presente blogue não segue o novo Acordo Ortográfico"
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
CRÓNICA DE UM ACTO FALHADO
Para quem observava de fora, a recente candidatura autárquica do PSD em Coimbra mais parecia uma tentativa de “take over” da Universidade à Câmara Municipal. Sabemos bem que não o era, porque a instituição Universidade de Coimbra não tem nada a ver com as listas às autárquicas, qualquer que seja a forma como elas são constituídas. Mas a presença de professores nos três lugares cimeiros, assim como toda a linguagem utilizada, designadamente pelo mandatário da candidatura durante a campanha, fazia apelo à importância dessa presença, acentuando mesmo que há muitos anos que Coimbra não tinha um professor universitário como presidente da sua Câmara. Como bem se sabe, em política o que parece é, mesmo não o sendo na sua essência e foi pois, assim, que a candidatura foi percepcionada pela maioria das pessoas.
Por outro lado, todos sabíamos que o PSD nunca anteriormente tinha ganho a Câmara de Coimbra sem ir coligado com o CDS. Quando no início do Verão os responsáveis pela candidatura, fracassaram na sua negociação com o CDS, o cidadão comum teve a percepção clara de que a vitória iria para a candidatura do PS, sem apelo nem agravo, ficando ambos os partidos da ex-coligação “Por Coimbra” a perder.
Os resultados eleitorais vieram mostrar à evidência os erros estratégicos cruciais do PSD em todo este processo. O Partido Socialista ainda perdeu 1.700 votos em relação às eleições autárquicas de 2009. Mas o PSD perdeu 10.000 votos: é obra! E não se tente escamotear o resultado com a situação nacional. De facto, se os eleitores quisessem castigar o partido do governo, teriam votado massivamente na oposição. E não foi isso que sucedeu. Na realidade, o que engordou foi a abstenção e o nº de votos em branco, que foi superior ao nº de votos no CDS que, como era de esperar, ficou fora da Câmara. A abstenção em Coimbra foi superior a 50%. Isto é, quase todos aqueles 10.000 votos perdidos pelo PSD foram transferidos para a abstenção e não para outro lado, porque embora não apoiando a candidatura socialista, também recusaram votar na candidatura apresentada pelo PSD.
A candidatura do PSD ainda se foi segurando nas freguesias urbanas, mas muito à pele. Nas freguesias não urbanas a razia foi gigantesca, surpreendendo até a candidatura socialista pelos resultados aí conseguidos, prova da inadequação das propostas em relação a esses eleitores.
Não tenho qualquer satisfação em partilhar esta minha análise sobre o sucedido com os meus leitores e note-se que não critico pessoas, mas opções políticas, designadamente as estratégicas sobre uma candidatura autárquica. O resultado é certamente triste para os que participaram activamente e com todo o entusiasmo na campanha, em particular os jovens sempre generosos. Mas é-o ainda mais para quem em devido tempo fez notar tudo o que acima fica escrito, sem qualquer resultado.
Por tudo isto, estou firmemente convencido que o PSD só perdeu estas eleições em Coimbra por culpa própria, o que não pode deixar de ter consequências para o futuro. A Cidade e todo o concelho exigem que o verdadeiro PSD que sempre foi republicano, laico e social-democrata regresse (com caras novas, que as tem) para ultrapassar o desaire que constituiu este acto falhado de tentar impor a todo o custo uma solução que o povo de Coimbra claramente não quis.
Publicado no Diário de Coimbra em 7 Outubro 2013
segunda-feira, 30 de setembro de 2013
OUÇA BEM, CARO LEITOR
A música é, talvez, a expressão artística que mais se democratizou nas últimas décadas. A literatura, através do livro, conseguiu chegar aos lugares mais recônditos da Terra já há centenas de anos. A música permaneceu exclusiva das audiências que tinham oportunidade de a ouvir directamente dos que a tocavam até há pouco mais de cem anos. Daí para cá, a princípio lentamente, através dos discos de vinil, mas depois muito rapidamente até chegar à completa desmaterialização dos dias de hoje, a evolução tecnológica criou meios de levar a música a todo o lado, de tal forma que está hoje presente na nossa vida em permanência.
A música erudita beneficiou igualmente desta evolução e é hoje possível conhecer e, portanto gostar, não só as peças musicais clássicas e largamente divulgadas pelo mundo inteiro, mas também peças menos conhecidas que são verdadeiras preciosidades artísticas.
Coimbra tem, desde há doze anos, a sorte e a oportunidade de abrigar uma Orquestra Clássica que tem vindo, paulatinamente, a criar um público cada vez mais conhecedor e portanto mais exigente em termos musicais. A Orquestra Clássica do Centro teve de facto uma evolução reconhecida por todos os que frequentam os seus concertos, apresentando o reportório clássico, mas também peças menos conhecidas e mesmo algumas originais.
No próximo Dia Mundial da Música que é amanhã, dia 1 de Outubro, a Orquestra Clássica do Centro vai apresentar o seu novo CD “Em Memória da Madrugada (em Coimbra)” no auditório do Conservatório de Música de Coimbra em que interpreta várias peças menos ouvidas, mas de grande qualidade e beleza, como “On Hearing the First Cuckoo in Spring” de Frederick Delius e a “Petite Suite de Claude Debussy. O CD contém ainda a peça “Em Memória da Madrugada (em Coimbra”, que dá o nome ao CD, da autoria da compositora Marina Pikoul que foi estreada pela Orquestra Clássica do Centro nos Encontros Internacionais de Guitarra Portuguesa em 2012 e editada comercialmente pela primeira vez neste CD. A gravação deste CD decorreu precisamente no dia em que a Unesco declarou a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia como património mundial o que, numa coincidência feliz, traduz a força cultural de Coimbra nas suas diversas vertentes.
