Espécies a privilegiar no Parque Nacional da Peneda-Gerês (viva o eucalipto) . E a coerência.

 Portaria 58/2019 que Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho
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Artigo 36.º
Sub-região homogénea Parque Nacional da Peneda-Gerês
1 - Nesta sub-região homogénea, com igual nível de prioridade, visa-se a implementação e o desenvolvimento das seguintes funções gerais dos espaços florestais:
a) Função geral de conservação de habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos;
b) Função geral de produção;
c) Função geral de recreio e valorização da paisagem.
2 - As normas de silvicultura a aplicar nesta sub-região homogénea correspondem às normas das funções referidas no número anterior.
3 - Nesta sub-região devem ser privilegiadas as seguintes espécies florestais:
a) Espécie a privilegiar (Grupo I):
i) Plátano (Acer pseudoplatanus);
ii) Vidoeiro (Betula celtiberica);
iii) Cedro-do-atlas (Cedrus atlantica);
iv) Cedro-branco (Chamaecyparis lawsoniana);
v) Eucalipto (Eucalyptus globulus);
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Fogos no mundo em Agosto

Versos dum Cavador

Adeus, cerca do Buçaco

Adeus, real portaria

Adeus, caveira mirrada

Serás minha companhia

Adeus, sagrados rochedos

Onde vertem tantas fontes,

Adeus, valeiros e montes,

Adeus, altos arvoredos,

Adeus, musgos dos penedos

Que servem de santo ornato

Adeus, tremendo aparato,

Pintura do Santuário,

Adeus, alto do Calvário,

Adeus cerca do Buçaco.

Adeus, torres, adeus, sinos

Sois música dos finados;

Adeus, castiçais dourados,

Adeus, sacrários divinos,

Adeus, painéis cristalinos

Adeus, santa livraria,

Adeus, Filho de Maria,

Cravado de pés e braços

Adeus, memória dos paços,

Adeus, real portaria.

Adeus, santo monumento

Da santa religião,

Adeus quadro da Ascensão,

Adeus mata, adeus, convento;

Adeus, Cruz Alta, que ao vento

Ergues a fronte sagrada,

Adeus, tribuna dourada,

Adeus altar dos missais,

Adeus, santos imortais,

Adeus, caveira mirrada.

Adeus, cálix consagrado

Com sangue de Jesus Cristo

Adeus, Herodes Ministro,

Adeus, ó Judas malvado,

Adeus, alto do senado,

Próprio lugar de agonia,

Adeus, reis da gerarquia

Que ao mundo dais graça e luz,

Adeus madeiro da Cruz,

Serás minha companhia.

Bibliografia: Manuel Alves, O Poeta da Bairrada, 1991 Anadia, António Silva Neves, edição de autor;

Versos dum Cavador, 1993, Anadia, revisão de José Ferraz Diogo , Câmara Municipal, Anadia

Gentilmente enviado pelo João Vila

Do que o país não precisa – parte dois

Já deixou de ser segredo, seja para quem for, que a corrupção se tornou num problema nacional. O que acarreta, desde logo, vários problemas que ultrapassam a “simples” questão ética que lhe é intrínseca. A corrupção pode ser equiparada a um imposto que todos os portugueses não corruptos pagam para que as transferências de valor entre corrompidos e corruptores se façam. É também um peso suplementar sobre a economia, um constrangimento ao seu crescimento. E mina por dentro o regime democrático. O seu combate exige uma legislação repressiva clara e consequente, tal como uma Justiça que a possa aplicar rápida e consequentemente, para o que necessita, obviamente, de ter os meios necessários de investigação e processuais à sua disposição. E a corrupção, trata-se de uma evidência social para além da lei, só existe porque agentes do Estado se dispõem a usar os poderes de que dispõem em seu favor pessoal.

Recordo aqui que o General Ramalho Eanes declarou, há poucos meses, que “a corrupção é uma epidemia que grassa pela sociedade”. Já a anterior Procuradora Geral da República Joana Marques Vidal foi, também muito recentemente, muito mais concreta ao falar de "Um Estado capturado por redes de corrupção e compadrio nas áreas da contratação pública."

