Fundo ambiental

Alguns destinos de verbas do Fundo Ambiental (ambiental, dizem eles):


- Transferência de 10 500 000 (euro), do Fundo Ambiental para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para financiamento da aquisição de material circulante e do sistema de sinalização.
- Transferência, até ao limite de 3 800 000 (euro), do Fundo Ambiental para a Metro do Porto, S. A., para financiamento da aquisição de material circulante.
- Transferência, até ao limite de 781 053 (euro), do Fundo Ambiental para a Transtejo, S. A., para financiamento do Projeto de Renovação da Frota da Transtejo.
- Transferência de receitas do Fundo Ambiental, até ao limite de 15 764 200 (euro), do Fundo Ambiental, para financiamento do Projeto de Expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
- Transferência de receitas do Fundo Ambiental, até ao limite de 24 248 400 (euro), do Fundo Ambiental, para financiamento do Projeto de Expansão da Rede da Metro do Porto, S. A.

Nem é preciso comentar.Já agora, não se arranjam uns euros para o metro de Coimbra, ou seja lá o que querem fazer? É que mesmo para os tais autocarros eléctricos - Metrobus ainda faltam uns 50 milhões de euros, além dos fundos europeus.

O FUTURO É HOJE

Se nos é vedado conhecer o futuro, pela simples razão de que ainda não existe, é nossa obrigação de cidadania observar com atenção o que se passa hoje à nossa volta, bem como conhecer o passado o mais aprofundadamente possível Tudo isto com o fim entender as razões do que acontece e tentar que o presente dos nossos vindouros venha a ser o melhor possível. A China tem crescido a níveis que se julgam insustentáveis sob uma perspectiva de pura economia de mercado Sucede que a China é um país governado com mão de ferro por um partido Comunista em que o presidente tem um mandato vitalício, pelo que o seu capitalismo é falso, usando as ferramentas desse sistema para melhor dominar a economia mundial, através de compras sucessivas de sectores vitais de diversos países que necessitam do seu capital como de pão para a boca, assim chocando o ovo da serpente. A federação Russa continua a crescer lentamente com um sistema oligárquico totalmente dependente do Kremlin, recuperando paulatinamente a capacidade militar com que os impérios russos sempre se afirmaram, independentemente dos sistemas em vigor a cada momento Putin informou o mundo, há poucos dias, que a Rússia possui um novo sistema de mísseis invencível, dado que as armas atingem velocidades vinte vezes superiores à do som. Donald Trump prossegue a sua política anunciada de desconstrução da ordem económica mundial, mostrando-se completamente nas tintas quanto ao funcionamento dos equilíbrios económicos, políticos e militares internacionais construídos ao longo de décadas Internamente, a política é substituída pelos negócios que tudo justificam, desde as mentiras ao desrespeito pelas chefias militares e mesmo desmontagem dos célebres poderes e contra-poderes criados pelos “pais fundadores”. O Reino Unido, por sua inteira responsabilidade, encontra-se perante os maiores desafios da sua História, cabendo-lhe decidir sobre uma saída sem acordo da União Europeia, um acordo que nenhum britânico defende de cara lavada, ou um segundo refendo que atiraria para o lixo uma decisão soberana do povo O desmembramento do Reino Unido está à vista, não só com uma possível unificação da Irlanda, como por uma declaração unilateral de independência pela Escócia. O Japão decidiu voltar a caçar baleias com fins comerciais, juntando-se à Noruega e à Islândia, esses faróis nórdicos de desenvolvimento humanista e preocupações ecologistas. Também os descendentes dos Vikings, os dinamarqueses normalmente apontados como ultra-civilizados, decidiram que não havia melhor maneira de instalar os imigrantes indesejados que lá chegam do que mandá-los todos para uma ilha remota. A destruição sistemática do “estado social” que está a ser levada a cabo entre nós, incluindo o “buraco negro” do investimento público seja em obra nova seja em manutenção, não motiva a mínima reacção de todos os que viam na “austeridade da troika” a implantação do neo-liberalismo, quiçá do próprio fascismo A única coisa que parece mexer em Portugal é a manifestação das corporações ligadas à administração pública, ditas sindicais, Isto num país em que os funcionários públicos trabalham menos 20 horas por mês do que os restantes trabalhadores, têm segurança de emprego e ainda vão ter um ordenado mínimo de 635 euros, enquanto o dos outros é de 600 euros E “no pasa nada” A geringonça já acabou sem festa, com os partidos apoiantes na AR a agirem como cônjuges enganados e sendo interessante observar o “pas de deux” que Costa e Rio ensaiam enquanto se espera calmamente pelas eleições do novo ano que amanhã começa, que esta história de fazer oposição a sério dá muito trabalho e muitas dores de cabeça O processo Marquês aproxima-se rapidamente de um ponto sem regresso, o juiz “calhou-me a mim” só o foi à quarta tentativa do computador e até já começaram a perder-se elementos processuais nas profundidades do Citius Quem teve a paciência de ler esta crónica até aqui deverá estar a pensar que o autor, talvez devido ao facto de “cronicar” neste jornal semanalmente sem interrupções desde há 13 anos, se “passou dos carretos” e tal até poderá ser possível mas, na realidade, a aparente falta de rumo reflecte apenas o desejo de espelhar com alguma fidelidade o caos generalizado dos nossos tempos.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 31 de Dezembro de 2018