Na apresentação do CD vamos ter a oportunidade de ouvir, para além de excertos das peças do disco, a interpretação do Concerto para Oboé e Orquestra de Mozart, sendo solista Andrew Swinnerton, no que se torna uma oportunidade rara de ouvir esta peça lindíssima tocada por um brilhante e bem conhecido oboeista.
Caro leitor, vá e ouça bem dado que, apesar de todo o progresso tecnológico, nada ultrapassa o prazer de ouvir e ver tocar música clássica na sala de concertos.
A música erudita beneficiou igualmente desta evolução e é hoje possível conhecer e, portanto gostar, não só as peças musicais clássicas e largamente divulgadas pelo mundo inteiro, mas também peças menos conhecidas que são verdadeiras preciosidades artísticas.
Coimbra tem, desde há doze anos, a sorte e a oportunidade de abrigar uma Orquestra Clássica que tem vindo, paulatinamente, a criar um público cada vez mais conhecedor e portanto mais exigente em termos musicais. A Orquestra Clássica do Centro teve de facto uma evolução reconhecida por todos os que frequentam os seus concertos, apresentando o reportório clássico, mas também peças menos conhecidas e mesmo algumas originais.
No próximo Dia Mundial da Música que é amanhã, dia 1 de Outubro, a Orquestra Clássica do Centro vai apresentar o seu novo CD “Em Memória da Madrugada (em Coimbra)” no auditório do Conservatório de Música de Coimbra em que interpreta várias peças menos ouvidas, mas de grande qualidade e beleza, como “On Hearing the First Cuckoo in Spring” de Frederick Delius e a “Petite Suite de Claude Debussy. O CD contém ainda a peça “Em Memória da Madrugada (em Coimbra”, que dá o nome ao CD, da autoria da compositora Marina Pikoul que foi estreada pela Orquestra Clássica do Centro nos Encontros Internacionais de Guitarra Portuguesa em 2012 e editada comercialmente pela primeira vez neste CD. A gravação deste CD decorreu precisamente no dia em que a Unesco declarou a Universidade de Coimbra – Alta e Sofia como património mundial o que, numa coincidência feliz, traduz a força cultural de Coimbra nas suas diversas vertentes.
Na apresentação do CD vamos ter a oportunidade de ouvir, para além de excertos das peças do disco, a interpretação do Concerto para Oboé e Orquestra de Mozart, sendo solista Andrew Swinnerton, no que se torna uma oportunidade rara de ouvir esta peça lindíssima tocada por um brilhante e bem conhecido oboeista.
Caro leitor, vá e ouça bem dado que, apesar de todo o progresso tecnológico, nada ultrapassa o prazer de ouvir e ver tocar música clássica na sala de concertos.
segunda-feira, 23 de setembro de 2013
UMA CRISE QUE NINGUÉM RESOLVE
Warren Buffett, um dos homens mais ricos do mundo, disse um dia que os produtos financeiros derivados são na verdade verdadeiras “armas financeiras de destruição maciça”. E de facto, olhando para tudo o que se tem passado desde Setembro de 2008 na economia mundial e em cada um dos países, incluindo Portugal, só podemos dar razão ao investidor.
Hoje em dia somos todos os dias inundados com informação sobre esses derivados e sobre o que são “CDS’s” (Credit Default Swaps), “SWAP’s”, “Hedge Funds”, “Subprime”, etc, etc. Tudo nomes estranhos para designar coisas que na essência são mais simples do que parece e que têm uma característica em comum: colocam a finança no lugar da chamada economia real e têm dado por seu lado lugar a outra coisa que também tem um nome estranho: “bailout” ou mais prosaicamente, resgate. Também aprendemos todos que existem umas empresas que são “agências de rating”, nas mãos das quais os países colocaram a sua própria soberania! E aprendemos sobretudo que todos estamos a pagar estas coisas todas, dia a dia, com uma austeridade que não nos abandona e também desconfiamos que no fundo os problemas estão aí para ficar e que a pouca riqueza gerada cada vez mais vai parar a menos.
A chamada “financeirização” da economia transformou o dinheiro em pura mercadoria com benefício para quem o gere, isto é, a banca. A ideia de que a queda dos bancos traria consequências terríveis para o resto da economia, o tal efeito sistémico, mais não tem feito do que transferir fundos da economia real para a banca, incluindo claro está, no caso português, uma boa fatia do resgate da troica.
Nós não nos apercebemos imediatamente do significado e das consequências da transformação do dinheiro em pura mercadoria, mas penso que um exemplo simples que toda a gente conhece é sintomático disso mesmo. Esta semana soubemos do novo contrato de Cristiano Ronaldo com o Real Madrid, válido por vários anos. O jogador vai receber mais de 58.000 euros, diariamente, em todo esse período. Como é evidente, não se trata de um pagamento por um serviço prestado, dado não haver qualquer correspondência com a realidade. O valor tanto podia ser metade, como um décimo, ou mesmo o dobro, que o significado seria o mesmo. Estamos perante um puro “activo” financeiro, como tal tratado. É apenas mais uma prova de que a “bolha” financeira está aí e para durar, para mal dos pecados dos que são sistematicamente chamados a pagar os resgates.