Não será necessário procurar mais citações de personalidades unanimemente consideradas como exemplos de seriedade e de probidade para se concluir que o país tem, de facto, um grave problema com a corrupção. E estando a corrupção instalada no Estado, serão os Tribunais a última defesa da sociedade contra quem, usando a autoridade que lhe é concedida, o rouba para seu próprio benefício, seja este qual for. Até porque já todos percebemos que, em matéria de combate à corrupção e mesmo de defesa da transparência, o órgão legislativo se encolhe, para dizer o mínimo, como se percebe pela recusa em legislar consequentemente na área da investigação do enriquecimento ilícito e no abrandamento da legislação sobre o controlo de negócios com o Estado de familiares de políticos

Pelo que acima fica escrito, torna-se uma evidência a necessidade da existência de um Ministério Público que não seja controlado pelo Estado ou, muito concretamente, que não possa receber ordens do governo, seja através do ministro da Justiça, ou de qualquer outra forma exceptuando, como é evidente, os casos em que o próprio Estado seja o queixoso.

Antes do 25 de Abril, o Ministério Público recebia ordens do Ministro da Justiça. Depois da Constituição do regime democrático essa situação acabou, tendo o sistema evoluído em vários momentos, mas sempre no sentido de aumentar a autonomia do Ministério Público. Depois da revisão constitucional de 1989, essa autonomia ficou consagrada na lei orgânica do MP de 1992.

Contudo, uma séria incomodidade grassará nas profundidades do sistema político que à superfície se manifesta com uma vontade confessada de alterar este estado de coisas. O partido Socialista apresentou recentemente na Assembleia da República uma proposta de lei para aprovação de um novo Estatuto do Ministério Público, na qual se acaba com a equiparação entre a magistratura judicial e a magistratura do MP. A autonomia do Ministério Público é mesmo apresentada por diversos sectores ligados ao poder como significando uma “judicialização do regime”, pelo que se deveria entrar num caminho que é apresentado eufemisticamente como da sua “subordinação ao poder democrático”. Se, para um partido com militantes relevantes a braços com graves problemas na Justiça relacionados com a corrupção em que o caso mais conspícuo, mas não único, é o do ex-primeiro ministro socialista José Sócrates esta posição até se percebe, já não deixa de ser surpreendente que a actual direcção do PSD aponte no mesmo sentido, num alinhar de posições políticas contra a autonomia do MP.

Do que Portugal não precisa é de enfraquecer a Justiça no seu papel crucial de luta contra a corrupção. Para tal já chega ter os meios de investigação como a Polícia Judiciária à míngua de tal maneira que, se não o for, mais parece que o propósito governamental é coartar a sua capacidade de luta contra a corrupção. 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 26 de Agosto de 2019

O paradoxo norueguês do género.

Uns pareceres são mais iguais que outros

É o que temos e tomem lá que é democrático.
Na entrevista ao Expresso, António Costa disse o seguinte acerca do parecer que pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a possível incompatibilidade na situação de familiares de três ministros e um secretário de Estado por terem contratos com entidades públicas:
 «vou analisar o parecer e, se concordar homologo, se não concordar não homologo».
Então para que pediu? lógico, agora está lá a PGR que substituiu Joana Marques Vidal e, enquanto o pau vai e vem, folgam as costas e o parecer é muito complicado de fazer, pelo que precisa de muito tempo para ser elaborado. Talvez até às eleições.

O problema com a Arte Moderna

Polícia do género

 Ainda o Despacho dos secretários de estado João Costa e Rosa Monteiro;

Artigo 4.º
Mecanismos de deteção e intervenção
1 - As escolas devem definir canais de comunicação e deteção, identificando o responsável ou responsáveis na escola a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde à identidade de género à nascença.
2 - A escola, após ter conhecimento da situação prevista no número anterior ou quando a observe em ambiente escolar, deve, em articulação com os pais, encarregados de educação ou com os representantes legais, promover a avaliação da situação, com o objetivo de reunir toda a informação e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação, a fim de garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança ou jovem.

Isto é,  se uma menina gostar de azul e de brincar com carrinhos ou um menino gostar de bonecas e de brincar às casinhas, a polícia do género deve agir e tratar de ajudar a criança ou jovem a "revelar" por inteiro o seu género diferente da "identidade de género à nascença", que a mãe Natureza não sabe o que faz e este idiotas sim. IDIOTAS, sim. PORRA.

Esta gente é criminosa  e está no poder. Perigo, muito perigo.