Elgar, Pompa e Circunstância nº 1

Para ajudar a receber 2019 com pompa e circunstância, já que 2018 foi para esquecer

Técnicos incómodos

No meio da torrente impetuosa de notícias das últimas semanas, uma houve que viu a luz do dia para logo desparecer na penumbra da actualidade e, provavelmente, não deveria. Foi conhecido que a CP decidiu prolongar o prazo de circulação das automotoras, de 1,7 milhões de quilómetros para 2 milhões de quilómetros. Isto é, as composições podem circular mais 300.000 quilómetros sem que os seus rodados sejam sujeitos a uma vistoria que, no caso de se verificar a necessidade da sua substituição, obrigariam a uma paragem que pode durar meses. “Mal acomparado”, como se costuma dizer, seria como autorizar os automobilistas a circular nas estradas com os pneus mais gastos do que a lei permite.

A CP coloca assim a poupança no prato de uma balança e os riscos de falta de segurança na outra, deixando que o prato da primeira suba além do da segurança. Claro que a empresa pública de transporte ferroviário argumenta que não está a colocar em causa a segurança dos passageiros, apresentando daqueles estudos técnicos que sempre aparecem nestas situações. O que toda a gente percebe é que os prazos para as manutenções têm sempre tolerâncias maiores ou menores definidas pelos fabricantes e o que a CPO está a fazer é cortar valentemente nessas tolerâncias não havendo, para quem está de fora, maneira de confirmar que não são ultrapassadas.

Contudo uma segunda notícia, que surgiu praticamente ao mesmo tempo que aquela, veio introduzir uma segunda componente à mesma questão, levantando sérias dúvidas sobre a correcção técnica da decisão da CP. Segundo os jornais, o director de material circulante da CP não concordou com a decisão de prolongamento do ciclo de manutenção dos rodados daquelas composições. O técnico, por o ser, sabe bem que tal decisão pode colocar em causa a segurança dos passageiros e como, no caso de acidente, recairia sobre si parte da responsabilidade.

Esta notícia viria a ser completada com o conhecimento do despedimento desse técnico pela CP no início deste mês. A empresa pública veio negar qualquer ligação entre as duas situações, justificando-se com “a não verificação de condições objetivas para o exercício da função” por parte do ex-director, como se um técnico, numa empresa com o grau de tecnicidade da CP, chegasse a director sem que aquele pressuposto se verificasse. Claro que as “condições objectivas” podem muito ser aquelas que todos estamos a imaginar.