Ao retardador, a onda de choque dos derivados acabou por chegar também ao nosso pequeno mundo político. Não é outro senão esse o significado do “lume brando” em que a ministra das Finanças tem estado a ser colocada na Assembleia da República, por causa dos “swaps” que também são produtos financeiros derivados inventados, imagine-se, para criar segurança aos empréstimos, neste caso, de empresas públicas.
Debaixo da crise que a maioria esmagadora de nós está a pagar e vai continuar a pagar, há uma outra, a séria e profunda, que deveria estar a ser devidamente tratada e que todas as indicações nos dizem não estar. A cultura da finança deve ser rapidamente restabelecida: a banca foi criada para servir a economia real e não o contrário como é evidente estar a suceder. E a actividade bancária praticada na escuridão deve ser trazida para a luz. Não se deverá continuar a meter mais e mais dinheiro na banca com a desculpa dos “riscos sistémicos” com a consequência de estrangular a economia real, enchendo as “bolhas” financeiras que poderão acabar por rebentar e acabar definitivamente com o mundo tal como o conhecemos hoje.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Setembro de 2013
Hoje em dia somos todos os dias inundados com informação sobre esses derivados e sobre o que são “CDS’s” (Credit Default Swaps), “SWAP’s”, “Hedge Funds”, “Subprime”, etc, etc. Tudo nomes estranhos para designar coisas que na essência são mais simples do que parece e que têm uma característica em comum: colocam a finança no lugar da chamada economia real e têm dado por seu lado lugar a outra coisa que também tem um nome estranho: “bailout” ou mais prosaicamente, resgate. Também aprendemos todos que existem umas empresas que são “agências de rating”, nas mãos das quais os países colocaram a sua própria soberania! E aprendemos sobretudo que todos estamos a pagar estas coisas todas, dia a dia, com uma austeridade que não nos abandona e também desconfiamos que no fundo os problemas estão aí para ficar e que a pouca riqueza gerada cada vez mais vai parar a menos.
A chamada “financeirização” da economia transformou o dinheiro em pura mercadoria com benefício para quem o gere, isto é, a banca. A ideia de que a queda dos bancos traria consequências terríveis para o resto da economia, o tal efeito sistémico, mais não tem feito do que transferir fundos da economia real para a banca, incluindo claro está, no caso português, uma boa fatia do resgate da troica.
Nós não nos apercebemos imediatamente do significado e das consequências da transformação do dinheiro em pura mercadoria, mas penso que um exemplo simples que toda a gente conhece é sintomático disso mesmo. Esta semana soubemos do novo contrato de Cristiano Ronaldo com o Real Madrid, válido por vários anos. O jogador vai receber mais de 58.000 euros, diariamente, em todo esse período. Como é evidente, não se trata de um pagamento por um serviço prestado, dado não haver qualquer correspondência com a realidade. O valor tanto podia ser metade, como um décimo, ou mesmo o dobro, que o significado seria o mesmo. Estamos perante um puro “activo” financeiro, como tal tratado. É apenas mais uma prova de que a “bolha” financeira está aí e para durar, para mal dos pecados dos que são sistematicamente chamados a pagar os resgates.
Ao retardador, a onda de choque dos derivados acabou por chegar também ao nosso pequeno mundo político. Não é outro senão esse o significado do “lume brando” em que a ministra das Finanças tem estado a ser colocada na Assembleia da República, por causa dos “swaps” que também são produtos financeiros derivados inventados, imagine-se, para criar segurança aos empréstimos, neste caso, de empresas públicas.
Debaixo da crise que a maioria esmagadora de nós está a pagar e vai continuar a pagar, há uma outra, a séria e profunda, que deveria estar a ser devidamente tratada e que todas as indicações nos dizem não estar. A cultura da finança deve ser rapidamente restabelecida: a banca foi criada para servir a economia real e não o contrário como é evidente estar a suceder. E a actividade bancária praticada na escuridão deve ser trazida para a luz. Não se deverá continuar a meter mais e mais dinheiro na banca com a desculpa dos “riscos sistémicos” com a consequência de estrangular a economia real, enchendo as “bolhas” financeiras que poderão acabar por rebentar e acabar definitivamente com o mundo tal como o conhecemos hoje.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 23 de Setembro de 2013
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
PEC’S E FALTA DE MEMÓRIA
Os pesados sacrifícios que os portugueses estão a pagar pelos disparates governativos de muitos anos ainda servem para se ir fazendo a pior das demagogias políticas.
É assim que, de vez em quando, lá aparece alguém a atirar-nos com a reprovação do PEC IV como a causa de todos os nossos problemas. Valha a verdade que até o actual Sec. Geral do Partido Socialista já abandonou essa narrativa sofrível e mentirosa, certamente por saber que não cola minimamente com a realidade.
Na realidade, o crescimento em Portugal estagnou desde 2000 o que revela estar-se perante um problema estrutural que como tal tem que ser encarado; e só poderá ser resolvido com medidas estruturais, que já estão atrasadas pelo menos desde a preparação da entrada no euro.