Géneros para todos

"...As escolas devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade..."
A partir de agora as pessoas com aspecto exterior de meninos ou meninas podem ir à casa de banho que mais lhes aprover.
Isto por despacho !!!! de um secretário de estado e uma secretária de estado (despacho 7247/2019 de 16/8/2019) de seus nomes João Miguel Marques da Costa e Rosa Filomena Brás Lopes .
Parabéns aos idiotas, que não têm outro nome.

Do que o país não precisa

Há muita coisa que, ou erradamente temos como fazendo parte normal da vida democrática, ou então que nos é proposta como fundamental, que devemos observar com atenção e cuidado porque a realidade permanece escondida por trás de biombos cuidadosamente construídos para nos levar ao engano. Principalmente nestes tempos que muitos tentam apresentar como sendo de novos populismos, e que de novos não têm nada, a prudência é cada vez mais necessária, mas também a coragem de denunciar, mesmo contra a corrente, não permitindo que matérias importantes sejam sequestradas pelos diversos inimigos da democracia.

O mapa oficial para as eleições legislativas de 6 de Outubro foi publicado há poucos dias. Embora continuando com o mesmo número de deputados (nove), o círculo eleitoral do distrito de Coimbra perdeu quase 11.000 eleitores relativamente às eleições de 2015, quando tinha perdido pouco mais de 4.000 entre as eleições de 2011 e de 2015. Já o distrito da Guarda viu o número de deputados que elege descer de quatro para três, tendo perdido quase 12.000 eleitores, enquanto o distrito de Viseu baixou de nove para oito pelo desaparecimento de cerca de 24.000 eleitores. Por curiosidade, acrescente-se que os círculos eleitorais de Lisboa e do Porto passam a eleger mais um deputado cada, pelo crescimento de 20.000 eleitores na capital e quase 4.500 no Porto.

Curiosamente, também por estes dias foi apresentado o relatório final da “Comissão Independente para a Descentralização” que conclui pela vantagem da criação das regiões administrativas, o que não surpreenderá ninguém dado o perfil dos seus membros, a começar pelo seu presidente, o socialista João Cravinho que iniciou a sua carreira técnica, ainda antes do 25 de Abril, precisamente na altura da criação das Comissões de Planeamento Regional, como Director-Geral do Planeamento da Indústria. Data desse tempo a delimitação-base das áreas de planeamento regional, que ainda hoje (com algumas alterações devidas ao crescimento das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e adaptação artificial para maximizar fundos europeus) serve de base às áreas de actuação das actuais CCDR’s.

Apetece dizer que, depois de tantos anos de planeamento e estudo regionais que remontam aos inícios dos anos 70, o resultado do desenvolvimento territorial nacional é aquele que o mapa oficial das eleições legislativas de Outubro de 2019 reflecte e de que os exemplos apresentados da região Centro são apenas uma amostra do que se passa em todo o país. Isto é, se há 30/40 anos a discussão da criação de regiões fazia sentido, hoje está claramente ultrapassada pela História. Claro que a conclusão imediata dos políticos que vamos tendo é que, precisamente agora é que o país vai mudar, se formos para a frente com a regionalização. Engano dos enganos, para levar crédulos na conversa encantatória. Aquela Comissão dita para a Descentralização, e que se verifica que na realidade era para a Regionalização, deveria apresentar alternativas, suas vantagens, perigos e inconvenientes, para além dos respectivos custos financeiros e políticos e não apontar um caminho que nada nem ninguém pode garantir que venha a ser o melhor para o nosso futuro colectivo.

Como é normal, logo algumas personalidades políticas manifestaram a sua satisfação pelos resultados da Comissão, não sendo de admirar que muitas delas sejam autarcas que aproveitam para esquecer as Comunidades Intermunicipais que eles próprios apresentam como altamente positivas. A criação de um patamar intermédio da administração pública entre as autarquias e o Governo apresenta imensas oportunidades, não para construir novas infraestruturas e equipamentos que já são claramente excessivos para as necessidades, mas para criar lugares políticos imediatos e uma imensa nova camada de funcionalismo público que existirá apenas para auto-sustentação das regiões administrativas.

Do que Portugal não precisa é de seguir o caminho seguido por outros países ao optarem pela regionalização e que hoje se defrontam com problemas regionalistas centrífugos de grande gravidade, produzindo mesmo pulsões independentistas desnecessárias. 

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 19 de Agosto de 2019