As limitações de funcionamento da CP estão à vista de todos há muitos meses, sendo consequência de uma “austeridade” governamental que cortou violentamente nos investimentos públicos. A paragem sem substituição, durante meses, destas automotoras utilizadas nas ligações entre Lisboa e Tomar, na ligação entre Coimbra e a Figueira da Foz e ainda na ligação a Évora iria aumentar o grau de insatisfação dos utentes, situação muito inconveniente, principalmente em ano de eleições.

Mas o que mais motivou esta crónica foi o despedimento do técnico que levantou a voz, em nome da segurança dos passageiros. Felizmente, vivemos em democracia, senão as consequências para o técnico poderiam ser outras. Seria, por exemplo, o sucedido a técnicos semelhantes na União Soviética nos anos 30 do século passado, como Alexandre Soljenitsine descreveu no seu “Arquipélago de Gulag”. Os dirigentes comunistas precisavam de fazer circular os comboios permanentemente para cumprir as quotas de produção definidas pelo partido. Assim, quando os engenheiros informaram que era preciso parar os comboios durante algum tempo para tratar dos rodados, foram acusados de pertencerem a um partido reaccionário, o partido dos técnicos, e lá foram também vítimas de mais um daqueles processos kafkianos à boa maneira soviética, engrossando os milhões de fuzilados ou remetidos para os campos de trabalho forçado na Sibéria.

Os tempos são outros, as circunstâncias também, mas há algo que se mantém: a propensão de políticos para adaptar artificialmente a realidade aos seus interesses imediatos, ainda que à custa da segurança dos cidadãos. E pior, a capacidade de perseguir quem levante algum obstáculo à prossecução dos seus fins. Os regimes podem ser democráticos mas as atitudes das pessoas, ainda que com elevadas responsabilidades, mostram como é difícil respeitar quem faz o seu trabalho de maneira séria e responsável, deixando à imaginação como se portariam em sistemas de poder absoluto como o descrito pelo inesquecível Nobel da Literatura de 1970.

 Publicado no Diário de Coimbra em 24 de Dezembro de 2018

Cidade Capital Europeia da Cultura

A quem interessar, dado ainda haver quem sugira que várias cidades da zona centro fundam as suas candidaturas numa só:
Ponto 12 do Regulamento da DECISÃO N.o 445/2014/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 16 de abril de 2014 que cria uma ação da União de apoio às Capitais Europeias da Cultura para os anos de 2020 a 2033 e que revoga a Decisão n.o 1622/2006/CE:
O título deverá continuar a ser reservado às cidades, independentemente da sua dimensão, mas para chegar a um público mais vasto e amplificar as suas repercussões, também deverá ser possível, tal como anteriormente, que as cidades em causa incluam a sua zona envolvente.

Pelo Artigo 3. - Acesso à ação 1. O concurso para o título está aberto apenas às cidades, podendo estas incluir a sua zona envolvente.

Pelo Artigo 4. -  Aplicação 1.A Comissão elabora um formulário de candidatura comum baseado nos critérios estabelecidos no artigo 5.o que deve ser utilizado por todas as cidades candidatas. Caso uma cidade candidata inclua a sua zona envolvente, a candidatura deve ser apresentada em nome dessa cidade.

SOLSTÍCIO DE INVERNO

Hoje é o dia mais curto e a noite mais longa do ano, aqui no hemisfério Norte. O solstício ocorre às 22h23m.

Portugal, hoje

Poucas imagens ilustrarão com tanto rigor o Portugal que somos hoje.

(foto da capa do CM)

Ministros mentirosos

 

Adalberto Fernandes: Gente sem ponta de vergonha na cara. Há poucos meses o ministro da Finanças dizia, ao lado dele, que os problemas do SNS eram apenas de gestão. E Adalberto concordava, abanando a cabeça  dizendo que eram todos Centeno. Basicamente aceitava que o colega ministro lhe chamasse incompetente na cara, à frente de toda a gente. Agora, depois de sair de ministro, resolve abrir a boca e desmontar a impressionante mentira que anda a desfazer o SNS com esta geringonça, em que ele foi peça participante durante 3 anos. E, de caminho, reconhece que foi um governante mentiroso, o que é notável de descaramento e falta de respeito pelo povo.