A divergência de Portugal, face ao espaço político e económico em que se insere, foi bem concreta e acentuada durante esse período: entre 2000 e 2007 o PIB per capita português cresceu, em termos acumulados, menos 5,41 pontos percentuais do que a média dos países do euro e menos 7,08 pontos do que os nossos principais parceiros comerciais (Espanha, Alemanha e França). Acresce que mesmo esse débil crescimento era insustentável, porque assentava na procura interna e essa foi crescendo permanentemente acima da produção nacional. Para pagar essa diferença, que entre 1995 e 2010 foi em média de cerca de 8%, Portugal foi-se endividando e foi assim que a dívida externa que era em 1996 de cerca de 10% do PIB passou em 2009 para 110% do PIB, numa dinâmica de crescimento insustentável.
Na sequência da crise financeira internacional do verão de 2008, assistiu-se a um agudizar da crise das dívidas soberanas, designadamente da Grécia, Irlanda e Portugal. Face ao endividamento, os investidores internacionais ficaram indisponíveis para financiar o Estado e a banca, o que atirou as taxas de juro para valores incomportáveis.
O governo português de então hesitou durante meses sobre o pedido de ajuda externa, o que elevou as taxas de juro a dez anos até aos quase 10% em Maio de 2011, quando eram de 4% em Janeiro de 2010. A partir de 2008 o Estado ainda conseguiu financiar-se durante algum tempo através dos bancos que por sua vez pediam emprestado ao BCE, mas as necessidades de financiamento nacionais eram claramente superiores à capacidade do sistema bancário nacional. A situação chegou em Maio de 2011 a um ponto de rotura. Portugal deixou de ter capacidade para se financiar para cumprir os seus compromissos externos mas, acima de tudo, para pagar as contas correntes, como sejam salários, pensões e prestações sociais.
Nessa altura já não havia PEC, fosse ele qual fosse, que nos salvasse e foi pedido o resgate internacional, aceitando-se quase tudo o que nos foi exigido pela troika e alienando a nossa soberania pela terceira vez desde Abril de 74. Para se ver como a situação era de extrema necessidade, basta verificar que a primeira tranche foi paga logo em Junho de 2011. Atirar a culpa da situação para os partidos que recusaram o PEC IV é uma manipulação grosseira da História e uma tentativa de alijar responsabilidades próprias, que os sacrificados portugueses já demonstraram perceber muito bem, porque na realidade não se pode enganar toda a gente o tempo todo.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 16 de Setembro de 2013
É assim que, de vez em quando, lá aparece alguém a atirar-nos com a reprovação do PEC IV como a causa de todos os nossos problemas. Valha a verdade que até o actual Sec. Geral do Partido Socialista já abandonou essa narrativa sofrível e mentirosa, certamente por saber que não cola minimamente com a realidade.
Na realidade, o crescimento em Portugal estagnou desde 2000 o que revela estar-se perante um problema estrutural que como tal tem que ser encarado; e só poderá ser resolvido com medidas estruturais, que já estão atrasadas pelo menos desde a preparação da entrada no euro.
A divergência de Portugal, face ao espaço político e económico em que se insere, foi bem concreta e acentuada durante esse período: entre 2000 e 2007 o PIB per capita português cresceu, em termos acumulados, menos 5,41 pontos percentuais do que a média dos países do euro e menos 7,08 pontos do que os nossos principais parceiros comerciais (Espanha, Alemanha e França). Acresce que mesmo esse débil crescimento era insustentável, porque assentava na procura interna e essa foi crescendo permanentemente acima da produção nacional. Para pagar essa diferença, que entre 1995 e 2010 foi em média de cerca de 8%, Portugal foi-se endividando e foi assim que a dívida externa que era em 1996 de cerca de 10% do PIB passou em 2009 para 110% do PIB, numa dinâmica de crescimento insustentável.
Na sequência da crise financeira internacional do verão de 2008, assistiu-se a um agudizar da crise das dívidas soberanas, designadamente da Grécia, Irlanda e Portugal. Face ao endividamento, os investidores internacionais ficaram indisponíveis para financiar o Estado e a banca, o que atirou as taxas de juro para valores incomportáveis.
O governo português de então hesitou durante meses sobre o pedido de ajuda externa, o que elevou as taxas de juro a dez anos até aos quase 10% em Maio de 2011, quando eram de 4% em Janeiro de 2010. A partir de 2008 o Estado ainda conseguiu financiar-se durante algum tempo através dos bancos que por sua vez pediam emprestado ao BCE, mas as necessidades de financiamento nacionais eram claramente superiores à capacidade do sistema bancário nacional. A situação chegou em Maio de 2011 a um ponto de rotura. Portugal deixou de ter capacidade para se financiar para cumprir os seus compromissos externos mas, acima de tudo, para pagar as contas correntes, como sejam salários, pensões e prestações sociais.