Europa em transe

Quando o Reino Unido votou, no referendo de Junho de 2016, pela saída da União Europeia, logo se tornou evidente que esse processo de saída não se faria sem dificuldades. Desde logo porque a população do Reino Unido mostrou estar extremamente dividida quanto à saída, mas também porque ficou evidente que os defensores da saída tinham usado de argumentos falaciosos e mesmo falsos, apelando ao saudosismo pelas velhas ideias imperialistas, manifestando reservas à entrada de cidadãos provenientes de outros países e manipulando grosseiramente os números relativos à participação financeira britânica nas contas da União. Acresce que do lado da União Europeia não se poderiam esperar grandes facilidades já que, por um lado a saída do Reino Unido não poderia abrir caminho de facilidades a outros países e, por outro, ao sair da UE o Reino Unido passa a ser um concorrente económico. O acordo alcançado entre o governo britânico e a União Europeia não parece em condições de obter um voto favorável no Parlamento britânico, pelo que Theresa May entrou num remoinho político de cuja saída não parece vir a poder sair incólume. Aliás, nem ela nem provavelmente o país, que corre um grave risco de desagregação, qualquer que seja a solução final.

Emmanuel Macron enfrenta por estes dias algo que não esperava. As violentas manifestações populares imediatamente provocadas por um aumento de impostos sobre os combustíveis alastraram de Paris a diversas cidades francesas. Parecem significar uma revolta generalizada de classes sociais abafadas numa carga brutal de impostos. O presidente francês, que ainda há um ano e meio era eleito com uma maioria notável, concitando as esperanças de muitos franceses, é hoje um político acossado que se vê na necessidade de responder às manifestações com anulação dos aumentos previstos, com aumento do salário mínimo e adopção de outras medidas numa tentativa, que se pode considerar patética, de parar a violenta revolta das ruas. Medidas que atirarão o défice francês para valores incompatíveis com o Tratado Orçamental, o que colocará um problema gigantesco de coerência à União Europeia que exige o cumprimento estrito das regras aos países do Sul.

O incumprimento francês poderia trazer algum alívio ao governo italiano nas suas relações com a Comissão, não fora o facto de já ter aceitado alterar a sua proposta de orçamento 2019 para acolher as exigências europeias, tal como aconteceu com a Grécia e Portugal em 2016. Alguém terá soprado aos ouvidos de Salvini e di Maio, como os alemães fizeram com Centeno e antes com Tsipras, que para a Europa não interessa tanto o que se orçamenta, mas antes o numerozinho obtido no final, ficando a execução para lá chegar a cargo dos governos, não interessando minimamente à Comissão que os estados sociais, o investimento, etc. sejam comidos pelo caminho.

Aliás, sobre a continuação da hipocrisia dos dirigentes europeus que a cada dia que passa cavam mais fundo na sua credibilidade junto dos cidadãos, basta observar o cinismo do presidente do Eurogrupo (grupo dos ministros das Finanças europeus) ao mandar os ministros das finanças dos países em risco de incumprimento do défice tomarem medidas adicionais. Entretanto, saiu da última reunião a mostrar-se ufano com o grande sucesso obtido com a “reforma da zona euro” ao fim de mais de 19 horas de trabalhos. 

Na realidade o ministro da Finanças português, que é dele que se trata, presidiu à reunião de que apenas saiu aprovado algo pronto já há muito tempo, o chamado Fundo Único de Resolução, que entrará em vigor talvez daqui a uns dois anos, se tudo correr bem, para financiar o resgate dos bancos europeus.