Nessa altura já não havia PEC, fosse ele qual fosse, que nos salvasse e foi pedido o resgate internacional, aceitando-se quase tudo o que nos foi exigido pela troika e alienando a nossa soberania pela terceira vez desde Abril de 74. Para se ver como a situação era de extrema necessidade, basta verificar que a primeira tranche foi paga logo em Junho de 2011. Atirar a culpa da situação para os partidos que recusaram o PEC IV é uma manipulação grosseira da História e uma tentativa de alijar responsabilidades próprias, que os sacrificados portugueses já demonstraram perceber muito bem, porque na realidade não se pode enganar toda a gente o tempo todo.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 16 de Setembro de 2013
segunda-feira, 9 de setembro de 2013
A SÍRIA AQUI TÃO PERTO
A única arma de
guerra que o mundo proibiu até hoje é a química. O sentimento de rejeição que
provoca é tão grande que a “Convenção de Armas Químicas” que as Nações Unidas
fizeram entrar em vigor em 1997 não só proíbe a sua utilização, como também a
sua produção e comércio. A lembrança do horror sucedido na 1ª Guerra Mundial na
sequência de Ypres perdura ainda na memória colectiva dos povos. Curiosamente,
mesmo Hitler jamais utilizou o seu poderoso armamento químico em batalha,
talvez por ele próprio ter sido gaseado na 1ª GG (embora o tenha amplamente
utilizado nos campos de concentração). Desde então, a utilização desse tipo de
armas tem sido extremamente rara: Os japoneses usaram-nas na China na 2ª GG e o
Iraque contra o Irão e os Curdos na década de 80.
Talvez por estas
razões o presidente americano Barack Obama avisou a Síria em Agosto de 2012 de
que a utilização de armas químicas seria a passagem da linha vermelha que
levaria a uma intervenção americana. Isso aconteceu agora, tudo levando a crer
que o regime sírio utilizou armas químicas contra os rebeldes numa zona
residencial nos arredores de Damasco, provocando a morte a mais de 1.000 moradores,
incluindo muitas crianças.
A guerra civil na
Síria já provocou mais de 100.000 vítimas e 2 milhões de refugiados que vivem
actualmente em campos em países vizinhos. O mundo inteiro tem assistido a mais
esta guerra civil, sem nada fazer para terminar com ela. Antes pelo contrário,
a comunidade internacional tem-se dividido no apoio aos dois contendores.
Enquanto o regime de Bashar al-Assad tem o apoio político e militar da Rússia e
da China, os rebeldes têm o apoio de países árabes como a Arábia Saudita e o
Qatar, para além da compreensão do Ocidente. Mas os rebeldes, que contavam com
apoio directo ocidental, à semelhança do sucedido noutros casos da primavera
árabe, não o têm tido, o que tem levado à sua crescente islamização e condução
dos combates por extremistas. A autêntica selvajaria da actuação dos rebeldes
amplamente documentada em fotografias e filmes indescritíveis virá muito daí,
sendo evidente que um novo regime sírio saído duma sua hipotética vitória quase
transformaria Bashar Assad num saudoso humanista.
Mas o presidente
sírio cometeu de facto crimes de guerra e contra a Humanidade ao utilizar armas
de destruição maciça e, se algum líder actual merece castigo severo da
comunidade internacional, é certamente ele.
Se a ONU não toma a decisão de
constituir uma força militar com os países que a ela aderirem para solucionar
pela força o problema sírio, só resta uma solução, que é a de julgar Bashar
Assad no Tribunal Penal Internacional na Haia, que foi criado para isso mesmo.
Na última intervenção internacional numa guerra civil, que ocorreu na Bósnia,
as Nações Unidas mostraram-se também inoperantes e incapazes de resolver o
problema; dessa vez, no coração da Europa, foi a NATO que resolveu militarmente
o problema. Na Síria a questão é muito diferente e trata-se do Médio Oriente
que traz sempre agregada a questão do petróleo. O envio de mísseis que
certamente não atingirão directamente Bashar Assad, terá grandes probabilidades
de desencadear a explosão de um conflito regional com possíveis consequências a
nível mundial. Antes disso, Barack Obama deverá usar as suas palavras de há um
ano como argumento forte à mesa do Conselho de Segurança para pressionar Rússia
e China a participar numa solução para a Síria.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 9 de Setembro de 2013
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
O DESASTRE ANUNCIADO
No fim deste mês de Setembro teremos eleições autárquicas. A menos de um mês do acto eleitoral há por todo o país candidaturas que ainda não sabem se vão realmente a votos, o que é incompreensível para qualquer cidadão comum. Tudo por causa de uma lei que a Assembleia da República aprovou em 2005, cujo texto ainda hoje se presta a interpretações diversas e mesmo antagónicas. Caberá ao Tribunal Constitucional o veredicto final sobre um assunto que já deveria ter sido esclarecido há muito pela própria Assembleia da República que no entanto, perante o imbróglio, se recusou a fazê-lo, cavando ainda mais o fosso que separa o mundo artificial dos políticos do mundo real dos restantes cidadãos. Quem fez a Lei acabou por se recusar a esclarecê-la, atirando a decisão para os braços dos Tribunais: depois venham queixar-se da judicialização da política.
Já escrevi isto mesmo sobre o assunto nestas linhas há bastante tempo:
“Parece assim pacífico, que o que está em causa é o exercício de determinadas funções por determinada pessoa, durante um período determinado de tempo considerado excessivo, como acontece aliás como o cargo de presidente da República, desde sempre com limitação de mandatos.
Entretanto, dado que o texto da Lei tem ambiguidades óbvias, o sistema político prepara-se para encontrar “soluções” para os presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia abrangidos. Encontrou-se um argumentário legal inatacável; de facto a lei nunca se refere a autarquias em concreto, mas fala em funções e mandatos. Legalmente, está aberta porta à maneira de contornar o óbvio espírito da lei”.
Diversos partidos resolveram autorizar que autarcas seus já com três mandatos cumpridos promovessem candidaturas a outras autarquias. Estão agora perante a contigência de o Tribunal Constitucional decidir que essas candidaturas são ilegais. O caso do PSD é paradigmático desta situação: as suas candidaturas a cidades tão importantes como Lisboa, Porto, Loures e Guarda, entre outras, estão perante a possibilidade de não poderem ir a votos. Conta-se com a consideração pelo Tribunal Constitucional de que, perante a dúvida, se deverá defender o direito individual a ser eleito.
Mas o Tribunal Constitucional pode muito bem entender que o que está escrito na Lei é o que ela quer significar e que é o seguinte: “O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para tês mandatos consecutivos”. Não está lá escrito que se trata da mesma autarquia porque, como qualquer leitor de português comum percebe, seria uma repetição, nem que poderá candidatar-se a outra diferente. Só leituras abstrusas permitem conclusão diversa.
Ou muito me engano, ou o Tribunal Constitucional irá por este caminho. E será o desastre para os candidatos que forçaram os seus partidos a esta situação ridícula de estar a menos de um mês das eleições com uma espada prestes a cair-lhes em cima e para os dirigentes partidários que, cegos á realidade, se deixaram colocar à mercê dos srs. Juizes do Tribunal Constitucional. Ainda que me engane e o Tribunal Constitucional venha a autorizar essas candidaturas, duas consequências graves já não se eliminam: em primeiro lugar, o descrédito dos partidos que fazem tábua rasa do mais simples bom senso e do respeito pelos eleitores; em segundo, a falta de confiança na Justiça, já que as decisões opostas tomadas pelos diversos tribunais mais parecem simples opiniões de juízes do que outra coisa.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 2 de Setembro de 2013
Já escrevi isto mesmo sobre o assunto nestas linhas há bastante tempo:
“Parece assim pacífico, que o que está em causa é o exercício de determinadas funções por determinada pessoa, durante um período determinado de tempo considerado excessivo, como acontece aliás como o cargo de presidente da República, desde sempre com limitação de mandatos.
Entretanto, dado que o texto da Lei tem ambiguidades óbvias, o sistema político prepara-se para encontrar “soluções” para os presidentes de câmara e presidentes de junta de freguesia abrangidos. Encontrou-se um argumentário legal inatacável; de facto a lei nunca se refere a autarquias em concreto, mas fala em funções e mandatos. Legalmente, está aberta porta à maneira de contornar o óbvio espírito da lei”.
Diversos partidos resolveram autorizar que autarcas seus já com três mandatos cumpridos promovessem candidaturas a outras autarquias. Estão agora perante a contigência de o Tribunal Constitucional decidir que essas candidaturas são ilegais. O caso do PSD é paradigmático desta situação: as suas candidaturas a cidades tão importantes como Lisboa, Porto, Loures e Guarda, entre outras, estão perante a possibilidade de não poderem ir a votos. Conta-se com a consideração pelo Tribunal Constitucional de que, perante a dúvida, se deverá defender o direito individual a ser eleito.
Mas o Tribunal Constitucional pode muito bem entender que o que está escrito na Lei é o que ela quer significar e que é o seguinte: “O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para tês mandatos consecutivos”. Não está lá escrito que se trata da mesma autarquia porque, como qualquer leitor de português comum percebe, seria uma repetição, nem que poderá candidatar-se a outra diferente. Só leituras abstrusas permitem conclusão diversa.
Ou muito me engano, ou o Tribunal Constitucional irá por este caminho. E será o desastre para os candidatos que forçaram os seus partidos a esta situação ridícula de estar a menos de um mês das eleições com uma espada prestes a cair-lhes em cima e para os dirigentes partidários que, cegos á realidade, se deixaram colocar à mercê dos srs. Juizes do Tribunal Constitucional. Ainda que me engane e o Tribunal Constitucional venha a autorizar essas candidaturas, duas consequências graves já não se eliminam: em primeiro lugar, o descrédito dos partidos que fazem tábua rasa do mais simples bom senso e do respeito pelos eleitores; em segundo, a falta de confiança na Justiça, já que as decisões opostas tomadas pelos diversos tribunais mais parecem simples opiniões de juízes do que outra coisa.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 2 de Setembro de 2013
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
“EU TENHO UM SONHO”
O tempo é o único critério válido para aquilatar da verdadeira importância de homens e mulheres que, em vida, ganham notoriedade por este ou aquele motivo. Entre outras áreas, isso torna-se particularmente evidente em política. Passam esta semana 50 anos sobre a realização de uma manifestação em Washington em 28 de Agosto de 1963. Foi ao discursar nessa manifestação perante o Memorial de Lincoln, que Martin Luther King proferiu as palavras que começaram a mudar a face da América e que, portanto, ficaram na História e tornaram o seu autor numa das principais personagens da História americana e do mundo: “I HAVE A DREAM”. Martin Luther King completou a sua frase, acrescentando “a evidência de que todos os homens nascem iguais”.
Palavras simples, mas de uma força espantosa, naqueles dias e também nos nossos. Na América, puseram a nu a vergonha colectiva do racismo, levando a que logo no ano seguinte fosse aprovado o “Civil Rights Act” que estabeleceu a igualdade social entre brancos e negros e um ano depois o “Voting Righs Act” que deu a todos os cidadãos a mesma capacidade eleitoral, independentemente da cor da pele. Foram estas leis que estiveram na base do fim da discriminação racial na América e foram consequência directa das palavras de Martin Luther King em 28 de Agosto de 1963. Nesse dia, King estava acompanhado por muitos, na maior manifestação política que a América já tinha visto até então. Duas artistas deram a sua colaboração importante nesse dia: Joan Baez e Mahalia Jackson que antes tinha dito a Luther King quando este escrevia o seu discurso: fala-lhes no sonho, Martin, fala-lhes no sonho!