Num mundo globalizado em que potências como os EUA, a China e a Rússia se movimentam com força à superfície, mas também nas suas profundezas, a Europa necessita urgentemente de reencontrar o seu lugar e o seu caminho, muito para além da dimensão ideal da maçã e da distribuição de subsídios e fundos com que políticos sem visão enchem o olho aos seus povos. É que a História não acabou, ao contrário de vaticínios de sociólogos de meia-tijela, e encontra-se de novo em aceleração que pode ficar descontrolada, como já tantas vezes aconteceu, estando aí todos os sinais para quem os quiser ver.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 17 de Dezembro de 2018

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Portugal ao espelho

Os portugueses são permanentemente inundados com discussões acaloradas sobre resultados e treinadores de futebol, dramas folhetinescos da televisão e até mesmo discussões largamente ensaiadas sobre orçamentos de Estado e supostos êxitos governativos, sempre num dia-a-dia intenso que não nos deixa respirar no meio de tanta informação e espectáculo.

Contudo, a visão global do país, serena e abrangente, essa mantém-se longe dos holofotes, talvez porque dá trabalho conhecê-la e dá-la a conhecer, não constituindo matéria de entretenimento suficientemente excitante para atrair audiências. E no entanto…de vez em quando convém parar um pouco para saber qual a nossa real posição perante o mundo e a Europa a que pertencemos e como tem sido a nossa evolução. Até para conhecermos a verdade sobre a forma como temos sido governados ao longo dos anos, para além das notícias gordas e da propaganda permanente a que somos sujeitos.

A PORDATA publicou a Edição 2018 do “Retrato de Portugal na Europa”, dando-nos a conhecer a imagem real do Portugal que somos, sem enganos nem falácias em que, muito apropriadamente, colocou como sub-título “um convite à discussão informada sobre os factos”. Da grande quantidade de indicadores há, pelo menos, duas conclusões muito gerais: Portugal aproximou-se da Europa até aos anos imediatamente anteriores ao fim do século XX após o que voltou a atrasar-se, estando hoje genericamente apenas à frente da Grécia e dos antigos países comunistas, tendo já sido ultrapassado por alguns deles como a Eslovénia e a República Checa. Respiguei alguns dos indicadores, sem fazer comentários concretos, já que me parece serem óbvias as implicações para o nosso desenvolvimento colectivo.

No que respeita à População, se somos um país velho de muitos séculos, somos também um país de velhos que envelhece cada vez mais. Somos o terceiro país da UE com maior nº de idosos por 100 jovens. 

E estamos a piorar porque o nosso índice sintético de fecundidade é igualmente o 3º pior (1,36) bem abaixo da média europeia de 1,6. A taxa de mortalidade infantil de 3.2 por mil é um indicador de que nos podemos orgulhar já que a média europeia é de 3,6 mas devemos preocupar-nos, porque melhorámos até ao mínimo de 2,5 em 2010 e depois disso estamos a piorar consistentemente.

Em termos de Educação, apesar de todos os esforços e da propaganda constante de “paixões pela educação” das últimas dezenas de anos, é surpreendente a nossa situação, pela negativa. Temos 52% de população residente sem ensino secundário ou superior, contra uma média de 22,5% na União Europeia, sendo o 2º pior a seguir a Malta.

No Emprego, um indicador coloca-nos na pior situação de toda a Europa: de entre os empregadores são 54,5% os que não têm ensino secundário ou superior contra 16,6% de média europeia. Acresce que somos o país europeu com maior percentagem de trabalhadores por conta de outrem sem o ensino secundário ou superior, com o valor de 43,3% contra uma média de 16,7%.

Em termos de Economia não nos devemos admirar como nº médio de horas de trabalho por semana, mesmo depois da redução do trabalho público para 35 horas: a nossa média é de 35,6 contra uma média europeia de 30,1. A remuneração média portuguesa em PPS é de 25,7 contra uma média de 36,2. Já o PIB per capital é, em Portugal, de 23 PPS contra 29,9 na média europeia. E, claro, por último mas não menos relevante, como consequência de tudo isto a nossa produtividade laboral por hora de trabalho é de 66,4 contra os 100 da Europa e, pior, este valor mantém-se constante desde 2.000 até agora.