Não se pense que o caminho do fim da discriminação social na América tem sido fácil desde então, muito longe disso. As diferenças sociais ainda hoje são enormes, embora com uma tendência de esbatimento. Por exemplo, o rendimento médio anual dos brancos é de 27.000 dolares, enquanto o dos negros é de 21.000. Mesmo a esperança de vida de homens e mulheres brancos é de 3 a 5 anos superior aos negros. A taxa de desemprego reflecte igualmente grandes diferenças, tal como os índices educacionais.
De facto, as leis, embora sendo fundamentais, não fazem tudo. A educação para a cidadania é fundamental para que o respeito pelas diferenças seja uma atitude normal e como tal praticado por todos. Não há aqui lugar a tolerância, porque se trata de pessoas e não de ideias, mas sim respeito e consideração pelo outro como igual. Se olharmos à nossa volta, ainda hoje e aqui, percebemos bem a importância disto.
Curiosamente, cinquenta anos depois daquela frase de Martin Luther King, os EUA têm o primeiro presidente negro da sua História. Não interessa para aqui se é bom ou mau presidente, se gostamos ou não da sua actuação. Também ele teve o sonho de ser presidente e teve as condições sociais e eleitorais para o ser. Tal não teria certamente acontecido se Martin Luther King não tivesse tido a coragem e a superioridade moral de assumir aquela luta, da forma como o fez, contra o ódio e a violência.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Agosto de 2013
Palavras simples, mas de uma força espantosa, naqueles dias e também nos nossos. Na América, puseram a nu a vergonha colectiva do racismo, levando a que logo no ano seguinte fosse aprovado o “Civil Rights Act” que estabeleceu a igualdade social entre brancos e negros e um ano depois o “Voting Righs Act” que deu a todos os cidadãos a mesma capacidade eleitoral, independentemente da cor da pele. Foram estas leis que estiveram na base do fim da discriminação racial na América e foram consequência directa das palavras de Martin Luther King em 28 de Agosto de 1963. Nesse dia, King estava acompanhado por muitos, na maior manifestação política que a América já tinha visto até então. Duas artistas deram a sua colaboração importante nesse dia: Joan Baez e Mahalia Jackson que antes tinha dito a Luther King quando este escrevia o seu discurso: fala-lhes no sonho, Martin, fala-lhes no sonho!
Não se pense que o caminho do fim da discriminação social na América tem sido fácil desde então, muito longe disso. As diferenças sociais ainda hoje são enormes, embora com uma tendência de esbatimento. Por exemplo, o rendimento médio anual dos brancos é de 27.000 dolares, enquanto o dos negros é de 21.000. Mesmo a esperança de vida de homens e mulheres brancos é de 3 a 5 anos superior aos negros. A taxa de desemprego reflecte igualmente grandes diferenças, tal como os índices educacionais.
De facto, as leis, embora sendo fundamentais, não fazem tudo. A educação para a cidadania é fundamental para que o respeito pelas diferenças seja uma atitude normal e como tal praticado por todos. Não há aqui lugar a tolerância, porque se trata de pessoas e não de ideias, mas sim respeito e consideração pelo outro como igual. Se olharmos à nossa volta, ainda hoje e aqui, percebemos bem a importância disto.
Curiosamente, cinquenta anos depois daquela frase de Martin Luther King, os EUA têm o primeiro presidente negro da sua História. Não interessa para aqui se é bom ou mau presidente, se gostamos ou não da sua actuação. Também ele teve o sonho de ser presidente e teve as condições sociais e eleitorais para o ser. Tal não teria certamente acontecido se Martin Luther King não tivesse tido a coragem e a superioridade moral de assumir aquela luta, da forma como o fez, contra o ódio e a violência.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Agosto de 2013
segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Gigante com pés de barro
A Alemanha, que hoje está em condições de poder financiar grande parte das operações de “bail-out” em diversos países europeus, passou por uma crise económico-financeira há pouco mais de dez anos, quando o então Chanceler Gerhard Schröder montou uma operação de austeridade na Alemanha. Os vencimentos foram então reduzidos drasticamente para aumentar a competitividade da economia alemã e aumentou-se a flexibilidade laboral através de mais recurso a trabalhadores temporários.
Na última década do século XX, a Alemanha conduzida por Helmut Köhl havia procedido à reintegração da antiga RDA, o que teve custos absolutamente inimagináveis, levando à crise da primeira década do novo século. Crise essa que foi encarada e resolvida com recurso à austeridade pelo governo alemão, mas também por toda a sociedade, desde os sindicatos às confederações patronais e às empresas. Quando Merkel chegou à chancelaria alemã em 2005, o processo de austeridade alemã estava ainda a decorrer e a taxa de desemprego era de 12%, quando hoje é de 5,4%. Ao contrário do que geralmente se pensa, a Alemanha de hoje tem graves problemas de sustentabilidade. Desde logo, o seu crescimento desde 2007 foi de apenas 0,7% o que, comparado por exemplo com o crescimento americano de 2,2% para o mesmo período, é apenas medíocre; isto para não comparar com o crescimento das outras grandes economias mundiais como a chinesa ou a russa, em que a comparação é ainda pior. Quando vai às reuniões do G8, Ângela Merkel é uma líder com grandes problemas no seu país, ao contrário do que sucede quando participa em reuniões da união Europeia em que aparece como líder toda-poderosa.
Por outro lado, os dados demográficos alemães são assustadores: nos últimos vinte anos, a Alemanha perdeu um milhão e meio de pessoas, consequência da taxa de natalidade mais baixa da Europa, prevendo-se que, dentro de alguns anos a população alemã seja inferior a 70 milhões, quando hoje é de 80 milhões.
Ângela Merkel é de facto a líder actual da União Europeia. Sem o seu apoio, não há nenhuma decisão importante da União que tenha hipóteses de avançar. A Alemanha vai ter eleições gerais em Setembro.
A actual chanceler tem neste momento uma taxa de aprovação que ronda os 60%, mas tem muita dificuldade interna em convencer os alemães a pagar os empréstimos aos países do Sul. Apesar dessas dificuldades, já conseguiu levar por diante o “Mecanismo Europeu de Estabilidade” dotado com 500 mil milhões de euros, importante pelo princípio, mesmo que o valor seja ainda insuficiente. E, contra a vontade dos banqueiros alemães, apoia decididamente a nova União Bancária da União Europeia. Ângela Merkel sabe que o Euro é tão importante para a Alemanha como para o resto da União, pelo que faz todos os esforços para que nem um país saia dele.
Ninguém gosta da austeridade, principalmente quem mais sofre com ela. Acresce que soluções que dão bons resultados numa economia não são imediatamente transportáveis para outra com uma organização completamente diversa. Mas convinha ter uma percepção mais completa e adequada da realidade europeia e mundial, em vez de se gritar, insultar e tentar deitar tudo abaixo, incluindo uma moeda comum.
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
O mundo sempre em mudança
"O mundo pula e avança
Como bola
colorida
entre as mãos
de uma criança"
António
Gedeão.
Pertenço a uma geração que cresceu e se desenvolveu entre
alguns medos, alguns deles suficientemente poderosos para influenciarem
decisivamente o futuro da própria humanidade. Um deles foi o medo do holocausto
nuclear, que acompanhou toda a guerra fria desde a 2ª Guerra Mundial até à
última década do século XX.
O outro tem permanecido activo até aos dias de hoje
e prende-se com o receio do esgotamento das reservas de energia, designadamente
do petróleo, que significaria o fim do mundo tal como o conhecemos hoje. Esse
medo, propalado há dezenas de anos por imensos analistas e mesmo por muitos
cientistas, está igualmente a desaparecer, para nosso alívio. Ao contrário do
que tantos diziam, tudo indica que o mundo está prestes a atingir um pico
energético, mas de procura e não de fornecimento. De facto, as reservas
energéticas mundiais, contando com um aumento de procura semelhante à evolução
das últimas décadas, passaram recentemente de 50 anos para 200 anos. O próprio
custo da energia associada aos recursos fósseis está a conhecer uma redução
acentuada. Deve-se isto ao desenvolvimento de novas técnicas de extração do
petróleo e gás natural retidos em xistos argilosos existentes por todo o mundo,
o que até há pouco tempo era impensável. Nos EUA, mais de 25% do gás natural
produzido hoje vem das rochas xistosas e os preços unitários baixaram em cinco
anos de 23 para 4 dolares. O que já hoje se passa na América vai estender-se
rapidamente a todo o mundo, estando a China a comprar tecnologia e conhecimento
para explorar o petróleo e gás natural das suas enormes quantidades de rocha
xistosa.
Como é sabido, 60% da produção mundial de petróleo vai
para os transportes. Mas também isso está a mudar rapidamente. Grande parte dos
veículos pesados irão trocar o combustível para gás, muito mais barato e menos
poluidor, o que acontecerá igualmente nos grandes navios, centrais térmicas e
sistemas de aquecimento doméstico e industrial, por todo o mundo. No chamado
mundo rico, a procura de derivados do petróleo já está a descer desde 2005,
contando-se com o desenvolvimento dos países asiáticos para que a procura
mundial continuasse a crescer. No entanto, a China está também a introduzir
limites ao consumo dos automóveis, impondo um limite de 6,9 litros aos cem km
em 2015 e de 5l em 2020, o que contribuirá para descer o consumo.
Entre nós, o choque vai ser grande e também benéfico para
os consumidores e para a economia em geral. Pagamos uma energia caríssima
porque os políticos associaram-se durante anos ao sector energético tendo levado
a que, por exemplo, a capacidade de energia eólica instalada em Portugal seja
mais do dobro do que deveria ser num sistema equilibrado. A custos enormes,
suportados por todos nós pelos subsídios para aí canalizados e nas facturas
mensais de electricidade. Mais cedo ou mais tarde a realidade vai desatar o nó
energético que alguns têm andado a apertar à nossa custa e da economia, com
lucros enormes para os sectores protegidos pelo próprio Estado.
A História dá-nos muitos exemplos de como o excesso de voluntarismo
e mesmo alguma dose de fanatismo traz maus resultados e de como a evolução da
humanidade foge sistematicamente aos modelos pré concebidos por alguns, por
mais iluminados e bem-intencionados que se julguem. O que se está a passar com
a energia é apenas mais um desses exemplos.
Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 12 de Agosto de 2013
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