Outros indicadores sobre a nossa qualidade de vida vão no mesmo sentido, isto é, somos dos países mais pobres da União, sem conseguirmos subir no ranking, muito antes pelo contrário.

Esta é verdadeira imagem de Portugal quando se vê ao espelho. É da responsabilidade de todos os responsáveis governantes que temos tido, uns mais que outros, claro. Não é à toa que se leva um país à bancarrota e que se governa para benefício de lobbies eleitorais e outros, não havendo qualquer estratégia de futuro para o país, exercendo-se apenas uma gestão dos problemas trazidos pelo dia-a-dia.

Publicado originalmente no Diário de Coimbra em 10 de Dezembro de 2018

Fairport Convention (Sandy Denny) - Knockin' on Heaven's Door

Compra de votos

Eis como se processa a mais descarada compra de votos. os portugueses são todos iguais? Não.
Quadro da Iniciativa Liberal.

Salário mínimo nacional

O novo salário mínimo nacional é de€600. Mas não é nacional, porque o Governo definiu para os funcionários públicos um salário mínimo de €635.
Isto é, como já suspeitávamos, os funcionários públicos são favorecidos pelo Estado. Justo? Não me parece. Ainda por cima, têm horários diferenciados: os trabalhadores do sector privado trabalham 40 horas por semana; já os do estado trabalham 35 horas.
Portugal transforma-se numa bandalheira sem sentido nem norte.

Ministro da Cultura australiano "Olá, presidente, meu velho amigo". O insólito momento musical de um min...

REGENERAÇÃO

Tendo em conta as pouca-vergonhas em que o regime se afunda de que as trapalhadas dos srs. Deputados da Assembleia da República são  o exemplo acabado, só falta mesmo que surja para aí um partido regenerador para que a semelhança com o passado português fique completa.

1% para a Cultura? É mentira!

Confesso que fiquei baralhado quando ouvi o  PM António Costa em Guadalajara a referir-se aos valores orçamentais destinados à Cultura. Falava de vários critérios possíveis para o tal 1%, fosse em percentagem do PIB ou do Orçamento de Estado.
Bem, vasculhando na NET, já que os jornais não se dão muito ao trabalho de deslindar essas questões a fundo, descobri o seguinte:
O OGE de 2015 ( o tal ultraliberal da Troika) destinava apenas 219 milhões de euros à Cultura, malandros!
Já no de 2016, o montante era de 179 milhões de euros, o que é difícil de perceber num governo apoiado por tantos amantes da cultura. Como ficava mal na fotografia, alguém mais espertalhão decidiu incluir o valor a transferir para a RTP de 244 milhões de euros na conta da Cultura, que assim apareceu com um valor total muito simpático de 423 milhões de euros.
Desde então apareceram ainda umas "transversalidades" incluidas na Cultura que correspondem a fatias de outros ministérios que eventualmente têm a ver com cultura, mas que já existiam, claro.
É assim que a verba real da Cultura para 2019, sem as "espertezas saloias" acima descritas , vale 0,32%do OGE e 0,12 do PIB.
Agradeço ao blogue Blasfémias ter feito e publicado as contas que aqui apresento. Por alguma razão tanta gente detesta a internet e os blogues. É muito mais difícil abafar a realidade na net do que nos jornais e televisões que constantemente perdem credibilidade e audiência.
E deixo aos leitores a classificação deste tipo de "governação".

Capacete de Henrique VIII

O estranho capacete de Henrique VIII, que lhe foi oferecido pelo Imperador Maximiliano I do Sacro Império Romano.

Retirado daqui:
https://www.thevintagenews.com/2018/12/04/horned-helmet-of-henry-viii/?fbclid=IwAR1ZAMF-DkrYMSmUXeLptrWM1VzRHuAesb9SNur7I438BrO07yb-Z1G16WQ